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PalestraDireito

Os estigmas da advocacia criminalista na contemporaneidade

Gravado no evento 53ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais – SEMAC · 2 h 27 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

Integrando a programação da 53ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais – SEMAC, o painel intitulado "Os estigmas da advocacia criminalista na contemporaneidade" reuniu juristas e estudantes para refletir sobre a função social, os preconceitos e as transformações estruturais da defesa criminal no Brasil. A mesa virtual foi aberta pelas acadêmicas da Universidade Federal de Pelotas, que introduziram os convidados Ingrid Ziebell e Marcelo Oliveira de Moura.

O que é abordado

  1. Abertura do painel e apresentação dos palestrantes
  2. A realidade da prática penal e a advocacia artesanal
  3. Sistema prisional, seletividade e estigmatização da defesaTrecho de 2 min
  4. Local de fala e reflexões contextuais da advocacia contemporânea
  5. Reconfiguração do campo jurídico, novas tecnologias e algoritmos
  6. Lavajatização, retrocessos e criminalização da advocaciaTrecho de 1 min 55 s
  7. Debate: Vacinação da população prisional e sensacionalismo punitivo
  8. Debate: Conflitos morais, limites éticos e aceitação de causasTrecho de 1 min 58 s
  9. Debate: Influência midiática e estratégias de comunicação no processo
  10. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Como os palestrantes encaram o conflito ético ou moral na escolha de aceitar uma defesa criminal?

Os palestrantes pontuam que o advogado autônomo deve reconhecer seus limites éticos e psicológicos pessoais. Marcelo Moura e Ingrid Ziebell destacam que a principal métrica para recusar um caso é a consciência de que preconceitos ou desconfortos pessoais impediriam o profissional de oferecer a melhor e mais combativa defesa possível ao acusado.

Qual a crítica apresentada em relação ao uso de redes sociais e inteligência artificial no Direito?

Foi destacado que o problema não é utilizar as tecnologias como ferramenta de apoio, mas sim a simplificação da complexidade jurídica em busca de audiência rápida em plataformas digitais e a crença de que algoritmos decisórios podem substituir a inventividade, a criatividade e a humanidade indispensáveis à garantia da justiça e da democracia.

De que modo a pressão da mídia e o clamor público afetam os julgamentos e o processo penal?

A exposição midiática ostensiva tende a espetacularizar os casos criminais e pressionar julgadores a decidirem com base na moralidade ou no clamor popular em detrimento das balizas normativas do sistema democrático, embora ferramentas de comunicação também possam ser estrategicamente utilizadas pela defesa para contrapor versões acusatórias desmedidas.

Assuntos

  • Advocacia Criminal
  • Processo Penal
  • Garantismo Jurídico
  • Sistema Prisional
  • Seletividade Penal
  • SEMAC
  • UFPel
  • Direito e Tecnologia

Palestrantes

  • Ingrid Ziebell

    Palestrante

    Advogada criminalista, Especialista em Processo Penal, Membro do Conselho da Comunidade da Execução Penal Pelotas, Membro da Comissão Nacional Execução Penal ABRACRIM.

  • Marcelo Oliveira de Moura

    Palestrante

    Doutor em Direito (Unisinos). Pós-Doutorado em Direito e Economia (Universidade de Roma - La Sapienza). Advogado.

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