Avaliação e desafios das Comissões de Heteroidentificação na região Su
Gravado no evento II SEMINÁRIO NACIONAL POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: desafios e avaliação de aspectos políticos, administrativos e jurídicos das cotas no ensino superior · 1 h 54 min de gravação
Trechos em vídeo

Critérios fenotípicos e autodeclaração nas cotas raciais
Trecho de a da gravação

Critérios de avaliação na banca de heteroidentificação
Trecho de a da gravação

Fenótipo e a heteroidentificação nas universidades
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A Mesa 2 do evento Políticas de Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras, intitulada Avaliação e desafios das Comissões de Heteroidentificação na região Su, reúne gestores e pesquisadores para discutir as experiências institucionais de bancas de heteroidentificação em universidades públicas e institutos federais do Sudeste.
A primeira exposição aborda a trajetória da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), destacando a autonomia das universidades estaduais em relação à Lei Federal nº 12.711/2012 e a adoção tardia das cotas étnico-raciais e do vestibular indígena a partir de deliberações do Consu. São apresentados indicadores de desigualdade educacional e violência racial, além da estrutura normativa interna e dos dados da Comissão de Averiguação, incluindo o treinamento de bancas, a adaptação para o formato remoto durante a pandemia e depoimentos de discentes ingressantes sobre a legitimidade do procedimento.
Em seguida, a experiência da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) é detalhada desde os primeiros questionamentos e denúncias do Ministério Público Federal em 2014, culminando na Marcha pelos Direitos Civis de 2016 e na instituição das bancas no vestibular de 2017-2. O relato expõe os conflitos locais decorrentes do alto índice inicial de indeferimentos e ausências, a evolução normativa pelo Congrad e o desenvolvimento pioneiro de um sistema institucional eletrônico para envio de fotografias e vídeos, complementado por ações pedagógicas em escolas de ensino médio.
Na sequência, apresenta-se o processo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde as comissões surgiram incialmente voltadas aos concursos públicos para docentes e técnicos administrativos a partir de 2015 e 2016, com forte atuação da militância do movimento negro na Câmara de Políticas Raciais. O debate foca na apuração de denúncias retroativas no corpo discente, na formação técnica e política contínua dos avaliadores e na recente institucionalização de bancas presenciais e virtuais no ingresso discente via Enem/SiSU em 2020.
Por fim, é apresentada a experiência do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), enfatizando a complexidade das bancas diante do público de ensino médio técnico e graduação. A apresentação traz números detalhados de deferimentos, recursos administrativos e desafios no diálogo com o setor jurídico e mandados de segurança, encerrando com a exibição de um material audiovisual pedagógico institucional sobre raça, etnia e critérios fenotípicos.
O que é abordado
- Abertura da mesa e apresentações dos coordenadores
- A experiência da Unicamp e a Comissão de Averiguação
- Vídeo institucional da Unicamp e relatos discentesTrecho de 1 min 36 s
- Histórico e desafios da heteroidentificação na UFU
- Sistema eletrônico e encontros formativos na UFU
- Trajetória e atuação da Câmara de Políticas Raciais na UFRJTrecho de 1 min 36 s
- Bancas no ingresso discente e dados da UFRJ
- Políticas afirmativas e heteroidentificação no CEFET-MG
- Dados estatísticos, recursos e liminares no CEFET-MG
- Vídeo educativo do CEFET-MG sobre fenótipo e encerramentoTrecho de 1 min 27 s
Dúvidas que o conteúdo responde
Quais são os critérios avaliados pelas comissões de heteroidentificação?
As comissões baseiam-se estritamente em critérios fenotípicos visíveis no candidato, tais como a cor da pele, a textura do cabelo e a conformação facial (formato do nariz, lábios e rosto), desconsiderando genealogia, ascendência ou genótipo.
Como a UFU operacionalizou o procedimento de heteroidentificação de forma remota?
A Diretoria de Processos Seletivos e a área de TI da UFU criaram um sistema no qual o candidato envia até cinco fotografias e um vídeo com autodeclaração, além de poder indicar redes sociais, permitindo a análise remota da banca, sem prejuízo da realização de averiguação presencial quando necessário.
Qual foi a particularidade inicial da heteroidentificação na UFRJ?
A UFRJ iniciou as comissões de verificação com foco nos concursos públicos federais para técnicos administrativos e docentes a partir de 2015/2016, passando a atuar de forma intensiva sobre o ingresso dos cursos de graduação a partir de 2019/2020 em resposta a denúncias de fraudes.
Qual a especificidade apontada no trabalho das bancas do CEFET-MG?
O CEFET-MG atende a um expressivo contingente de candidatos do ensino médio técnico, composto por adolescentes entre 14 e 16 anos, o que demanda estratégias de calendário diferenciadas e acompanhamento direto das famílias nos processos de heteroidentificação e recursos.
Assuntos
Palestrantes
Debora Cristina Jeffrey
Palestrante
Professora Livre Docente (MS5.1) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Educação, Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais (DEPASE). Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Avaliação Educacional (GEPALE). Vice- Presidente da Região Sudeste da Sociedade Brasileira de Educação Comparada (SBEC) e Presidente da Comissão Assessora de Diversidade Étnico-Racial (CADER) da Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Unicamp. Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Campinas (1999), Mestrado em Educação pela Universidade…

Regis Rodrigues Elisio
Palestrante
Graduado em História. Discente do Programa de Pós-graduação em História Social, vinculado a linha de Política e Imaginário, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Coordenador de Ações Afirmativas do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB). Pesquisador associado ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em História Política (NEPHISPO). Membro da Associação Nacional de Pesquisadores Negros (ABPN) e da Associação Nacional de História (ANPUH), desenvolve pesquisas voltadas para Políticas de Ações Afirmativas…

Rogério da Silva Cruz
Palestrante
Jornalista formado pela UFRJ, ingressou nos quadros da mesma em 2016, como Técnico-Administrativo em Educação, está Diretor de Direitos e Deveres na Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4). É membro da Comissão de Direitos Humanos e Combate às Violências, da Câmara de Políticas Raciais e participa das Heteroidentificações de Concursos Públicos para os quadros de servidores da UFRJ, desde 2018, bem como para avaliar os candidatos ao Enem que ingressam em 2020.
Silvani Valentim
Palestrante

Patrícia Gomes Rufino Andrade
Coordenador(a)
Doutora em Educação - Diversidade e Práticas Inclusivas (UFES). Coordenadora das Bancas de Heteroidentificação da UFES - 2016/2017- 2019. Professora Adjunto do Departamento de Educação, Política e Sociedade (DEPS). Pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFES, pesquisa Educação Quilombola, Educação Rural, Práticas Pedagógicas para Educação Étnico-racial. Atom com desenvolvimentos e projetos de liderança, conteúdos e metodologias de ensino de Geografia. Membro do Grupo de Pesquisa Cnpq - Territórios e Territórios Rurais e Urbanos,Professor do estágio de pós-doutorado em Economia…

Ricardo Dias da Costa
Coordenador(a)
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