Mulheres racializadas e o cárcere
Gravado no evento 53ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais – SEMAC · 59 min de gravação
Trechos em vídeo

A inadequação das prisões para as necessidades femininas
Trecho de a da gravação

A importância da racialização nos debates de gênero
Trecho de a da gravação

O perfil dos crimes cometidos por mulheres encarceradas
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
O vídeo apresenta o painel 'Mulheres racializadas e o cárcere', realizado durante a 53ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais – SEMAC da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. A abertura é conduzida por Ana Carolina Clemente, em representação do Coletivo Negro Luiz Gama, que apresenta a palestrante Jéssica Veleda Quevedo, mestra em Ciências Criminais.
Jéssica Veleda Quevedo inicia sua fala contextualizando as opressões cotidianas e violências enfrentadas pelas populações negras e periféricas no Brasil e no exterior. Delimitando seu escopo à realidade de mulheres cisgênero encarceradas, ela introduz conceitos fundamentais sobre racialização a partir da teoria crítica da raça, diferenciando a construção social da raça de categorias biológicas e sublinhando como o processo de racializar o gênero revela que as demandas de mulheres negras e não brancas não coincidem com as pautas hegemônicas do feminismo branco.
Em seguida, a palestrante examina a construção histórica da mulher criminosa, contrapondo o ideal europeu de docilidade à vivência de mulheres negras e indígenas, que historicamente sempre chefiaram famílias e trabalharam pela sobrevivência. Aborda a arquitetura dos estabelecimentos prisionais, pensados originariamente para homens cisgênero, o que gera graves deficiências em assistência ginecológica, pré-natal, creches e espaços de convivência e visita íntima, além do recorrente abandono afetivo familiar e dos abusos cometidos pelo próprio aparato estatal.
Apresentam-se dados estatísticos do sistema carcerário, com base em edições do Infopen, detalhando que as mulheres são minoria na massa carcerária e majoritariamente presas por delitos sem violência relacionados ao tráfico de entorpecentes, ocupando funções subordinadas e de baixa remuneração no varejo de drogas. Jéssica destaca a predominância de jovens, negras e pardas com baixa escolaridade entre as custodiadas e correlaciona essa seletividade penal à criminalização da pobreza.
Na etapa final, a palestrante responde a perguntas dos participantes sobre a violência sexual no ambiente prisional como ferramenta histórica de dominação, a ausência de dados desagregados no período pandêmico, a sub-representação política de mulheres negras e propostas de redução de danos para a política de drogas. A sessão termina com agradecimentos mútuos e o encerramento conduzido pela organização acadêmica.
O que é abordado
- Abertura e apresentações
- Introdução e contexto das populações racializadas
- Conceitos de racialização e raça
- Racializando a categoria de gêneroTrecho de 1 min 47 s
- A mulher perpetradora de crimes e visões feministas da prisãoTrecho de 1 min 21 s
- Panorama e estatísticas do cárcere feminino no BrasilTrecho de 57 s
- Vislumbres de um cárcere feminino racializado
- Resistências e perspectivas nas Américas
- Sessão de perguntas e respostas
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Como a violência sexual dentro do cárcere se relaciona com o controle de mulheres racializadas?
A violência sexual opera como uma manifestação do poder hegemônico masculino sobre corpos femininos, reiterando dinâmicas históricas de desumanização e controle sobre mulheres que romperam expectativas de gênero impostas socialmente.
Qual é a principal tipificação penal responsável pelo encarceramento de mulheres no Brasil?
De acordo com dados do Infopen citados na palestra, a esmagadora maioria das mulheres presas responde por delitos associados ao tráfico de drogas, exercendo majoritariamente funções secundárias e de baixo retorno financeiro, sem envolver crimes violentos contra a pessoa.
Quais deficiências estruturais são apontadas nas prisões femininas brasileiras?
As prisões femininas foram concebidas predominantemente sob padrões masculinos, apresentando deficiência severa em atenção médica ginecológica e obstétrica, falta de berçários adequados, escassez de vagas para amamentação e ausência ou restrição indevida a visitas íntimas.
O que sugere a palestrante sobre a questão das drogas no Brasil?
A palestrante defende superar o modelo proibicionista bélico, apontando alternativas adotadas internacionalmente, como políticas de redução de danos, regulação, acolhimento em saúde pública e tratamento baseado em evidências científicas.
Assuntos
Palestrantes

Jéssica Veleda Quevedo
Palestrante
Mestra em Ciências Criminais pela PUCRS; Bacharela em Direito pela Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul, Advogada e Coordenadora-adjunta do Grupo de Estudos em Criminologias Contemporâneas.
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