Cultura do litígio, jurisprudência lotérica e precedentes judiciais
Trecho de 1 min 47 s de Lançamento de Livro[LIVE 17h30 MS]: Mediação: ferramenta de empoderamento dos jurisdicionados para a cultura do consenso em um contexto de respeito aos “precedentes judiciais”, gravado no evento VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 3 minSobre este trecho
Explora o excesso de litigiosidade no Judiciário brasileiro, o conceito de jurisprudência lotérica e a importância da uniformização de precedentes.
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O que é dito neste trecho
Sendo assim, começou-se uma cultura que que eu chamo ali no livro, que eu uso de expressões de outros autores, que é uma cultura de litígio litigiosidade, uma cultura de litígio, de embate, eh todo e qualquer conflito é levado ao judiciário, é levado para uma resolução de terceiros e isso tem inchado a máquina judiciária como eh uma realidade que todos vivenciam. Eh, a traz morosidade para a justiça, morosidade para a resolução dos problemas. E muitos desses problemas, eu defendo aqui, não necessitam necessariamente de serem resolvidos pelo poder judiciário. O que acontece? Acontece que não há uma uniformidade na decisão dos tribunais. Então eh criou-se um um fenômeno chamado jurisprudência lotérica. Significa que eh vamos tentar, né, levar ao judiciário e ver no que dá. E uma corte decide de um jeito, outra corte decide de outro e então se torna uma verdadeira loteria de jurisprudência. Com o o instituto do precedente judicial que tem sido eh de certa forma importado para o Brasil, uma figura do common law, eh bastante presente nos Estados Unidos, tem sido eh importado para o Brasil com o código de processo civil de 2015 trouxe várias figuras, institutos que eh delineiam os precedentes judiciais. Há uma possibilidade de adaptar esse instituto à realidade brasileira de uma forma que leve a jurisprudência a ser uniformizada.
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