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Aula prática sobre quesitos para o laudo social

Gravado no evento Master Class Laudo Social · 58 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

O vídeo apresenta a sessão "Aula prática sobre quesitos para o laudo social", transmitida no evento "Master Class Laudo Social". O palestrante inicia ressaltando que o método de estruturação de quesitos é versátil, podendo ser empregado em perícias, estudos sociais, projetos, relatórios e pesquisas acadêmicas. Ele defende enfaticamente a importância do planejamento e da sistematização, criticando o pragmatismo e a mera repetição de modelos prontos na prática profissional, os quais descaracterizam a singularidade do trabalho do assistente social e limitam sua autonomia técnica.

O que é abordado

  1. Abertura e combate ao pragmatismo no Serviço SocialTrecho de 1 min 32 s
  2. Estrutura básica: caracterização do território e dos sujeitos
  3. Interpretação da demanda: violência sexual e escuta especializadaTrecho de 1 min 58 s
  4. Elaboração de quesitos em processos de guarda
  5. Suspensão do poder familiar, Ministério Público e acolhimento
  6. Diferenças de atuação: CREAS e perícia social
  7. Fluxos e competências do Conselho Tutelar
  8. Acompanhamento de adolescentes em liberdade assistida
  9. Síntese metodológica: palavras-chave e fundamentação teóricaTrecho de 1 min 25 s

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é o papel do assistente social em casos de suspeita de violência ou abuso sexual infantil?

O assistente social não atua na investigação criminal nem na colheita de provas acusatórias contra o suposto agressor. Sua atuação centra-se na proteção social especial, no acolhimento e na viabilização dos direitos sociais da criança ou adolescente, utilizando a escuta especializada prevista na Lei nº 13.431/2017 e evitando a revitimização.

Qual a diferença entre a atuação do assistente social do CREAS e a do perito social do tribunal?

O assistente social lotado no CREAS atua na esfera da proteção social e acompanhamento familiar, não devendo produzir provas processuais para o judiciário. Já o perito atua de forma autônoma e independente na instrução processual mediante determinação judicial para elaboração de laudos periciais.

Um assistente social em exercício pode atuar simultaneamente como conselheiro tutelar?

Não. O cargo de conselheiro tutelar é uma função pública de mobilização e controle popular incompatível com o exercício simultâneo das atribuições privativas de assistente social, sendo exigida a suspensão ou cancelamento temporário do registro profissional para evitar desvio de função.

Como formular quesitos assertivos em ações de guarda?

Os quesitos devem investigar a garantia do direito à convivência familiar e comunitária sob o melhor interesse da criança ou adolescente, levantando dados sobre a rotina de convivência com os genitores, acesso à educação, frequência escolar, vacinação, cuidados de saúde, moradia e proteção integral.

Assuntos

  • laudo social
  • quesitos
  • serviço social
  • escuta especializada
  • guarda
  • conselho tutelar
  • CREAS
  • perícia social

Palestrantes

  • Davi Barbosa Delmont

    Palestrante

    Fundador do FORUMSESO - Fórum Nacional dos trabalhadores do Serviço Social. CEO Serviço Social Brasil. CEO Ideia Criativa. Assistente Social; Fundador da Frente Nacional ASPSI e SSPSI; Agrônomo; Pedagogo; Especialista em movimentos sociais e mídias. Mestrando em Ciência politica (UNEATLANTICO - Espanha). Organizador do Congresso Nacional de Peritos Sociais; Organizador do Congresso Brasileiro SSPSI na educação; Organizador do Congresso Brasileiro de Assessoria e Consultoria SESO; Organizador do Congresso Brasileiro de Proteção Socioassistencial.

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