Painel 18h30MS: Violências, Discriminações e Políticas de Mortes na Pandemia
Gravado no evento VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia · 3 h 21 min de gravação
Trechos em vídeo

O conceito de racismo de denegação no Brasil
Trecho de a da gravação

Feminicídio negro e a dominação estrutural
Trecho de a da gravação

Crítica à meritocracia e privilégios históricos
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
O evento traz o painel "Painel 18h30MS: Violências, Discriminações e Políticas de Mortes na Pandemia", realizado na segunda noite do "VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia", organizado pelo curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), unidade de Paranaíba. A abertura do encontro conta com um momento cultural conduzido por Débora Garcia, que declama poesias autorais como "Espólio Pandêmico" e "Narrativas Pretas", além de compartilhar um depoimento da plataforma Memória Popular da Pandemia e exibir uma gravação musical do Coral da USP.
Na sequência, a mediação introduz a mesa redonda destacando dados sobre as desigualdades estruturais brasileiras, como a desproteção jurídica das trabalhadoras domésticas, a alta taxa de mortalidade por COVID-19 entre homens e mulheres negras e o aumento da violência letal contra travestis e transexuais no período pandêmico. O debate aborda como a crise sanitária evidenciou dinâmicas históricas de vulnerabilização e exclusão de populações marginalizadas.
Isadora Brandão inicia sua exposição analisando o genocídio negro a partir da categoria de racismo de denegação formulada por Lélia Gonzalez. A palestrante detalha como a narrativa de democracia racial e a folclorização das culturas negra e indígena operam como mecanismos defensivos que ocultam a aniquilação física e a morte social desses grupos. Destaca ainda o impacto do encarceramento em massa, a violência obstétrica e a precarização das trabalhadoras domésticas durante o isolamento social, ressaltando o racismo como determinante social de saúde.
Neon Cunha traz reflexões sobre o cis-sexismo, a desumanização de travestis e mulheres trans e as ações de solidariedade comunitária desenvolvidas pela Casa Neon Cunha com a distribuição de cestas básicas e apoio a retificações de nome. A ativista relembra sua trajetória e a solicitação histórica de morte assistida feita ao Estado diante da ausência de garantias de dignidade corporal e identidade. Aponta também a negligência estatal com relação à saúde mental, suicídios e às condições extremas de vulnerabilidade no trabalho sexual.
Lívia Sant'Anna Vaz discute o conceito de feminicídio negro como crime de Estado e tentáculo do genocídio, chamando atenção para o crescimento dos assassinatos de mulheres negras em contraste com a redução dos casos entre mulheres brancas. Critica o mito do sujeito universal no Direito, o racismo religioso institucionalizado e a falácia da meritocracia sustentada pela branquitude no sistema de justiça, defendendo uma perspectiva pluriversal fundamentada na ética comunitária Ubuntu e em cosmologias contra-coloniais.
Ao término das falas individuais, é apresentada uma facilitação gráfica que sintetiza os tópicos principais abordados. O encontro se encerra com uma rodada de debates orientada por perguntas enviadas pelos participantes, na qual são aprofundados os critérios raciais no acesso a vacinas, a distribuição desigual dos orçamentos institucionais do Poder Judiciário e a urgência de transformações estruturais nas políticas públicas.
O que é abordado
- Apresentação cultural e poesia com Débora Garcia
- Apresentação musical: Coral da USP
- Abertura da mesa e contextualização temática
- Exposição de Isadora Brandão: Racismo de denegação e genocídioTrecho de 1 min 35 s
- Exposição de Neon Cunha: Cis-sexismo, corpos trans e sobrevivência
- Exposição de Lívia Sant'Anna Vaz: Feminicídio negro e justiça pluriversalTrecho de 1 min 7 s
- Síntese visual e facilitação gráfica
- Debate e respostas às perguntas do públicoTrecho de 1 min 51 s
Dúvidas que o conteúdo responde
O que significa o conceito de racismo de denegação proposto por Lélia Gonzalez?
Trata-se de uma tecnologia de poder inspirada na noção psicanalítica de denegação, na qual o racismo à brasileira se reproduz justamente pela negação de sua existência. O discurso oficial enuncia e folcloriza a contribuição de negros e indígenas na formação do país, mas secundariza esses aportes e inviabiliza as condições de reprodução social e física desses mesmos sujeitos sob o mito da democracia racial.
Como a pandemia impactou desproporcionalmente as trabalhadoras domésticas e as mulheres negras?
A pandemia destruiu postos de trabalho e manteve muitas mulheres em funções expostas ao contágio, chegando ao ponto de certas legislações classificarem o trabalho doméstico como serviço essencial durante o confinamento. Além disso, as pesquisas apresentadas indicam que mulheres e homens negros tiveram taxas significativamente superiores de contaminação e letalidade por COVID-19 no Brasil.
Quais foram as principais dificuldades relatadas sobre a população trans e travestis durante a crise sanitária?
Foram destacados o aumento dos índices de violência doméstica, homicídios e mortes por suicídio, além da carência de acolhimento institucional e assistência médica adequada. No caso das trabalhadoras sexuais, a crise reduziu rendimentos e ampliou a exposição à violência física e à falta de insumos de saúde pública.
Por que a priorização inicial da vacinação gerou disparidades raciais?
Porque os primeiros critérios adotados priorizaram faixas etárias muito avançadas e categorias profissionais específicas, grupos nos quais pessoas brancas têm maior representação e longevidade média no Brasil, retardando a imunização da população negra periférica que estava na linha de frente dos serviços de base.
Assuntos
Palestrantes

Isadora Brandão
Palestrante
Defensora Pública do Estado de São Paulo e Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP). Coordena o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. É docente do curso de História da África (UNIFAI). Pesquisa na área de Direitos Humanos, Feminismo interseccional, Justiça Racial e Estudos Decoloniais.

Lívia Sant'Anna Vaz
Palestrante
Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia. Atua na Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nomeada uma das pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, na Edição Lei & Justiça.

Neon Cunha
Palestrante
Mulher, negra, ameríndia e transgênera questionadora da branquitude e cisgêneridade tóxicas. 51 anos. Uma das mais reconhecidas vozes da despatologização das identidades trans no Brasil e primeira mulher trans a denunciar presencialemente violências na OEA (Organização dos Estados Americanos). Integra diversas iniciativas e espaços como ativista independente, dentre elas a Marcha das Mulheres Negras de São Paulo e como patrona da Casa Neon Cunha, espaço de acolhimento LGBTQIA+ do ABC Paulista.

Maria Raquel da Cruz Duran
Mediador(a)
Doutora em Antropologia Social na Universidade de São Paulo (PPGAS/USP) e docente nos cursos de pós-graduação stricto sensu em Antropologia Social (PPGAS/UFMS) e lato sensu em ensino de sociologia (CAPES/UFMS), bem como no curso de graduação em Ciências Sociais (UFMS/CPNV), todos na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
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