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Rodas de Conversa

Debate sobre avaliações e desafios das Comissões de Heteroidentificaçã

Gravado no evento II SEMINÁRIO NACIONAL POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: desafios e avaliação de aspectos políticos, administrativos e jurídicos das cotas no ensino superior · 1 h 45 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

O evento apresenta o painel regional Centro-Oeste integrante do evento Políticas de Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras, com a mesa temática Debate sobre avaliações e desafios das Comissões de Heteroidentificaçã. A mediação introduz a dinâmica de perguntas e respostas entre os convidados, destacando o papel fundamental das bancas de heteroidentificação na garantia da correta aplicação das cotas raciais e na mitigação de fraudes no ensino superior.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da mesa Centro-Oeste
  2. Entraves e judicialização: experiências da UFG, UnB e UFGDTrecho de 1 min 17 s
  3. Primeiro bloco de perguntas: pandemia e reclassificação de candidatos
  4. Procedimentos remotos e protocolos sanitários nas averiguações
  5. Segundo bloco: formação de bancas e papel do Ministério Público
  6. Critérios fenotípicos e capacitação das comissõesTrecho de 1 min 50 s
  7. Ingresso da coordenação e proposições normativas
  8. Institucionalização, financiamento e papel dos NEABsTrecho de 1 min 41 s
  9. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Como as comissões de heteroidentificação adaptaram seus trabalhos durante a pandemia da COVID-19?

Algumas instituições optaram por suspender temporariamente os procedimentos, enquanto outras adotaram bancas virtuais com conferência de documentação por vídeo ou estruturaram salas presenciais com biombos de acetato, uso de máscaras e distanciamento físico rigoroso orientado por comissões de biossegurança.

Existe consenso sobre a reclassificação de candidatos reprovados na banca para a ampla concorrência?

Não há consenso pleno entre as instituições. Algumas universidades eliminam definitivamente o candidato autodeclarado cuja declaração não é confirmada, enquanto outras, por previsão editalícia ou acordos com o Ministério Público, permitem que o candidato retorne para a concorrência geral caso atinja a pontuação necessária.

Por que a formação e capacitação dos membros de banca de heteroidentificação são consideradas essenciais?

A capacitação vai além da percepção visual imediata: ela fornece fundamentos sobre a construção social do racismo no Brasil, o conceito de fenótipo e as marcas corporais discriminadas, além de conferir segurança jurídica aos avaliadores diante de questionamentos judiciais e tentativas de fraude.

Qual foi a principal crítica apresentada quanto à institucionalização das bancas nas universidades?

Os palestrantes apontaram que muitas instituições tratam as comissões como trabalho voluntário ou exclusivo da população negra e dos NEABs, sem estrutura administrativa, transporte, equipamentos ou remuneração equivalente à de outras comissões de vestibulares e concursos.

Assuntos

  • Ações Afirmativas
  • Heteroidentificação
  • Cotas Raciais
  • Ensino Superior
  • NEAB
  • Judicialização
  • UFG
  • UnB

Palestrantes

  • Profa. Dra. Eugenia Portela de Siqueira Marques

    Palestrante

    Doutora em Educação/ UFSCar (2010). Atualmente é Docente na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Integra o corpo docente da Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. É membro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). Coordenadora do GT 21 da (ANPED) ? Educação e Relações étnico-raciais (2018-2020). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações étnico-raciais e Formação de…

  • Pedro Rodrigues Cruz

    Palestrante

    Técnico em Radiologia, servidor Técnico-administrativo da Universidade Federal de Goiás - UFG É graduando em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás Exerce as funções de: • Presidente da Comissão de Heteroidentificação da UFG na Regional Goiânia • Procurador Educacional das universidades federais de Goiás e de Jataí • Coordenador de Informações Institucionais da UF

  • Reinaldo dos Santos

    Palestrante

    Licenciado em História (Unesp 1996), bacharel em História (Unesp, 1997) e bacharel em Direito (UFGD, 2020), com Mestrado em História (Unesp, 2000), Doutorado em Sociologia (Unesp, 2000) e Pós-Doutorado em Educação (USP, 2012), possui experiência docente de mais de 10 anos na Educação Básica e 25 anos no Ensino Superior e 15 anos em gestão acadêmica. Suas áreas de pesquisa: são Educação e Tecnologias; Tecnologia Assistiva; Educação Especial; Inclusão e Diversidade; Direitos Humanos. Atualmente é professor Associado da Universidade Federal da Grande Dourados, docente do Mestrado e Doutorado em…

  • Renísia Cristina Garcia Filice

    Palestrante

  • Nelson Fernando Inocencio da Silva

    Coordenador(a)

    Bacharel em Comunicação pela Universidade de Brasília - UnB (1985), Mestre em Comunicação pela UnB (1993) e Doutor em Arte também pela UnB (2013). É Professor Adjunto no Departamento de Artes Visuais, vinculado ao Instituto de Artes da UnB, onde também atuou como Coordenador de Curso de Graduação e Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE. Junto ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação exerce o papel de Membro do Comitê Institucional Gestor do Programa de Iniciação Científica ? ProIC. Suas pesquisas articulam História da Arte, Estudos da Cultura Visual e Estudos das Relações Raciais. Foi…

  • Sérgio Pereira dos Santos

    Coordenador(a)

    Professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFMT. É graduado em Pedagogia, Mestre e Doutor em educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). É o atual Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (NEPRE) da UFMT. Desenvolve estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras, as construções das branquitudes e das negritudes, as Ações Afirmativas para afro-brasileiros na Universidade, as relações entre raça, classe e gênero na pesquisa educacional, a Lei 10.639/2003…

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