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Mesa-redondaDireito

Palestra 10h30 MS: Violência contra a mulher, novas práticas institucionais e vulnerabilidades sociais

Gravado no evento VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia · 3 h 58 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

O evento compõe a programação do VI EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia, organizado pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) na unidade de Paranaíba. A abertura conta com um momento cultural em que são apresentadas composições autorais de rap com violão, trazendo reflexões sobre a realidade social, desigualdade de classes e resistências periféricas.

O que é abordado

  1. Apresentação cultural e intervenção artística
  2. Abertura da mesa sobre sistema prisional na pandemia
  3. Caroline Bispo: Mulheres encarceradas e atuação da Elas Existem
  4. Bruna Capparelli: Crise penitenciária e direitos humanos na ItáliaTrecho de 1 min 35 s
  5. Debates e perguntas sobre o sistema prisional
  6. Abertura da palestra sobre violência contra a mulher
  7. Rita Lima: Desafios institucionais e violência de gênero no confinamentoTrecho de 1 min 55 s
  8. Milena Páramo Bernal: Panorama latino-americano da violência contra a mulher
  9. Considerações finais e debate sobre prevenção e educação integralTrecho de 1 min 56 s

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual foi o impacto do isolamento social nos índices de violência doméstica segundo a defensora Rita Lima?

Embora tenha havido uma redução inicial no registro presencial de ocorrências e de pedidos de medidas protetivas, observou-se aumento nas ligações para o Disque 180 e crescimento de feminicídios, demonstrando maior confinamento das vítimas com seus agressores e barreiras no acesso a canais de denúncia.

Quais desafios a virtualização dos atos processuais trouxe para mulheres em situação de violência?

A virtualização gerou riscos de coação nos depoimentos quando vítima e agressor permanecem no mesmo ambiente residencial, perda do contato reservado da defensoria com a assistida na sala de audiência e dificuldades adicionais para perícias e preservação de provas materiais.

Como a legislação italiana lida com o trabalho prisional em comparação ao Brasil?

Na Itália, a obrigatoriedade de trabalhar na prisão foi revogada nos anos 1970 para evitar formas análogas de escravidão, passando o trabalho a ser tratado como direito fomentado por cooperativas internas voltadas à reinserção social.

Qual estratégia prioritária foi defendida por Milena Páramo Bernal para enfrentar as raízes da violência sexual na região?

A educação sexual integral nas escolas foi apontada como o principal meio de prevenção primária, pois capacita novas gerações a reconhecerem abusos precocemente, desconstrói padrões culturais de violência e fortalece a autonomia de meninas e meninos.

Assuntos

  • Direitos Humanos
  • Violência contra a Mulher
  • Sistema Prisional
  • Pandemia
  • Feminicídio
  • CLADEM
  • Justiça Penal
  • UEMS

Palestrantes

  • Milena Páramo Bernal

    Palestrante

    Milena Páramo Bernal es feminista, defensora de Derechos Humanos, actualmente es la Coordinadora Regional del Comité de América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos Humanos de las Mujeres – CLADEM. En Colombia trabajó con poblaciones y regiones históricamente muy afectadas por el conflicto armado: el movimiento indígena nacional (ONIC), las mujeres campesinas del sur-occidente colombiano y del Magdalena Medio, las mujeres del movimiento sindical, y el amplio movimiento de derechos humanos y paz. En Argentina se involucró con el movimiento de mujeres y feministas. Fue…

  • Rita Lima

    Palestrante

    Defensora Pública do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Distrito Federal Mestre em Direito e Políticas Públicas Especialista em Direito e Gênero e em Direito Civil Membra da ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil

  • Rilker Dutra

    Mediador(a)

    Advogada e professora do Curso de Direito da FIPAR. Mestre em Teoria Geral do Direito e do Estado. Secretária Geral da Rede de enfrentamento à violência contra a mulher de Paranaíba. Presidente da Comissão Mulher Advogada da OAB/MS, 6a subseção.

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