Imparcialidade do juiz e compromisso constitucional
Trecho de 1 min 53 s de Abertura - O direito social para pessoas em situação de rua em tempos de pandemia, gravado no evento 53ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais – SEMAC.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 2 minSobre este trecho
Uma reflexão sobre a diferença entre a imparcialidade do magistrado em relação às partes e o seu dever interpretativo de promover a dignidade humana e proteger os vulneráveis.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Olha, a a imparcialidade ela é ela disse com as pessoas, ela disse com as pessoas, não disse como não disse com a interpretação da lei, não é? A imparcialidade do juiz, o juiz deve ser distante, o juiz deve ser distante das pessoas, dos fatos. O juiz não pode julgar eh com quem tenha proximidade, com quem tenha parentesco, com quem tenha aconselhado, eh mas o juiz é um intérprete, o juiz é um intérprete. E eu sou juiz em um país que quer que os poderes constituídos levem dignidade às pessoas. Eu sou juiz em um país cujo cuja cujas cuja razão de existir, cujos objetivos do poder constituído desse país é erradicar a pobreza, é reduzir as desigualdades sociais. Então esta será sempre, e é a minha interpretação, uma interpretação constitucional e numa cruzada interpretativa eu serei sempre pró dignidade da pessoa humana, pró vulnerável, pró hipossuficiente. E assim não estarei perdendo a minha imparcialidade, mas estarei aplicando e dando concretude aquilo que a Constituição quer e que tão difícil ainda é de se materializar, como disse o o ministro Aires de Brito lá no Fórum Mundial de Juízes, à qual já me referi.
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