Lançamento de Livro[LIVE 17h30 MS]: Mediação: ferramenta de empoderamento dos jurisdicionados para a cultura do consenso em um contexto de respeito aos “precedentes judiciais”
Gravado no evento VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia · 1 h 3 min de gravação
Trechos em vídeo

Como a mediação e a previsibilidade jurídica auxiliam na resolução de conflitos
Trecho de a da gravação

Cultura do litígio, jurisprudência lotérica e precedentes judiciais
Trecho de a da gravação

Reflexão sobre os desafios sociais e a dignidade humana no século XXI
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A atividade integra a programação do evento VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia, dedicando-se ao lançamento e à divulgação de produções acadêmicas e bibliográficas vinculadas a pesquisadores da área jurídica.
Na primeira etapa, é apresentada a obra coletiva "Panoramas do Século XXI: Questões Jurídico-Sociais, Indígenas e Trabalhistas", organizada em parceria pelos professores Ademilson Batista Paes, Carlos Eduardo França e Léia Comar Riva. A professora Léia Comar Riva contextualiza a origem da publicação no Simpósio Científico Cultural de 2019 promovido pela UEMS de Paranaíba, destacando que os artigos reúnem pesquisas consolidadas de docentes e discentes sobre direito constitucional, questões territoriais indígenas, direitos humanos, reformas no âmbito penal, liberdade de expressão e assédio moral.
Na sequência, ocorre o painel dedicado ao lançamento da obra individual de Daniele Silva Lamblém Tavares, intitulada Lançamento de Livro[LIVE 17h30 MS]: Mediação: ferramenta de empoderamento dos jurisdicionados para a cultura do consenso em um contexto de respeito aos “precedentes judiciais”. A mediação inicial destaca o percurso acadêmico da autora no mestrado e doutorado, ressaltando o foco na efetivação do acesso à justiça.
A autora explica que a obra parte de observações empíricas em núcleos de prática jurídica, onde se evidencia a sobrecarga do Poder Judiciário gerada pela perda da cultura de resolução consensual e pelo fenômeno da jurisprudência lotérica. Defende-se a consolidação dos precedentes judiciais trazidos pelo Código de Processo Civil de 2015 para fornecer previsibilidade aos jurisdicionados, o que permite aos operadores do direito orientar com segurança as partes a construírem soluções consensuais pela via da mediação, ilustrando o argumento com casos práticos do cotidiano forense.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da obra coletiva Panoramas do Século XXI
- Exposição dos capítulos e temática de Panoramas do Século XXITrecho de 1 min 33 s
- Debate sobre o público-alvo e alcance interdisciplinar da obra
- Apresentação do livro sobre Mediação e Precedentes Judiciais
- Cultura do litígio, jurisprudência lotérica e o sistema de precedentesTrecho de 1 min 47 s
- O papel da mediação e resolução consensual no acesso à justiçaTrecho de 1 min 57 s
- Disponibilidade da obra e encerramento da sessão
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual foi a origem dos artigos presentes no livro 'Panoramas do Século XXI'?
Os artigos se originaram dos trabalhos e pesquisas científicas apresentados durante o Simpósio Científico Cultural de 2019, promovido pela UEMS de Paranaíba.
Em quais formatos a obra 'Panoramas do Século XXI' foi disponibilizada?
A obra foi disponibilizada tanto na versão física quanto na versão e-book.
O que a autora do livro sobre mediação denomina como 'jurisprudência lotérica'?
É o cenário no qual os tribunais decidem casos semelhantes de maneiras diferentes e divergentes por falta de uniformidade, tornando imprevisível o resultado da ação para as partes.
Como o respeito aos precedentes judiciais pode incentivar a mediação segundo o livro?
A previsibilidade gerada pela uniformização das decisões dos tribunais superiores permite que os operadores do direito orientem as partes sobre os riscos e alcances de uma decisão judicial, incentivando a construção consensual de um acordo extrajudicial mais ajustado aos seus reais interesses.
Onde a obra sobre Mediação de Daniele Silva Lamblém Tavares pode ser adquirida?
A obra pode ser adquirida em formato impresso e digital pelo site da editora Paixão Editores, pelo site da Amazon e através de informações disponibilizadas pela autora.
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