Debate sobre avaliações e desafios das Comissões de Heteroidentificaçã
Gravado no evento II SEMINÁRIO NACIONAL POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: desafios e avaliação de aspectos políticos, administrativos e jurídicos das cotas no ensino superior · 1 h 47 min de gravação
Trechos em vídeo

O papel das bancas de heteroidentificação no controle social
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O papel das bancas de heteroidentificação na garantia de direitos
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Segurança e sigilo nas comissões de heteroidentificação
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Sobre o conteúdo
A atividade Debate sobre avaliações e desafios das Comissões de Heteroidentificaçã integra o evento Políticas de Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras e congrega docentes e gestores de instituições de ensino superior do Nordeste para analisar os impactos políticos, jurídicos e pedagógicos das ações afirmativas e das bancas de heteroidentificação.
Inicialmente, a moderadora Izanete Marques Souza e o debatedor Carlos Benedito Rodrigues da Silva contextualizam o seminário, promovido pelo GT 21 da ANPEd, ABPN, UFOP e Consórcio Nacional de NEABs. Em seguida, os palestrantes convidados compartilham suas vivências institucionais. Antonio Baruty apresenta estatísticas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), apontando variações na entrada de estudantes negros e brancos em cursos como Geografia e Medicina, além da formação recente de comissão para apurar dezenas de processos de suspeita de fraude. Lígia dos Santos Ferreira destaca a trajetória na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com bancas instituídas em 2019 e a avaliação de milhares de inscritos no SiSU, transformando a demografia e os currículos acadêmicos. Jose Nilton de Almeida relata a experiência da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), enfatizando a necessidade de conceber as bancas como instrumentos de proteção do direito e não apenas punitivos, enquanto Iraneide Soares expõe o processo de avaliação de doze anos de cotas na Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e as disputas para ampliação de vagas.
Na etapa de perguntas e respostas, os participantes debatem temas cruciais enviados pelo público, incluindo a intervenção de Pedro Cruz, da Universidade Federal de Goiás (UFG), e de Kléber Vieira sobre o cronograma de revisão da Lei nº 12.711/2012. Os debatedores abordam estratégias de segurança diante de assédios, ameaças e tentativas de coação sofridas pelas comissões, sugerindo sigilo e respaldo institucional contínuo com apoio do Ministério Público. Também são elucidadas as rotinas de verificação para candidatos quilombolas e indígenas, a primazia do fenótipo na heteroidentificação racial e os arranjos logísticos adotados no período pandêmico.
Por fim, os palestrantes e mediadores realizam suas considerações finais, ressaltando o papel estrutural dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs) e dos coletivos discentes para a permanência e produção científica, além de apontarem a relevância de expandir as reflexões para redes universitárias com modelo multicampi.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- Panorama das ações afirmativas na UFPB
- Experiência e impactos das bancas na UFAL
- Ações afirmativas e desafios na UFRPETrecho de 1 min 2 s
- Trajetória e avaliação das cotas na UESPI
- Intervenção da plateia e prazos de revisão da Lei de Cotas
- Debate sobre ameaças, segurança e papel da sociedade civilTrecho de 1 min 27 s
- Heteroidentificação na pandemia e procedimentos para quilombolas
- Engajamento discente, judicialização e criminalização de fraudes
- Considerações finais dos palestrantesTrecho de 59 s
- Encerramento e encaminhamentos da mesa
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é o critério preponderante utilizado pelas bancas de heteroidentificação?
O critério adotado é fenotípico, ou seja, avalia-se a cor da pele e os traços fenotípicos do candidato, e não a ancestralidade ou ascendência biológica.
Como funcionam as cotas para indígenas e quilombolas nas instituições abordadas?
Os candidatos quilombolas e indígenas geralmente não passam pela verificação fenotípica da banca de heteroidentificação; comprova-se o pertencimento mediante declarações comunitárias validadas por comissões específicas e lideranças das respectivas comunidades.
Como as bancas têm lidado com situações de ameaça e coação contra seus integrantes?
As instituições buscam proteger os avaliadores por meio de apoio das procuradorias jurídicas e parcerias com o Ministério Público, além de adotar medidas como reserva de identidade da banca recursal e separação física entre avaliadores e familiares.
Como foram organizadas as bancas de heteroidentificação durante o período da pandemia de COVID-19?
Foram adotados modelos combinados, desde a análise documental detalhada com fotos padronizadas em condições de iluminação controladas e entrevistas virtuais até atendimentos presenciais com distanciamento e isolamento de vidro.
Assuntos
Palestrantes

Antonio Baruty
Palestrante
Iraneide Soares
Palestrante
Doutora em História Social pela Universidade Federal de Uberlândia/UFU; Mestra em Educação pela Universidade Federal do Ceará/UFC; Graduada em História pelo Uniceub/DF. Professora do Departamento de História da Universidade Estadual do Piauí/UESPI e do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociedade e Cultura/UESPI. Coordenadora do SANKOFA - Núcleo de Estudos e Pesquisas em História e Memória da Escravidão e do Pós-Abolição da UESPI; Presidenta da Associação Brasileira de Pesquisadorxs Negrxs/ABPN (2022-2024); Presidente da Comissão de Heteroidentificação das políticas de Ações…

Jose Nilton de Almeida
Palestrante
Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (1985), mestrado em Fundamentos da Educação pela Universidade Estadual de Maringá (1994), e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010) com foco na trajetória de jovens negros diante de processos de desigualdades sociais e discriminações raciais. Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC (2013), com estudos sobre experiências institucionais em torno das políticas de ação afirmativa no ensino superior público. Atualmente é professor…

Lígia dos Santos Ferreira
Palestrante
Licenciada em Filosofia (2001), mestra em Literatura Brasileira (2004), doutora em Estudos Literários (2009) pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), bolsista do PIBIC/UFAL/CNPq (1998-2001), da FAPEAL (2003-2004) e da CAPES (2004-2008), integrante do movimento estudantil na graduação e na pós-graduação. Atualmente, é Professora Associada 1 da Faculdade de Letras (UFAL), atua no curso de Letras-Libras (FALE/UFAL) e no Programa de Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS); compõe o Colegiado do PROFLETRAS,e é Representante Docente no CONSUNI/UFAL (2018-2020); vice-líder do Grupo de…

Carlos Benedito Rodrigues da Silva
Coordenador(a)
É professor Titular do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão-UFMA.. Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFMA .Possui Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1978), Mestrado em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (1992) e Doutorado em Ciências Sociais-Antropologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). É Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros-NEAB-UFMA. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Ritmos da Identidade. Tem experiência na área de…
Izanete Marques Souza
Coordenador(a)
Mestra em Educação e Diversidade pelo Programa de Pós-Graduação em Educação e Diversidade no Campus IV da UNEB - Universidade do Estado da Bahia, na linha Formação, Linguagens e Identidades. Especialista em Língua Portuguesa: Gramática pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS - 2001)e graduada em Letras pela UNEB (1998), atualmente, é professora concursada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga. No IF Baiano, exerceu, dentre outras funções, a de Coordenadora do NEABI - Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Local e Geral). Foi…
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