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A Teoria Queer e seu impacto no Direito Brasileiro

Gravado no evento 53ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais – SEMAC · 1 h 53 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade "A Teoria Queer e seu impacto no Direito Brasileiro", realizada durante a 53ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais – SEMAC, inicia com uma introdução teórica sobre a definição de queer como o estranho ou divergente da norma hegemônica ocidental, patriarcal e cis-heteronormativa. Explora-se a distinção entre sexo biológico, gênero, orientação sexual e performatividade corporal, tomando como referência teóricas como Judith Butler e Guacira Lopes Louro. Destaca-se o papel do Direito e do sistema judicial, enfatizando o desafio da imparcialidade em face de preconceitos estruturais e a necessidade de reconhecer os corpos em sua totalidade política e jurídica.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da mesa
  2. Introdução à Teoria Queer e conceitos de gênero e corpoTrecho de 1 min 21 s
  3. A relação entre Teoria Queer e o sistema de Direito
  4. Perspectiva histórica, criminologia e o sistema prisional
  5. Palestra de Marcia Monks Jaekel: Vivências trans e críticas à Teoria QueerTrecho de 1 min 48 s
  6. Debate sobre teoria, prática jurídica e representatividadeTrecho de 1 min 47 s
  7. Atuação do Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas (INAMUR)
  8. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a definição essencial do termo queer apresentada na introdução da mesa?

O termo queer é definido em tradução livre como o estranho ou diferente daquilo que diverge dos padrões socialmente impostos por uma sociedade ocidental, patriarcal, cisgênera e heteronormativa.

Qual crítica central Marcia Monks Jaekel direciona ao uso da Teoria Queer na academia?

Marcia Monks Jaekel critica o fato de que a Teoria Queer muitas vezes surge como uma construção acadêmica e privilégio de pessoas cisgêneras e brancas que podem performar dissidências e depois retornar à norma, ao passo que a população de travestis e mulheres trans vivencia violências materiais ininterruptas, exclusão econômica e não tem acesso frequente aos espaços acadêmicos nem se identifica com a designação de 'estranho'.

Quais marcos jurídicos e regulatórios foram destacados sobre a população carcerária LGBTQIA+?

Foi destacada a Resolução Conjunta nº 1 de 2014 do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que prevê a garantia de espaços específicos e alas para a população LGBT nos estabelecimentos prisionais, bem como relatórios ministeriais que indicam a persistência de violações à dignidade sexual mesmo após a normativa.

O que é o INAMUR e qual é sua área de atuação?

O INAMUR é o Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas, entidade nacional sem vínculo político-partidário ou religioso fundada formalmente a partir de encontros ocorridos em 2015, voltada para acolher, prestar apoio psicológico e jurídico e promover políticas públicas para mulheres trans redesignadas ou em processo de afirmação de gênero em todo o Brasil.

Assuntos

  • Teoria Queer
  • Direito Brasileiro
  • SEMAC
  • Transexualidade
  • Travestis
  • Direitos Humanos
  • Criminologia
  • INAMUR

Palestrantes

  • Marcia Monks Jaekel

    Palestrante

    Graduada em Teatro licenciatura-UFPel. Diretora Executiva do Conselho de Cidadania LGBT de Pelotas. Dramaturga, atriz e roteirista. Secretaria Nacional de Comunicação INAMUR Coordenadora Regional Sul INAMUR (Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas).

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