Debate sobre avaliações e desafios das Comissões de Heteroidentificaçã
Gravado no evento II SEMINÁRIO NACIONAL POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: desafios e avaliação de aspectos políticos, administrativos e jurídicos das cotas no ensino superior · 1 h 29 min de gravação
Trechos em vídeo

A importância das bancas de verificação nas cotas
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O sentido das ações afirmativas no ensino superior
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Ações afirmativas e a transformação dos saberes acadêmicos
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Sobre o conteúdo
A atividade Debate sobre avaliações e desafios das Comissões de Heteroidentificaçã, inserida no evento Políticas de Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras, reúne pesquisadores e gestores para discutir a efetivação das cotas raciais no ensino superior e o papel fiscalizador e pedagógico das bancas de verificação.
Inicialmente, a moderadora Lucimar Rosa Dias convida os debatedores a exporem o significado das ações afirmativas para suas trajetórias e instituições. Maria Nilza da Silva, coordenadora do NEAB da Universidade Estadual de Londrina (UEL), salienta a importância histórica das ações afirmativas na reversão da exclusão e na democratização da universidade pública, destacando o controle rigoroso de acesso. Em seguida, Paulo Vinicius Baptista da Silva, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), reconstitui as raízes das cotas desde a década de 1940 no movimento negro brasileiro e aponta que as bancas são ferramentas essenciais para conter estratégias de manutenção do poder da branquitude.
Na sequência, a professora Georgina Helena Lima Nunes, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), ressalta que as ações afirmativas refundam a universidade ao acolher saberes e metodologias historicamente negligenciados. Sergio Leandro da Silva, servidor do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), traz seu relato como beneficiário das cotas no serviço público federal e compartilha a experiência da UFSC na implementação de comissões estruturadas em articulação com a Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade (SAAD).
No bloco de perguntas e respostas com a plateia, os participantes abordam parâmetros de composição de bancas, o emprego de entrevistas, a relação entre fenótipo e autodeclaração, e as especificidades do acolhimento a estudantes indígenas por meio de vagas suplementares e bancas interculturais. Também são examinados a Lei nº 12.711/2012, os entendimentos do STF e do Ministério Público, a atuação dos NEABs no letramento acadêmico e as dificuldades políticas e judiciais enfrentadas pelas universidades na apuração de denúncias e cancelamento de matrículas decorrentes de fraudes.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da questão disparadora
- Fala de Maria Nilza da Silva: democratização e mecanismos de controleTrecho de 1 min 54 s
- Fala de Paulo Vinicius: história, branquitude e bancas de verificaçãoTrecho de 1 min 40 s
- Fala de Georgina Helena Lima Nunes: saberes e refundação da universidadeTrecho de 41 s
- Fala de Sergio Leandro da Silva: serviço público e comissões na UFSC
- Primeiro bloco de perguntas dos participantes
- Respostas sobre marcos legais, MEC e critério fenotípico
- Desafios institucionais na apuração de fraudes
- Composição das comissões e procedimentos de gravação
- A experiência da UEL e as cotas para indígenas
- Segundo bloco de perguntas: currículo, permanência e denúncias na UFPel
- Expulsões na UFPel, desafios no Judiciário e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual critério é adotado pelas comissões de heteroidentificação para avaliar candidatos às cotas raciais?
O critério utilizado pelas bancas é estritamente fenotípico, conforme o regramento estabelecido e validado pelo Supremo Tribunal Federal, analisando as características visíveis que determinam como o indivíduo é socialmente percebido e lido nas relações interpessoais na sociedade brasileira.
Como a UFPR organiza o processo de verificação fenotípica de modo preventivo?
Como a UFPR adota majoritariamente vestibular próprio em vez do SiSU, as bancas de heteroidentificação são realizadas preventivamente antes da primeira fase do exame; caso a autodeclaração não seja confirmada pela banca, o candidato não é eliminado, passando a concorrer na ampla concorrência.
Como funcionam as bancas de validação voltadas aos candidatos indígenas?
A avaliação dos candidatos indígenas não se baseia no fenótipo negro, mas sim em comissões interculturais específicas ou integradas por estudantes e lideranças indígenas, docentes de áreas afins (como antropologia e licenciatura intercultural) e representantes da FUNAI, além da entrega de documentação e vínculo comunitário, frequentemente por meio de vagas suplementares.
Por que a presença de representantes do Movimento Negro é defendida na composição das comissões?
A participação do Movimento Negro garante o controle social das políticas públicas e traz o acúmulo histórico, político e comunitário da luta antirracista, atuando conjuntamente com os servidores públicos responsáveis pelo ato administrativo institucional.
Assuntos
Palestrantes

Georgina Helena Lima Nunes
Palestrante
Doutora em Educação pela UFRGS Professora Associada do Departamento de Ensino e Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal de Pelotas e Coordenadora do Observatório Interinstitucional de Ações Afirmativas das Instituições Federais da Região Sul do RS

Maria Nilza da Silva
Palestrante
Foi pesquisadora convidada e realizou o Pós-Doutoramento no Centre d' Analyse et d' Intervention Sociologiques, junto a École des Hautes Études en Sciences Sociales - CADIS/EHESS em Paris entre maio de 2010 e abril de 2011. No período foi bolsista da Capes. Concluiu o Doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2004. Foi bolsista produtividade de março de 2009 a fevereiro de 2015. Atualmente é Professora Titular de Sociologia da Universidade Estadual de Londrina, com atuação no curso de Graduação e Pós-Graduação em Ciências Sociais. Foi membro da…

Paulo Vinicius Baptista
Palestrante

Sergio Leandro da Silva
Palestrante
Terapeuta Ocupacional do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa. Possui graduação em Terapia Ocupacional pela Universidade Federal do Espírito Santo (2016). Especialização em Educação Inclusiva pela Universidade Cruzeiro do Sul (2019). Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina - PPGSS-UFSC; bolsista da Fundação de amparo a Pesquisa de Santa Catarina - FAPESC. Conselheiro suplente pela categoria Técnico Administrativo em Educação no Conselheiro Universitário da UFSC. Conselheiro no Conselho Municipal de Assistência Social…
Joana Célia dos Passos
Coordenador(a)
Ativista do Movimento, possui Mestrado (1997) e Doutorado em Educação (2010) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com pós doutorado em Sociologia Política. É professora no Centro de Ciências da Educação/UFSC na disciplina Diferença, Estigma e Educação. Coordena o grupo de estudos e pesquisas Alteritas: Diferença, Arte e Educação, é pesquisadora no Núcleo Vida e Cuidado (NUVIC) ambos do Centro de Educação da UFSC e pesquisadora associada ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa ? Núcleo de Santa Catarina (INCTi-SC/UFSC) e do…
Lucimar Rosa Dias
Coordenador(a)
Sou professora da Universidade Federal do Paraná atuando na graduação e no Programa de Pós-graduação em Educação na Linha Educação, Diversidade, Diferença e Desigualdades sociais. Doutora pela USP e mestra pela UFMS com graduação em Pedagogia. Sou vice líder do grupo Observatório de Culturas e Processos Político-Pedagógicos/ UFPR e coordeno o ErêYá - Grupo de Estudos, Pesquisas e Ensino em Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER). Fui coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFPR (2014-2019), vice-coordenadora do GT 21 - Educação e Relações Étnico-Racial da ANPEd (2017-2019)…
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