Lançamento de Livro [LIVE 17h30MS]: Direito e Literatura
Gravado no evento VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia · 1 h 32 min de gravação
Trechos em vídeo

Visão geral e aspectos fundamentais do Direito Penal Parte Geral
Trecho de a da gravação

As conexões interdisciplinares entre Direito e Literatura
Trecho de a da gravação

O debate sobre eutanásia e o direito à morte digna
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A atividade integra a programação do evento VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia, promovido pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), unidade de Paranaíba. A transmissão reúne pesquisadores, docentes e juristas para o lançamento e a exposição de três obras jurídicas coletivas e individuais fundamentais para o debate acadêmico contemporâneo.
Inicialmente, ocorre o lançamento do livro 'Direitos Humanos e Contemporaneidade no Brasil', organizado por docentes e pesquisadores vinculados a grupos de pesquisa do CNPq. O professor Alessandro Martins Prado inicia a fala prestando homenagens institucionais e comentando sobre o contexto contramajoritário dos Direitos Humanos no país, citando Clarice Lispector e o panorama histórico brasileiro. Em seguida, os organizadores detalham cada capítulo do livro, abordando os impactos da pandemia de Covid-19 sobre a população negra, a mediação judicial e privada, tratados internacionais de direitos humanos, o direito às terras indígenas sob a ótica dos tribunais, políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, eficácia de medidas socioeducativas, planejamento urbano sustentável e ordenação das cidades, além do direito à morte digna.
Na segunda parte da transmissão, é apresentado o livro 'Manual de Direito Penal - Parte Geral', de Fábio Ianni Goldfinger. O autor detalha a concepção de uma obra voltada ao ambiente acadêmico que sintetiza ampla gama de teorias nacionais e estrangeiras, amparada em extensa pesquisa bibliográfica e jurisprudência de tribunais superiores. O autor explica o enfoque conferido ao papel da vítima no processo penal, a articulação com tratados internacionais e a importância do princípio da insignificância e da ultima ratio no sistema de justiça.
Por fim, ocorre a mesa de Lançamento de Livro [LIVE 17h30MS]: Direito e Literatura, com os organizadores Isael José Santana, Michela Mitico Kato Menezes de Souza e Cleidione Jacinto de Freitas. Eles relatam a trajetória de mais de uma década de grupo de pesquisa CNPq voltado às intersecções da criação artística com o universo normativo. São apresentados os capítulos que compõem o livro, demonstrando análises de obras como Alice no País das Maravilhas, As Uvas e o Vento de Pablo Neruda, O Diário de Anne Frank, Macunaíma, O Alienista e A Hora da Estrela, correlacionando temas literários com gênero, raça, psiquiatria, violência e justiça.
O que é abordado
- Abertura e Apresentação do Livro Direitos Humanos e Contemporaneidade no Brasil
- Exposição dos Capítulos de Direitos Humanos e Contemporaneidade no Brasil
- Planejamento Urbano, Ditadura, Mídia e Morte DignaTrecho de 1 min 38 s
- Apresentação da Obra Manual de Direito Penal - Parte GeralTrecho de 1 min 55 s
- Lançamento do Livro Direito e Literatura: Conexões entre a Norma e a Estética da ExistênciaTrecho de 2 min 1 s
- Apresentação dos Capítulos da Obra Direito e Literatura
Dúvidas que o conteúdo responde
Onde está disponibilizado o livro 'Direitos Humanos e Contemporaneidade no Brasil'?
A obra está disponível na editora CRV, com acesso gratuito à versão e-book pelo site da editora, além da versão impressa física.
Quais são as principais abordagens tratadas no livro 'Manual de Direito Penal - Parte Geral'?
O livro aborda temas da parte geral com mais de 1.900 referências bibliográficas, súmulas e jurisprudências do STF, STJ e STM, focando na vitimologia, tratados de direitos humanos, mandados de criminalização e a intervenção mínima penal com base no princípio da insignificância.
Como surgiu a iniciativa do livro 'Direito e Literatura'?
A publicação é fruto de um grupo de pesquisa CNPq com cerca de dez anos de atividade que reúne acadêmicos e pesquisadores de diversas áreas, como Letras, Direito, História e Psicologia, que leem e debatem obras literárias correlacionando-as à estética e à norma jurídica.
O livro 'Direito e Literatura' é comercializado ou gratuito?
Conforme informado pelos autores, o livro é um e-book de livre acesso público e gratuito, disponibilizado por meio da Editora Bagai.
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