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Simplificação da rotina dos pesquisadores com módulo pesquisa do CNPq

Gravado no evento II Workshop Virtual da UFPR sobre Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e o SISGEN: Das Pesquisas Clínicas e Agrícolas aos Estudos de Biodiversidade - Impactos da Nova Lei na Rotina dos Pesquisadores. · 1 h 33 min de gravação

Sobre o conteúdo

A apresentação integra o evento "Legislação sobre patrimônio genético, protocolo de Nagoya e SISGEN", trazendo a palestra "Simplificação da rotina dos pesquisadores com módulo pesquisa do CNPq", ministrada pela Drª. Chirlei Glienke e mediada por Fernando William Trevisan Leivas. O foco central é a análise do Módulo Pesquisa do CNPq, instituído a partir do Decreto nº 10.844 de outubro de 2021, que alterou o Decreto nº 8.772/2016 e a Lei nº 13.123/2015 para permitir a segregação e simplificação de cadastros de pesquisa científica sem fins comerciais ou de exploração econômica.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da palestrante
  2. Contexto legal: Lei 13.123/2015 e Decreto 10.844/2021
  3. Exigências normativas e regras para pesquisa científica
  4. Demonstração da interface do Módulo Pesquisa do CNPq
  5. Análise da etapa de informações básicas e responsáveis
  6. Preenchimento de dados de Patrimônio Genético e taxonomia
  7. Conhecimento Tradicional Associado e questão do PIC
  8. Exportação em CSV e sincronização com SisGen
  9. Dúvidas, pendências e lacunas da versão MVP
  10. Sessão de perguntas e respostas com os participantes
  11. Encerramento e considerações finais

Dúvidas que o conteúdo responde

O Módulo Pesquisa do CNPq substitui integralmente o SisGen?

Não. O módulo é específico para atividades de acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado com finalidade exclusiva de pesquisa científica, que não envolva exploração econômica ou desenvolvimento de produto comercial. Casos de exploração econômica continuam tramitando obrigatoriamente pelo SisGen.

Como o Módulo Pesquisa do CNPq integra os dados taxonômicos das espécies?

O sistema utiliza integração com a base de dados do SiBBr, permitindo ao pesquisador selecionar categorias taxonômicas até o nível mais estrito possível, não sendo obrigatório identificar o nível de espécie caso essa informação ainda não esteja disponível.

Por que a versão atual do módulo gerou preocupação em relação ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA)?

Na versão apresentada (MVP), o sistema exige apenas a confirmação de ciência sobre as normas legais, sem disponibilizar campo para anexar o termo de Consentimento Prévio Informado (PIC), o que contraria as exigências da Lei nº 13.123/2015 e do Decreto nº 10.844/2021.

O pesquisador poderá escolher entre cadastrar sua pesquisa no SisGen ou no módulo do CNPq?

Para pesquisas puramente científicas sem fins comerciais, a expectativa apresentada na palestra é de que o pesquisador possa utilizar a via simplificada do módulo do CNPq ou continuar usando o SisGen, embora a interoperabilidade e obrigatoriedade formais ainda dependam de regulamentação operacional final.

Assuntos

  • SisGen
  • CNPq
  • Patrimônio Genético
  • Biodiversidade
  • RNP
  • Decreto 10844
  • CTA
  • Pesquisa Científica

Palestrantes

  • Drª. Chirlei Glienke

    Palestrante

    A Profª. Drª. CHIRLEI GLIENKE possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1991), mestrado em Genética pela Universidade Federal do Paraná (1995) e doutorado em Agronomia (Genética e Melhoramento de Plantas) pela Universidade de São Paulo - ESALQ/USP (1999). É professora do Departamento de Genética da UFPR desde 1997. Coordena vários projetos de pesquisa e é Líder do Grupo de Pesquisa Genética de Microrganismos - BIOGEMM da UFPR. Atua na área de genética, com ênfase em Genética Molecular e de Microrganismos, atuando principalmente nos seguintes…

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