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Rodas de Conversa

Debate sobre avaliações e desafios das Comissões de Heteroidentificaçã

Gravado no evento II SEMINÁRIO NACIONAL POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: desafios e avaliação de aspectos políticos, administrativos e jurídicos das cotas no ensino superior · 1 h 37 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade Debate sobre avaliações e desafios das Comissões de Heteroidentificação, integrante do evento Políticas de Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras, reúne docentes e gestores de instituições de ensino superior da Região Sudeste para discutir o funcionamento e a consolidação das bancas examinadoras de cotas étnico-raciais. A abertura do encontro estabelece a dinâmica das perguntas do público e homenageia a memória de Igor Mendes, jovem de Ouro Preto.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da mesa da Região Sudeste
  2. Entraves institucionais e o papel das comissões de heteroidentificaçãoTrecho de 1 min 23 s
  3. Acesso a dados, transparência e dotação orçamentária
  4. Bancas presenciais versus heteroidentificação remota na pandemiaTrecho de 55 s
  5. Composição das bancas, combate a fraudes e teto de vagasTrecho de 1 min 44 s
  6. Comissões recursais, questão indígena e remuneração
  7. Experiências no ensino técnico integrado e considerações finais

Dúvidas que o conteúdo responde

Quais os principais entraves institucionais enfrentados pelas comissões de heteroidentificação?

Os principais entraves destacados incluem a falta de institucionalização formal no organograma das universidades, ausência de orçamento próprio, necessidade de respaldo jurídico alinhado com as procuradorias, resistência dos conselhos superiores e o racismo institucional que tende a tratar as comissões como órgãos punitivos e não como instâncias de garantia de direitos.

Como as instituições lidaram com a heteroidentificação durante a pandemia?

Houve diferentes abordagens institucionais: a UFRJ optou por manter a verificação presencial em espaços abertos e arejados para evitar distorções de luz e imagem que pudessem prejudicar os candidatos, enquanto a UFU adotou a verificação remota com agilidade para casos evidentes e encaminhamento para avaliação presencial em situações limítrofes, resguardando direitos.

Quem pode integrar as bancas de heteroidentificação segundo os debatedores?

Com base em normativas como a Portaria Normativa nº 4/2018 e na autonomia universitária, as bancas costumam incluir docentes, técnicos-administrativos, discentes e membros da comunidade externa ou movimentos sociais, garantindo diversidade de gênero, raça e orientação sexual, preferencialmente com capacitação em relações étnico-raciais.

Como é tratada a comissão recursal após o indeferimento na primeira instância?

Nas experiências relatadas (como UFRJ, Unicamp e CEFET-MG), a banca recursal é deliberadamente constituída por avaliadores que não participaram da aferição inicial do candidato (ou apenas com renovação da maioria absoluta dos membros), assegurando a independência do julgamento do recurso.

Assuntos

  • ações afirmativas
  • heteroidentificação
  • cotas raciais
  • educação superior
  • racismo institucional
  • comissões de heteroidentificação
  • CEFET-MG
  • NEAB

Palestrantes

  • Debora Cristina Jeffrey

    Palestrante

    Professora Livre Docente (MS5.1) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Educação, Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais (DEPASE). Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Avaliação Educacional (GEPALE). Vice- Presidente da Região Sudeste da Sociedade Brasileira de Educação Comparada (SBEC) e Presidente da Comissão Assessora de Diversidade Étnico-Racial (CADER) da Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Unicamp. Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Campinas (1999), Mestrado em Educação pela Universidade…

  • Regis Rodrigues Elisio

    Palestrante

    Graduado em História. Discente do Programa de Pós-graduação em História Social, vinculado a linha de Política e Imaginário, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Coordenador de Ações Afirmativas do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB). Pesquisador associado ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em História Política (NEPHISPO). Membro da Associação Nacional de Pesquisadores Negros (ABPN) e da Associação Nacional de História (ANPUH), desenvolve pesquisas voltadas para Políticas de Ações Afirmativas…

  • Rogério da Silva Cruz

    Palestrante

    Jornalista formado pela UFRJ, ingressou nos quadros da mesma em 2016, como Técnico-Administrativo em Educação, está Diretor de Direitos e Deveres na Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4). É membro da Comissão de Direitos Humanos e Combate às Violências, da Câmara de Políticas Raciais e participa das Heteroidentificações de Concursos Públicos para os quadros de servidores da UFRJ, desde 2018, bem como para avaliar os candidatos ao Enem que ingressam em 2020.

  • Silvani Valentim

    Palestrante

  • Patrícia Gomes Rufino Andrade

    Coordenador(a)

    Doutora em Educação - Diversidade e Práticas Inclusivas (UFES). Coordenadora das Bancas de Heteroidentificação da UFES - 2016/2017- 2019. Professora Adjunto do Departamento de Educação, Política e Sociedade (DEPS). Pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFES, pesquisa Educação Quilombola, Educação Rural, Práticas Pedagógicas para Educação Étnico-racial. Atom com desenvolvimentos e projetos de liderança, conteúdos e metodologias de ensino de Geografia. Membro do Grupo de Pesquisa Cnpq - Territórios e Territórios Rurais e Urbanos,Professor do estágio de pós-doutorado em Economia…

  • Ricardo Dias da Costa

    Coordenador(a)

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