Debate sobre avaliações e desafios das Comissões de Heteroidentificaçã
Gravado no evento II SEMINÁRIO NACIONAL POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: desafios e avaliação de aspectos políticos, administrativos e jurídicos das cotas no ensino superior · 1 h 45 min de gravação
Trechos em vídeo

A falta de institucionalização das comissões de heteroidentificação
Trecho de a da gravação

Critérios fenotípicos na heteroidentificação segundo a Portaria Normativa nº 4
Trecho de a da gravação

A importância da valorização profissional nas bancas de heteroidentificação
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
O evento apresenta o painel regional Centro-Oeste integrante do evento Políticas de Ações Afirmativas nas Universidades Brasileiras, com a mesa temática Debate sobre avaliações e desafios das Comissões de Heteroidentificaçã. A mediação introduz a dinâmica de perguntas e respostas entre os convidados, destacando o papel fundamental das bancas de heteroidentificação na garantia da correta aplicação das cotas raciais e na mitigação de fraudes no ensino superior.
Inicialmente, os participantes relatam os principais entraves locais enfrentados por suas instituições. Pedro Rodrigues Cruz detalha a experiência na UFG, sublinhando os problemas com a judicialização, incluindo decisões que recorrem a laudos dermatológicos, além de pressões do Ministério Público Federal. Renísia Cristina Garcia Filice expõe o cenário da UnB, abordando a extinção das bancas na graduação após interpretações da Lei 12.711 e a recente retomada na pós-graduação. Reinaldo dos Santos discute a realidade da UFGD, focando na precarização estrutural das comissões, que frequentemente dependem de esforço voluntário sem suporte administrativo adequado.
Na sequência de perguntas dos participantes, a mesa aprofunda temas como o funcionamento das averiguações durante a pandemia da COVID-19, comparando métodos remotos com riscos à precisão fenotípica e procedimentos presenciais com distanciamento e divisórias de acrílico. Outro tópico de destaque é a polêmica em torno da reclassificação de candidatos indeferidos para a ampla concorrência e a necessidade de cursos formativos sobre relações raciais e fenotipia para os membros de banca.
Com a chegada de Eugenia Portela de Siqueira Marques e Nelson Fernando Inocencio da Silva, discute-se a criação de diretrizes normativas gerais em âmbito nacional sem ferir a autonomia universitária, a importância da remuneração e valorização do trabalho das comissões e a articulação de encontros regionais. As considerações finais reforçam a urgência do combate ao racismo institucional, a relevância do controle social exercido por NEABs, movimentos sociais e órgãos de justiça, e o compromisso contínuo com as políticas de inclusão.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa Centro-Oeste
- Entraves e judicialização: experiências da UFG, UnB e UFGDTrecho de 1 min 17 s
- Primeiro bloco de perguntas: pandemia e reclassificação de candidatos
- Procedimentos remotos e protocolos sanitários nas averiguações
- Segundo bloco: formação de bancas e papel do Ministério Público
- Critérios fenotípicos e capacitação das comissõesTrecho de 1 min 50 s
- Ingresso da coordenação e proposições normativas
- Institucionalização, financiamento e papel dos NEABsTrecho de 1 min 41 s
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Como as comissões de heteroidentificação adaptaram seus trabalhos durante a pandemia da COVID-19?
Algumas instituições optaram por suspender temporariamente os procedimentos, enquanto outras adotaram bancas virtuais com conferência de documentação por vídeo ou estruturaram salas presenciais com biombos de acetato, uso de máscaras e distanciamento físico rigoroso orientado por comissões de biossegurança.
Existe consenso sobre a reclassificação de candidatos reprovados na banca para a ampla concorrência?
Não há consenso pleno entre as instituições. Algumas universidades eliminam definitivamente o candidato autodeclarado cuja declaração não é confirmada, enquanto outras, por previsão editalícia ou acordos com o Ministério Público, permitem que o candidato retorne para a concorrência geral caso atinja a pontuação necessária.
Por que a formação e capacitação dos membros de banca de heteroidentificação são consideradas essenciais?
A capacitação vai além da percepção visual imediata: ela fornece fundamentos sobre a construção social do racismo no Brasil, o conceito de fenótipo e as marcas corporais discriminadas, além de conferir segurança jurídica aos avaliadores diante de questionamentos judiciais e tentativas de fraude.
Qual foi a principal crítica apresentada quanto à institucionalização das bancas nas universidades?
Os palestrantes apontaram que muitas instituições tratam as comissões como trabalho voluntário ou exclusivo da população negra e dos NEABs, sem estrutura administrativa, transporte, equipamentos ou remuneração equivalente à de outras comissões de vestibulares e concursos.
Assuntos
Palestrantes

Profa. Dra. Eugenia Portela de Siqueira Marques
Palestrante
Doutora em Educação/ UFSCar (2010). Atualmente é Docente na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Integra o corpo docente da Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. É membro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). Coordenadora do GT 21 da (ANPED) ? Educação e Relações étnico-raciais (2018-2020). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações étnico-raciais e Formação de…

Pedro Rodrigues Cruz
Palestrante
Técnico em Radiologia, servidor Técnico-administrativo da Universidade Federal de Goiás - UFG É graduando em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás Exerce as funções de: • Presidente da Comissão de Heteroidentificação da UFG na Regional Goiânia • Procurador Educacional das universidades federais de Goiás e de Jataí • Coordenador de Informações Institucionais da UF

Reinaldo dos Santos
Palestrante
Licenciado em História (Unesp 1996), bacharel em História (Unesp, 1997) e bacharel em Direito (UFGD, 2020), com Mestrado em História (Unesp, 2000), Doutorado em Sociologia (Unesp, 2000) e Pós-Doutorado em Educação (USP, 2012), possui experiência docente de mais de 10 anos na Educação Básica e 25 anos no Ensino Superior e 15 anos em gestão acadêmica. Suas áreas de pesquisa: são Educação e Tecnologias; Tecnologia Assistiva; Educação Especial; Inclusão e Diversidade; Direitos Humanos. Atualmente é professor Associado da Universidade Federal da Grande Dourados, docente do Mestrado e Doutorado em…

Renísia Cristina Garcia Filice
Palestrante

Nelson Fernando Inocencio da Silva
Coordenador(a)
Bacharel em Comunicação pela Universidade de Brasília - UnB (1985), Mestre em Comunicação pela UnB (1993) e Doutor em Arte também pela UnB (2013). É Professor Adjunto no Departamento de Artes Visuais, vinculado ao Instituto de Artes da UnB, onde também atuou como Coordenador de Curso de Graduação e Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE. Junto ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação exerce o papel de Membro do Comitê Institucional Gestor do Programa de Iniciação Científica ? ProIC. Suas pesquisas articulam História da Arte, Estudos da Cultura Visual e Estudos das Relações Raciais. Foi…

Sérgio Pereira dos Santos
Coordenador(a)
Professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFMT. É graduado em Pedagogia, Mestre e Doutor em educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). É o atual Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (NEPRE) da UFMT. Desenvolve estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras, as construções das branquitudes e das negritudes, as Ações Afirmativas para afro-brasileiros na Universidade, as relações entre raça, classe e gênero na pesquisa educacional, a Lei 10.639/2003…
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