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Mesa-redonda

Avaliação e desafios das Comissões de Heteroidentificação na região Ce

Gravado no evento II SEMINÁRIO NACIONAL POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: desafios e avaliação de aspectos políticos, administrativos e jurídicos das cotas no ensino superior · 1 h 29 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

O vídeo apresenta a terceira mesa do II Seminário Nacional de Políticas de Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras, dedicada à região Centro-Oeste e com o tema "Avaliação e desafios das Comissões de Heteroidentificação na região Ce". A mediação é conduzida pelo professor Nelson Inocêncio, da Universidade de Brasília (UnB), que introduz os objetivos do encontro em debater os avanços, entraves e particularidades da validação da autodeclaração étnico-racial no acesso ao ensino superior.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da mesa
  2. Heteroidentificação e enfrentamento a fraudes na UFMS
  3. Comentários do mediador sobre a experiência da UFMS
  4. Trajetória e desafios da comissão na UFG
  5. Reflexões sobre a pós-graduação na UFG e introdução da UnB
  6. Histórico das ações afirmativas e heteroidentificação na UnB
  7. Esclarecimentos sobre estrutura institucional e introdução da UFGD
  8. Desafios operacionais, judicialização e contexto pandêmico na UFGDTrecho de 1 min 7 sTrecho de 1 min 6 sTrecho de 1 min 44 s
  9. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Como funcionam as bancas de heteroidentificação na UFMS e quais são seus critérios?

Na UFMS, as bancas presenciais são compostas por três membros na fase inicial e três membros distintos na banca recursal, observando critérios de raça, cor e gênero e com formação prévia. Nos casos de apuração de denúncias, a comissão é formada por cinco membros. A análise baseia-se exclusivamente no fenótipo do candidato, avaliando características como textura do cabelo, cor da pele, formato do nariz e da boca.

Qual foi a mudança na política afirmativa de pós-graduação da UnB com a Resolução nº 044/2020?

A Resolução nº 044/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) aprovou a reserva de no mínimo 20% das vagas em todos os programas de pós-graduação para candidatos negros, além de pelo menos uma vaga adicional para indígenas e outra para quilombolas. A resolução também estabeleceu a obrigatoriedade da comissão de heteroidentificação no ingresso e garantiu distribuição prioritária de bolsas de permanência para esses estudantes.

Quais são os principais desafios da heteroidentificação não presencial durante a pandemia apontados pelo professor Reinaldo dos Santos?

O professor Reinaldo apontou que vídeos gravados e fotografias sofrem distorções severas de iluminação e ângulo, além de facilitarem fraudes premeditadas, como bronzeamento artificial, ingestão de substâncias para alterar o tom da pele, técnicas de entrelaçamento capilar e acessórios estéticos temporários. Por isso, defende-se a realização de bancas presenciais seguras ou, quando impossível, audiências por videoconferência ao vivo com interação contínua.

Por que os palestrantes defendem uma regulamentação nacional específica para as universidades federais?

Embora a Portaria Normativa nº 4/2018 sirva de parâmetro analógico, ela foi concebida para concursos públicos da administração pública federal direta e não abrange todas as particularidades do calendário acadêmico, dos editais universitários e das etapas de matrícula do Sisu. Uma norma federal própria evitaria divergências procedimentais entre as instituições, padronizaria o entendimento do Ministério Público e reduziria as brechas jurídicas exploradas em ações judiciais.

Assuntos

  • heteroidentificação
  • ações afirmativas
  • cotas raciais
  • UFMS
  • UFG
  • UnB
  • UFGD
  • ensino superior

Palestrantes

  • Profa. Dra. Eugenia Portela de Siqueira Marques

    Palestrante

    Doutora em Educação/ UFSCar (2010). Atualmente é Docente na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Integra o corpo docente da Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. É membro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). Coordenadora do GT 21 da (ANPED) ? Educação e Relações étnico-raciais (2018-2020). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações étnico-raciais e Formação de…

  • Pedro Rodrigues Cruz

    Palestrante

    Técnico em Radiologia, servidor Técnico-administrativo da Universidade Federal de Goiás - UFG É graduando em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás Exerce as funções de: • Presidente da Comissão de Heteroidentificação da UFG na Regional Goiânia • Procurador Educacional das universidades federais de Goiás e de Jataí • Coordenador de Informações Institucionais da UF

  • Reinaldo dos Santos

    Palestrante

    Licenciado em História (Unesp 1996), bacharel em História (Unesp, 1997) e bacharel em Direito (UFGD, 2020), com Mestrado em História (Unesp, 2000), Doutorado em Sociologia (Unesp, 2000) e Pós-Doutorado em Educação (USP, 2012), possui experiência docente de mais de 10 anos na Educação Básica e 25 anos no Ensino Superior e 15 anos em gestão acadêmica. Suas áreas de pesquisa: são Educação e Tecnologias; Tecnologia Assistiva; Educação Especial; Inclusão e Diversidade; Direitos Humanos. Atualmente é professor Associado da Universidade Federal da Grande Dourados, docente do Mestrado e Doutorado em…

  • Renísia Cristina Garcia Filice

    Palestrante

  • Nelson Fernando Inocencio da Silva

    Coordenador(a)

    Bacharel em Comunicação pela Universidade de Brasília - UnB (1985), Mestre em Comunicação pela UnB (1993) e Doutor em Arte também pela UnB (2013). É Professor Adjunto no Departamento de Artes Visuais, vinculado ao Instituto de Artes da UnB, onde também atuou como Coordenador de Curso de Graduação e Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE. Junto ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação exerce o papel de Membro do Comitê Institucional Gestor do Programa de Iniciação Científica ? ProIC. Suas pesquisas articulam História da Arte, Estudos da Cultura Visual e Estudos das Relações Raciais. Foi…

  • Sérgio Pereira dos Santos

    Coordenador(a)

    Professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFMT. É graduado em Pedagogia, Mestre e Doutor em educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). É o atual Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (NEPRE) da UFMT. Desenvolve estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras, as construções das branquitudes e das negritudes, as Ações Afirmativas para afro-brasileiros na Universidade, as relações entre raça, classe e gênero na pesquisa educacional, a Lei 10.639/2003…

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