Resistência política feminista
Gravado no evento 53ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais – SEMAC · 1 h 31 min de gravação
Trechos em vídeo

O valor invisível do trabalho reprodutivo e doméstico
Trecho de a da gravação

A necessidade de articular as lutas sociais de forma coletiva
Trecho de a da gravação

Os desafios das mulheres nos espaços institucionais de poder
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A atividade intitulada "Resistência política feminista", integrada à 53ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais – SEMAC e promovida em parceria com o Coletivo Nosotras da Faculdade de Direito da UFPel, aborda as dimensões da atuação política das mulheres e as estruturas que sustentam a desigualdade de gênero. A abertura é conduzida pelos organizadores, que apresentam a convidada Fernanda Miranda, vereadora do município de Pelotas, destacando a relevância da discussão para a comunidade jurídica e os movimentos sociais.
A vereadora inicia sua fala compartilhando sua história de vida e formação na escola pública e na universidade pública, contextualizando suas origens na periferia e a inserção profissional inicial na educação e no comércio antes do ingresso partidário no PSOL. Ela ressalta que as conquistas individuais não derivam de mérito puramente isolado, mas de construções sociais coletivas. Argumenta que o feminismo precisa questionar a própria estrutura hierárquica e a ideia de alcançar o topo de um sistema excludente, evidenciando as barreiras materiais que historicamente limitaram os direitos políticos e civis das mulheres no Brasil.
O debate aprofunda a crítica ao sistema econômico e à invisibilidade do trabalho doméstico e de cuidado, fundamentando-se nas análises de Silvia Federici a respeito do trabalho reprodutivo como base não remunerada de sustentação do capitalismo. Fernanda Miranda analisa o impacto desproporcional da pandemia sobre as mulheres, especialmente mulheres negras e mães solo, que enfrentam maior índice de desemprego e sobrecarga na educação remota e assistência familiar. Defende a necessidade de um feminismo interseccional, intrinsicamente articulado com as lutas antirracista, antilgbtfóbica, anticapacitista e anticapitalista.
Na segunda parte do evento, abre-se espaço para diálogo e questionamentos trazidos pelo público e pela mediação. A palestrante reflete sobre episódios de violência política de gênero vivenciados na Câmara Municipal de Pelotas e a hostilidade dos espaços institucionais tradicionalmente desenhados por e para homens. Também responde sobre projetos legislativos polêmicos no âmbito nacional, como propostas restritivas aos direitos reprodutivos, e detalha ações e leis municipais, incluindo a Lei do Parto Seguro e a extensão da licença-paternidade para servidores públicos locais. Ao final, reitera o papel indissociável da mobilização autônoma de base e das organizações comunitárias para garantir avanços concretos e sobrevivência digna.
O que é abordado
- Abertura e apresentação
- Trajetória pessoal e construção coletiva
- Histórico de lutas e direitos políticos das mulheres
- Trabalho reprodutivo, cuidado e capitalismoTrecho de 1 min 57 s
- Violência política de gênero e ocupação institucionalTrecho de 1 min 46 s
- Feminismo interseccional e organização coletivaTrecho de 1 min 53 s
- Debate: desafios no parlamento e deslegitimação
- Direitos reprodutivos e saúde pública
- Protagonismo, representatividade e educação na pandemia
- Políticas públicas locais: parto seguro e licença-paternidade
- Perspectivas de mandato e projetos sociais
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Como a palestrante analisa o papel do trabalho reprodutivo e doméstico na sociedade?
Com base em formulações de autoras como Silvia Federici, a palestrante explica que o trabalho reprodutivo e de cuidado não é reconhecido como trabalho nem remunerado, funcionando historicamente como uma exploração necessária para sustentar a base da economia capitalista.
Quais desafios foram enfrentados na aprovação da Lei do Parto Seguro em Pelotas?
Houve forte resistência corporativa de setores médicos e do executivo municipal quanto ao uso da expressão violência obstétrica no texto da lei, culminando em vetos e na necessidade de negociações e mobilizações com movimentos de humanização do parto para manter os direitos de gestantes e parturientes na rede de saúde.
O que caracteriza a violência política de gênero descrita durante a fala?
Manifesta-se desde interrupções abusivas na tribuna parlamentar e estigmatizações como ser chamada de louca ou emocionalmente desequilibrada, até tentativas reiteradas de silenciamento, deslegitimação de argumentos e desrespeito às trajetórias de mulheres eleitas em espaços de poder masculinizados.
De que forma um mandato parlamentar pode atuar em pautas de grupos aos quais não pertence diretamente?
Por meio do diálogo permanente e da construção conjunta com movimentos sociais organizados (como movimentos negros, comunidades surdas ou pessoas com deficiência), assegurando que o espaço institucional sirva para potencializar e referenciar as demandas desses coletivos sem usurpar seu protagonismo.
Assuntos
Palestrantes

Fernanda Miranda
Palestrante
Mãe, professora alfabetizadora da rede pública municipal, feminista classista antirracista, defensora do SUS e da luta antimanicomial. Ex- conselheira tutelar do município de Pelotas Licenciada e pós graduada em Letras pela UFPEL e atualmente estudante de psicologia pela UFPEL. Está vereadora na câmara municipal de Pelotas, reeleita para o mandato de 2021-2024.
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