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Palestra

Prova testemunhal e teoria dos jogos no processo penal

Gravado no evento Congresso Online de Ciências Jurídicas · 35 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A palestra "Prova testemunhal e teoria dos jogos no processo penal", apresentada no "Congresso Online de Ciências Jurídicas", propõe uma abordagem estratégica para a atuação defensiva durante a instrução probatória penal. O palestrante inicia ressaltando a relevância da interlocução entre academia e prática forense e destaca que a prova testemunhal, a despeito do valor de laudos periciais e outros meios de prova, ainda exerce uma forte captura cognitiva sobre o convencimento judicial. Em vez de uma abordagem estritamente dogmática, adota-se como marco teórico a teoria dos jogos aplicada ao processo penal, desenvolvida no Brasil pelo professor Alexandre Morais da Rosa.

O que é abordado

  1. Abertura e importância da prova testemunhal na instrução penal
  2. Marco teórico: Teoria dos jogos aplicada ao processo penal
  3. Artigo 212 do CPP e os jogadores no cenário forense
  4. Relativização da verdade real e falibilidade da memóriaTrecho de 1 min 31 s
  5. Análise do rol ministerial e testemunhas estratégicasTrecho de 1 min 30 s
  6. Perfil da testemunha e investigação defensiva
  7. Técnicas de inquirição: círculos concêntricos e momento de encerrarTrecho de 1 min 50 s
  8. Considerações finais

Dúvidas que o conteúdo responde

Por que a defesa deve arrolar uma testemunha que já consta no rol do Ministério Público?

Porque a acusação pode desistir da oitiva dessa testemunha no decorrer da instrução. Se ela for estratégica para a tese defensiva e não tiver sido arrolada pela defesa com caráter de imprescindibilidade, o defensor não terá amparo legal para insistir na sua oitiva.

O que preconiza o artigo 212 do CPP em relação à oitiva de testemunhas?

O artigo 212 do Código de Processo Penal preconiza o exame cruzado (cross examination), no qual o juiz faz a qualificação da testemunha e passa a palavra para que as partes façam as perguntas diretamente a ela, cabendo ao magistrado apenas complementar a inquirição sobre pontos não esclarecidos.

Como funciona a estratégia de inquirição em círculos concêntricos?

Inicia-se com abordagens e perguntas mais genéricas e distantes do fato principal para estabelecer empatia, respeito e um ambiente confortável de comunicação com a testemunha, afunilando progressivamente em direção às perguntas mais centrais, objetivas e focadas na tese defensiva.

Por que a busca pela verdade real é relativizada na perspectiva apresentada?

Porque o processo penal ocorre no tempo posterior ao fato e visa a uma reconstrução formal e discursiva de um acontecimento histórico. Além disso, as testemunhas relatam impressões com base em sentidos humanos falhos e memórias mutáveis, sujeitas a interferências, esquecimentos e à formação de falsas memórias.

Assuntos

  • Processo Penal
  • Prova Testemunhal
  • Teoria dos Jogos
  • Inquirição de Testemunhas
  • Advocacia Criminal
  • Cross Examination
  • Investigação Defensiva
  • Estratégia Processual

Palestrantes

  • André Coura

    Palestrante

    -Advogado criminalista -Mestre em Direito pela Universidade Fumec -Professor e palestrante

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