Pular para o conteúdo
Even3

PalestraDireito

Abertura - O direito social para pessoas em situação de rua em tempos de pandemia

Gravado no evento 53ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais – SEMAC · 2 h 2 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade tem início com a mesa de abertura da 53ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais – SEMAC da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), sob o lema institucional centrado em direito, vulnerabilidade social e resistência política. Na introdução, os representantes do Centro Acadêmico Ferreira Vianna e os docentes debatem os impactos da pandemia de COVID-19 na rotina acadêmica, o enfrentamento institucional diante da suspensão de atividades presenciais e a organização docente para a oferta emergencial das disciplinas por meio do ensino remoto.

O que é abordado

  1. Abertura oficial e agradecimentos da comissão organizadora
  2. Pronunciamento da direção da Faculdade de Direito
  3. Reflexões sobre vulnerabilidade social e o papel do CAEF
  4. Debate sobre a experiência e desafios do ensino remoto emergencial
  5. Planejamento acadêmico e readequação de calendários na UFPel
  6. Interações com o público e informes gerais do evento
  7. Apresentação do palestrante e introdução da conferência
  8. Trajetória social, militância de rua e vocação jurídica
  9. Magistratura, encarceramento de vulneráveis e missão constitucionalTrecho de 1 min 32 s
  10. Ações humanitárias com pessoas em situação de rua na pandemia
  11. Reflexão sobre invisibilidade social e o impacto sanitário
  12. Perguntas e respostas: efetivação de direitos, prisões cautelares e função socialTrecho de 1 min 47 sTrecho de 1 min 53 s

Dúvidas que o conteúdo responde

Como funcionou a ação humanitária aos domingos coordenada pelo Dr. Marcelo Malizia Cabral?

A ação humanitária ocorreu durante 28 domingos no ano de 2020, reunindo magistrados, servidores, advogados, voluntários e o apoio do Exército para preparar e distribuir entre 100 e 180 refeições semanais a pessoas em situação de rua em Pelotas, além de promover mutirões para emissão de certidões e assistência jurídica.

Quais são os passos apontados pelo palestrante para reagir à violação de direitos sociais?

Com base nos ensinamentos do sociólogo Boaventura de Sousa Santos, o palestrante indicou que o primeiro requisito indispensável é o acesso à informação para que a pessoa reconheça a violação de seu direito, seguido pela organização coletiva e reivindicação popular junto às instâncias administrativas, políticas e judiciais.

Qual foi a diretriz adotada em relação às prisões cautelares na comarca de Pelotas durante a pandemia?

As prisões cautelares, que já possuem caráter excepcional, tiveram critérios ainda mais rigorosos de análise, seguindo orientações do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para concessão de prisão domiciliar a pessoas em grupos de risco com comorbidades, além de isolamento e controle sanitário de novos ingressos no sistema prisional.

Como o magistrado concilia o princípio da imparcialidade com o ativismo pelos direitos sociais?

O magistrado explicou que a imparcialidade diz respeito à distância em relação às partes e aos fatos individuais para evitar favorecimentos pessoais, ao passo que a interpretação da lei deve obedecer aos objetivos constitucionais expressos da República, tais como garantir a dignidade humana, reduzir as desigualdades sociais e erradicar a pobreza.

Assuntos

  • Direito Social
  • População em Situação de Rua
  • Pandemia de COVID-19
  • UFPel
  • Dignidade da Pessoa Humana
  • Magistratura
  • Direitos Fundamentais
  • SEMAC

Palestrantes

  • Dr. Marcelo Malizia Cabral

    Palestrante

    Juiz de Direito da Comarca de Pelotas, atualmente exerce a função de Diretor do Foro. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1994). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa (2013). Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, RJ (2012). Especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, RJ (2008). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2008). Especialista em Educação pelo Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSUL). Membro do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária…

Outros conteúdos deste evento

Gravados no evento 53ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais – SEMAC

Palestra · 59 min

Mulheres racializadas e o cárcere

Gravado no evento 53ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais – SEMAC

Nesta palestra na 53ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais – SEMAC, Jéssica Veleda Quevedo discute as interseções entre gênero, raça e o sistema prisional brasileiro.…

Ver resumo e capítulos

Palestra · 1 h 31 min

Resistência política feminista

Gravado no evento 53ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais – SEMAC

Durante a 53ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais – SEMAC, a vereadora Fernanda Miranda debate o tema da resistência política feminista. Ela relata sua trajetória…

Ver resumo e capítulos