Visão geral e aspectos fundamentais do Direito Penal Parte Geral
Trecho de 1 min 55 s de Lançamento de Livro [LIVE 17h30MS]: Direito e Literatura, gravado no evento VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 32 minSobre este trecho
O autor apresenta os principais temas de sua obra jurídica, destacando a conexão com tratados internacionais e o princípio da insignificância.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Eh, a a minha obra diz respeito ao Direito Penal parte geral, né? Ela é uma obra voltada para os acadêmicos, né? Do curso de Direito, né? Eh, era uma obra que possui eh um número grande de teorias eh nacionais e e estrangeiras, né? A respeito de diversos temas dentro do Direito Penal, né? É uma é uma obra que trata eh amplamente a parte geral do Código Penal, né? Eh, é uma obra eh que possui também uma vertente eh de estudo da vítima, né? Que a gente sabe que pouco se estuda a vítima eh no Direito Penal e no Processo Penal, né? Eh, e também uma obra também que faz um entrelace com o Direito Penal Internacional, né? Voltando os olhos aí aos tratados de Direitos Humanos, né? Que existem a respeito e que têm imbricação eh íntima, né? Junto à parte geral do Código Penal, né? No aspecto dos crimes internacional, princípio da reserva legal, princípio pro homine, na responsabilidade penal da pessoa jurídica, a menoridade envolvendo Direito Penal Internacional, prescrição, enfim, né? Eh, diversos outros temas, né? Eh, também tratamos bastante sobre o princípio da insignificância, né? Para trazer a a a lume aí uma nova vertente aí do do do Direito Penal eh envolvendo a a a tendo tendo uma um estudo do Direito Penal voltado à ultima ratio, né? O Direito Penal ela tem que ser a última trincheira, né? Na na nossa sociedade, né?
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