Pular para o conteúdo
Even3

Mesa-redondaDireito

Painel 18h30 MS: Violações de direitos dos povos indígenas e riscos agroambientais

Gravado no evento VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia · 2 h 38 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

O evento inicia com a abertura institucional e uma manifestação cultural e espiritual do povo Terena, que evoca a ancestralidade, defende o caráter originário dos direitos indígenas e rechaça propostas como a tese do marco temporal e o PL 490/2007. Em seguida, a cerimônia introduz o painel Violações de Direitos dos Povos Indígenas e Riscos Agroambientais, inserido no VI EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação cultural Terena
  2. Apresentação da mesa e dos palestrantes
  3. Palestra de Eliel Benite: Território e perdas históricas Guarani KaiowáTrecho de 1 min 42 s
  4. Palestra de Jeane Magalhães Xaud: Violência institucional, gênero e povos indígenas
  5. Palestra de Tiago Resende Botelho: Direitos originários, PL 490 e marco temporalTrecho de 1 min 36 sTrecho de 1 min 27 s
  6. Apresentação da facilitação gráfica
  7. Perguntas da plateia e debate final
  8. Encerramento do painel

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a crítica feita à tese do marco temporal?

Foi apontado que a Constituição Federal de 1988 consagra os direitos territoriais indígenas como originários, anteriores à própria formação do Estado brasileiro, e que fixar a data de 5 de outubro de 1988 desconsidera as expulsões e expropriações forçadas sofridas pelas comunidades antes da promulgação da Carta Magna.

Quais são as principais alterações propostas pelo Projeto de Lei 490/2007?

O PL 490/2007 busca aplicar a tese do marco temporal na demarcação, rever processos demarcatórios em curso, vedar ampliações de terras indígenas já demarcadas, restringir o usufruto exclusivo indígena frente a empreendimentos e permitir a reversão de terras à União com base em critérios de assimilação cultural.

Como a falta de intérpretes afeta os direitos dos indígenas no sistema judicial?

A ausência de intérpretes configura violência institucional e compromete a garantia de acessibilidade, impedindo a compreensão processual adequada e fazendo com que demandas de acolhimento e proteção de indígenas não sejam atendidas adequadamente pelos órgãos de segurança e de justiça.

Qual a relação apontada entre terras demarcadas e preservação socioambiental?

Destacou-se que a cosmovisão indígena estabelece uma relação intrínseca de completude e cuidado com a terra, demonstrando que territórios demarcados e protegidos atuam como barreiras essenciais contra a degradação ambiental, o desmatamento e os impactos do aquecimento global.

Assuntos

  • povos indígenas
  • direitos humanos
  • marco temporal
  • PL 490/2007
  • Guarani Kaiowá
  • demarcação de terras
  • acessibilidade jurídica
  • violência de gênero

Palestrantes

  • Eliel Benite

    Palestrante

    professor indígena do povo Guarani e Kaiowá, doutor em Geografia pela Universidade Federal da Grande Dourados UFGD, faz parte do Movimento dos professores Guarani e Kaiowá/MS (MPGK), membro da Associação de Realizadores Indígenas (ASCURI), que reúne cineastas Terena, Quéchua e Guarani.

  • Jeane Magalhães Xaud

    Palestrante

    Defensora Pública do Estado de Roraima, Coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP

  • Tiago Resende Botelho

    Palestrante

  • Cláudia Karina Ladeira Batista

    Mediador(a)

    Doutora e mestre em Direito. Docente nos cursos de graduação em direito, nas disciplinas de direito civil - parte geral e direito agrário e urbanístico e na especialização em Direitos Humanos na UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Autora de artigos científicos e capítulos de livros. Organizadora de livros e parecerista de periódicos na área jurídica. Membro do conselho técnico-científico da Revista Argumenta Journal Law, do programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná e avaliadora da Revista Direito da Cidade, vinculada ao…

Outros conteúdos deste evento

Gravados no evento VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia

Lançamento de livro · 1 h 3 min

Lançamento de Livro[LIVE 17h30 MS]: Mediação: ferramenta de empoderamento dos jurisdicionados para a cultura do consenso em um contexto de respeito aos “precedentes judiciais”

Gravado no evento VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia

Durante o VI EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos, ocorre uma sessão de lançamento de obras jurídicas. Inicialmente, é apresentada a coletânea 'Panoramas do Século…

Ver resumo e capítulos

Outro · 4 h 48 min

Solenidade de abertura do VI EIDH - 7h30 MS

Gravado no evento VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia

O vídeo registra as atividades de abertura do VI EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia, organizado pela Universidade Estadual de…

Ver resumo e capítulos