Palestra 10h30 MS: Violência contra a mulher, novas práticas institucionais e vulnerabilidades sociais
Gravado no evento VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia · 3 h 58 min de gravação
Trechos em vídeo

A necessidade de aproximar o Direito das pessoas comuns
Trecho de a da gravação

O impacto do isolamento social na violência doméstica contra a mulher
Trecho de a da gravação

A educação sexual integrada na prevenção da violência
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
O evento compõe a programação do VI EIDH - Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia, organizado pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) na unidade de Paranaíba. A abertura conta com um momento cultural em que são apresentadas composições autorais de rap com violão, trazendo reflexões sobre a realidade social, desigualdade de classes e resistências periféricas.
Na primeira mesa temática, os palestrantes abordam a crise no sistema carcerário sob o contexto sanitário da COVID-19. Caroline Bispo apresenta a trajetória da organização Elas Existem Mulheres Encarceradas, fundada no Rio de Janeiro, e a extensão de trabalhos no estado do Acre. São detalhadas as ações de assistência emergencial, orientação jurídica comunitária pelo WhatsApp em Acari, a invisibilidade das mulheres trans nas unidades e a ausência estrutural de defensorias públicas em comarcas do interior. Na sequência, Bruna Capparelli examina a situação carcerária na Itália, pontuando os motins prisionais de 2020, as mortes decorrentes, o perfil dos detentos com dependência química, o precedente do caso Torreggiani e a urgência de manter a finalidade reeducativa da pena contra o populismo punitivo.
A segunda mesa apresenta a atividade intitulada Palestra 10h30 MS: Violência contra a mulher, novas práticas institucionais e vulnerabilidades sociais, mediada por Rilker Dutra. Rita Lima, defensora pública no Distrito Federal, expõe as contradições do isolamento doméstico diante de lares violentos, o aumento no número de feminicídios e ligações ao Disque 180, a subnotificação de agressões e os desafios de virtualização das audiências judiciais e do acesso ao aborto legal.
Por fim, Milena Páramo Bernal, representante regional do CLADEM, apresenta dados e análises comparativas sobre a violência de gênero e sexual na América Latina durante o confinamento, com ênfase na maternidade forçada de meninas e adolescentes. Em diálogo com a mediação e com tradução simultânea, Milena Páramo Bernal defende a educação sexual integral nas escolas como política primordial de prevenção que ataca as raízes culturais do problema, indo além do atendimento exclusivo às consequências da violência.
O que é abordado
- Apresentação cultural e intervenção artística
- Abertura da mesa sobre sistema prisional na pandemia
- Caroline Bispo: Mulheres encarceradas e atuação da Elas Existem
- Bruna Capparelli: Crise penitenciária e direitos humanos na ItáliaTrecho de 1 min 35 s
- Debates e perguntas sobre o sistema prisional
- Abertura da palestra sobre violência contra a mulher
- Rita Lima: Desafios institucionais e violência de gênero no confinamentoTrecho de 1 min 55 s
- Milena Páramo Bernal: Panorama latino-americano da violência contra a mulher
- Considerações finais e debate sobre prevenção e educação integralTrecho de 1 min 56 s
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual foi o impacto do isolamento social nos índices de violência doméstica segundo a defensora Rita Lima?
Embora tenha havido uma redução inicial no registro presencial de ocorrências e de pedidos de medidas protetivas, observou-se aumento nas ligações para o Disque 180 e crescimento de feminicídios, demonstrando maior confinamento das vítimas com seus agressores e barreiras no acesso a canais de denúncia.
Quais desafios a virtualização dos atos processuais trouxe para mulheres em situação de violência?
A virtualização gerou riscos de coação nos depoimentos quando vítima e agressor permanecem no mesmo ambiente residencial, perda do contato reservado da defensoria com a assistida na sala de audiência e dificuldades adicionais para perícias e preservação de provas materiais.
Como a legislação italiana lida com o trabalho prisional em comparação ao Brasil?
Na Itália, a obrigatoriedade de trabalhar na prisão foi revogada nos anos 1970 para evitar formas análogas de escravidão, passando o trabalho a ser tratado como direito fomentado por cooperativas internas voltadas à reinserção social.
Qual estratégia prioritária foi defendida por Milena Páramo Bernal para enfrentar as raízes da violência sexual na região?
A educação sexual integral nas escolas foi apontada como o principal meio de prevenção primária, pois capacita novas gerações a reconhecerem abusos precocemente, desconstrói padrões culturais de violência e fortalece a autonomia de meninas e meninos.
Assuntos
Palestrantes

Milena Páramo Bernal
Palestrante
Milena Páramo Bernal es feminista, defensora de Derechos Humanos, actualmente es la Coordinadora Regional del Comité de América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos Humanos de las Mujeres – CLADEM. En Colombia trabajó con poblaciones y regiones históricamente muy afectadas por el conflicto armado: el movimiento indígena nacional (ONIC), las mujeres campesinas del sur-occidente colombiano y del Magdalena Medio, las mujeres del movimiento sindical, y el amplio movimiento de derechos humanos y paz. En Argentina se involucró con el movimiento de mujeres y feministas. Fue…
Rita Lima
Palestrante
Defensora Pública do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Distrito Federal Mestre em Direito e Políticas Públicas Especialista em Direito e Gênero e em Direito Civil Membra da ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil

Rilker Dutra
Mediador(a)
Advogada e professora do Curso de Direito da FIPAR. Mestre em Teoria Geral do Direito e do Estado. Secretária Geral da Rede de enfrentamento à violência contra a mulher de Paranaíba. Presidente da Comissão Mulher Advogada da OAB/MS, 6a subseção.
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