As teorias substancialistas no constitucionalismo global
Trecho de 1 min 56 s de Teorias Constitucionais Globais, gravado no evento Circuito Webinares Direito.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 46 minSobre este trecho
Explica o funcionamento das teorias constitucionais globais substancialistas, baseadas em núcleos materiais como os direitos naturais e a Carta Internacional de Direitos.
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O que é dito neste trecho
Rapidamente aqui as teorias eh substancialistas, ao contrário das teorias procedimentalistas, a grundnorm possui um conteúdo material específico. São teorias constitucionais globais que partem de um determinado núcleo material. Então nós temos eh teorias constitucionais globais que identificam como normas constitucionais globais os direitos naturais e nós temos eh o teorias constitucionais globais que identificam como uma norma constitucional global a International Bill of Rights, uma Carta Internacional de Direitos. Segundo essas duas teorias, portanto, os direitos naturais e eh o a Carta Internacional de Direitos é que seriam a eh eh a Carta Internacional ou a International Bill of Rights de um projeto constitucional global. Ou seja, nós temos limites materiais específicos que devem ser impostos à atuação destes agentes internacionais. Estes limites materiais vinculam todos os sujeitos de direito globalizado, vinculam os Estados, vinculam as organizações internacionais, vinculam os atores privados, vinculam a lei do mercado, vinculam a lei eh da internet Lex Eletrônica. Esses valores materiais é que seriam fundantes de um eh de um direito constitucional global, seriam o núcleo axiológico de um direito constitucional global.
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