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PalestraDireito

Teorias Constitucionais Globais

Gravado no evento Circuito Webinares Direito · 46 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A palestra intitulada "Teorias Constitucionais Globais", integrante do evento "Circuito Webinares Direito", discute as transformações contemporâneas do Direito Constitucional diante da intensificação da globalização. A apresentação é conduzida pelo Prof. Caique Tomaz Leite da Silva, que inicia contextualizando a desterritorialização das relações jurídicas e a aceleração provocada pelas inovações tecnológicas. Tais fenômenos enfraquecem o modelo tradicional em que o Estado soberano detinha o monopólio da criação do direito e da concentração do poder político, abrindo espaço para fontes não estatais como a lex mercatoria, a lex digitalis e entidades supranacionais.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação institucional
  2. Boas-vindas e introdução ao tema
  3. A globalização e o fim do monopólio estatal do direito
  4. Pluralismo jurídico e policentrismo constitucionalTrecho de 2 min 1 s
  5. Classificação das teorias: procedimentalistas e substancialistas
  6. Constitucionalismo global procedimentalista e proporcionalidadeTrecho de 1 min 56 s
  7. Teorias substancialistas e a Carta Internacional de DireitosTrecho de 1 min 53 s
  8. Constitucionalismo teocrático e modelo islâmico
  9. Encerramento e considerações finais

Dúvidas que o conteúdo responde

Como a globalização afetou a soberania estatal na produção do direito?

A globalização promoveu a desterritorialização das relações jurídicas e a interação acelerada por avanços tecnológicos, fragmentando o monopólio estatal de produção legislativa com a ascensão de microssistemas autônomos, como a lex mercatoria, a lex digitalis e atuações de organismos internacionais.

O que propõe o constitucionalismo global da proporcionalidade de Anne Peters?

Propõe que o princípio da proporcionalidade atue como norma fundamental (grundnorm) transversal a todos os ordenamentos (constitucional, comunitário e internacional), resolvendo litígios caso a caso sem hierarquia prévia estabelecida entre normas estatais, internacionais ou privadas.

Quais são as principais críticas dirigidas às teorias constitucionais globais procedimentalistas?

As críticas centrais apontam a ausência de um limite material prévio (como valores fixos de liberdade ou igualdade) e a indefinição de quais sujeitos de direito têm legitimidade ou poder político para integrar o procedimento que produzirá normas globais vinculantes.

Em que se baseiam as propostas de constitucionalismo global teocrático?

Baseiam-se na fixação de conteúdos materiais e valores morais fundados em dogmas religiosos revelados de modo transcendente, tendo no constitucionalismo islâmico seu principal expoente prático em dezenas de países.

Assuntos

  • Direito Constitucional
  • Constitucionalismo Global
  • Globalização
  • Pluralismo Jurídico
  • Policentrismo
  • Direito Internacional
  • Direitos Humanos
  • Proporcionalidade

Palestrantes

  • Prof. Caique Tomaz Leite da Silva

    Palestrante

    Concluiu a Pós-Graduação em Direitos Humanos em 2010 pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae), com 15 valores. Concluiu a Pós-Graduaçãoem Direito Civil e Processo Civil em 2014 pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, summa cun laude. Frequenta o Doutoramento em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 2010. É Professor Catedrático e Investigador Coordenador no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, Professor Visitante na Escola Superior da…

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