Avaliação e desafios das Comissões de Heteroidentificação na região No
Gravado no evento II SEMINÁRIO NACIONAL POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: desafios e avaliação de aspectos políticos, administrativos e jurídicos das cotas no ensino superior · 2 h 24 min de gravação
Trechos em vídeo

A questão racial como dever coletivo da sociedade
Trecho de a da gravação

O papel pedagógico das bancas de validação
Trecho de a da gravação

O impacto das cotas no equilíbrio racial universitário
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
O vídeo registra o quarto painel do evento "Políticas de Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras", dedicado às experiências e aos desafios das cotas e comissões de heteroidentificação na região Nordeste. A moderadora inicia a sessão contextualizando a distribuição das cotas na região, destacando pioneirismos como os da UNEB e da UERJ e a importância histórica da UFRB na constituição de comissões sob coordenação do professor Kabengele Munanga. Em seguida, a professora Iraneide Soares relata o histórico da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), desde a aprovação da legislação estadual de cotas em 2008, detalhando entraves como a demora de dez anos para criar a comissão de acompanhamento, a carência de autonomia orçamentária e as recentes bancas instauradas para investigar fraudes na graduação.
Na sequência, a mediação é compartilhada com o professor Carlos Benedito Rodrigues da Silva, que reforça o papel do Consórcio de NEABs (CONNEABS) e passa a palavra ao professor Jose Nilton de Almeida, representante da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O expositor traça a genealogia da UFRPE ligada às ciências agrárias, lembrando a aplicação da histórica Lei do Boi e do acordo MEC-USAID, e analisa o cenário recente com a adoção imediata dos 50% pela Lei nº 12.711/2012. O docente aponta as quatro arenas de tensão mapeadas na literatura (opinião pública, comunidade universitária, poderes legislativo e judiciário), destacando o apoio e a fiscalização do Ministério Público Federal e Estadual, bem como a ausência de bancas de heteroidentificação na graduação da UFRPE, atuando apenas em concursos e mediante denúncias.
A professora Lígia dos Santos Ferreira aborda a experiência da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), detalhando o processo de instituição das bancas de validação de autodeclarações. Ela explica o caráter pedagógico e antirracista do acolhimento aos candidatos, embasado na Portaria Normativa nº 4/2018 e resoluções do Consuni, expondo dados estatísticos dos processos seletivos do SiSU 2019 e a vitória jurídica em ações judiciais movidas contra a instituição. A palestrante relata também desafios práticos como racismo institucional, ausência de diárias ou pro labore fixo e ameaças recebidas pelos membros das comissões.
Encerrando as falas temáticas, o professor Antonio Baruty relata o percurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) entre 2008 e 2016 para a construção e aprovação das cotas na graduação e na pós-graduação. Ele apresenta dados comparativos de representatividade racial em cursos como Medicina, Filosofia e Geografia antes e depois da adoção das ações afirmativas, ressaltando o papel de mobilização conjunta entre docentes negros e o movimento social para enfrentar resistências departamentais. Por fim, os moderadores realizam os agradecimentos institucionais e convidam os participantes para o debate síncrono subsequente.
O que é abordado
- Abertura do painel Nordeste e contextualização históricaTrecho de 56 s
- Ações afirmativas e comissão de heteroidentificação na UESPI
- Histórico e desafios da política de cotas na UFRPE
- Implementação e desafios das bancas de validação na UFALTrecho de 1 min 46 s
- Veredas e descaminhos das cotas raciais na UFPBTrecho de 1 min 20 s
- Considerações finais e encerramento do painel
Dúvidas que o conteúdo responde
Como funcionou a etapa de acolhimento nas bancas de validação da UFAL?
Na UFAL, os candidatos eram recebidos em um ambiente com música negra e passavam por uma palestra de formação e sensibilização sobre relações étnico-raciais e combate ao racismo com duração de cerca de 40 minutos, compreendendo o processo como pedagógico antes de seguirem para a verificação individual pela banca.
Quais foram os principais desafios enfrentados pela UESPI no programa de permanência?
A UESPI enfrentou falta de autonomia financeira e administrativa, recursos centralizados na conta única do estado e atraso de dez anos na criação da comissão responsável por acompanhar a implementação da política de cotas.
Qual foi o impacto observado nas matrículas da UFPB após a implementação das cotas?
Antes de 2011, havia queda na entrada de estudantes negros em cursos concorridos como Medicina e Filosofia; com a introdução das cotas, houve aumento e equilíbrio no ingresso de estudantes pretos, pardos e de escolas públicas, além de bolsistas negros em projetos de ensino.
Como a UFRPE tem lidado com os procedimentos de heteroidentificação?
A instituição não possui bancas de heteroidentificação sistemáticas para o ingresso na graduação, atuando principalmente com base em denúncias e realizando bancas voltadas a concursos públicos para técnicos administrativos e docentes sob convocação do NEAB.
Assuntos
Palestrantes

Antonio Baruty
Palestrante
Iraneide Soares
Palestrante
Doutora em História Social pela Universidade Federal de Uberlândia/UFU; Mestra em Educação pela Universidade Federal do Ceará/UFC; Graduada em História pelo Uniceub/DF. Professora do Departamento de História da Universidade Estadual do Piauí/UESPI e do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociedade e Cultura/UESPI. Coordenadora do SANKOFA - Núcleo de Estudos e Pesquisas em História e Memória da Escravidão e do Pós-Abolição da UESPI; Presidenta da Associação Brasileira de Pesquisadorxs Negrxs/ABPN (2022-2024); Presidente da Comissão de Heteroidentificação das políticas de Ações…

Jose Nilton de Almeida
Palestrante
Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (1985), mestrado em Fundamentos da Educação pela Universidade Estadual de Maringá (1994), e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010) com foco na trajetória de jovens negros diante de processos de desigualdades sociais e discriminações raciais. Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC (2013), com estudos sobre experiências institucionais em torno das políticas de ação afirmativa no ensino superior público. Atualmente é professor…

Lígia dos Santos Ferreira
Palestrante
Licenciada em Filosofia (2001), mestra em Literatura Brasileira (2004), doutora em Estudos Literários (2009) pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), bolsista do PIBIC/UFAL/CNPq (1998-2001), da FAPEAL (2003-2004) e da CAPES (2004-2008), integrante do movimento estudantil na graduação e na pós-graduação. Atualmente, é Professora Associada 1 da Faculdade de Letras (UFAL), atua no curso de Letras-Libras (FALE/UFAL) e no Programa de Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS); compõe o Colegiado do PROFLETRAS,e é Representante Docente no CONSUNI/UFAL (2018-2020); vice-líder do Grupo de…

Carlos Benedito Rodrigues da Silva
Coordenador(a)
É professor Titular do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão-UFMA.. Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFMA .Possui Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1978), Mestrado em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (1992) e Doutorado em Ciências Sociais-Antropologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). É Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros-NEAB-UFMA. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Ritmos da Identidade. Tem experiência na área de…
Izanete Marques Souza
Coordenador(a)
Mestra em Educação e Diversidade pelo Programa de Pós-Graduação em Educação e Diversidade no Campus IV da UNEB - Universidade do Estado da Bahia, na linha Formação, Linguagens e Identidades. Especialista em Língua Portuguesa: Gramática pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS - 2001)e graduada em Letras pela UNEB (1998), atualmente, é professora concursada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga. No IF Baiano, exerceu, dentre outras funções, a de Coordenadora do NEABI - Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Local e Geral). Foi…
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