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OFICINA SISGEN [Parte 2] :: Manhã

Gravado no evento SIMPÓSIO SOBRE A LEI DE ACESSO AO PG E CTA: Implicações às pesquisas científicas e tecnológicas no Brasil e à sua internacionalização · 2 h 51 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A gravação apresenta a atividade OFICINA SISGEN [Parte 2] :: Manhã, vinculada ao evento Lei de acesso ao PG e CTA: Implicações às pesquisas científicas e tecnológicas no Brasil e à sua internacionalização. A abertura é conduzida por José Ricardo Miras Mermudes, destacando o contexto de reconstrução das coleções biológicas na UFRJ e a necessidade de adequação às normativas vigentes relativas ao patrimônio genético (PG) e ao conhecimento tradicional associado (CTA).

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação dos participantes
  2. Histórico regulatório: da CDB à Lei nº 13.123/2015
  3. Internalização da Lei de Acesso nas unidades da Embrapa
  4. Coleções biológicas: de fiel depositário ao cadastramento ex situ
  5. Orientações técnicas e rotinas de acesso e devolução
  6. Termo de Transferência de Material (TTM) e listas do MAPATrecho de 1 min 59 sTrecho de 1 min 42 s
  7. Normas e procedimentos de intercâmbio de material na Embrapa
  8. Intercâmbio, quarentena, biossegurança e fiscalização aduaneira
  9. Debate: informatização de acervos, Portal Alelo e autonomia das unidades
  10. Descentralização burocrática, CNPJ e Cadastro Técnico Federal (CTF)
  11. Esclarecimentos do MMA: FNRB, segurança da informação e SisGen 2.0Trecho de 1 min 50 s
  12. Dificuldades internacionais, Protocolo de Nagoia e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

O cadastramento de coleções ex situ no SisGen é obrigatório para todas as instituições?

Não. Conforme esclarecido na apresentação e pela representante do MMA, o credenciamento de coleções ex situ no SisGen é voluntário. O que é de cumprimento estritamente obrigatório são os cadastros das atividades de acesso ao patrimônio genético e as remessas.

O cadastro de uma coleção ex situ confere autorização automática para acessar o patrimônio genético?

Não. O cadastro da coleção ex situ tem finalidade organizacional e de eventual habilitação para recebimento de repartição de benefícios do FNRB, não se confundindo com o cadastro de atividade de acesso ao patrimônio genético, que deve ser feito especificamente para cada linha de pesquisa ou projeto.

Qual a diferença entre remessa e envio de amostra segundo a norma aplicada?

A remessa envolve a transferência de responsabilidade sobre a amostra para terceiros sediados no exterior, exigindo a formalização prévia de TTM e cadastro no SisGen. Já o envio de amostra destina-se à prestação de serviços no exterior (como sequenciamento) ou cooperação em que a responsabilidade sobre o material permanece com a instituição remetente.

A devolução de material emprestado por instituição estrangeira configura nova remessa?

Não. A Resolução CGEN nº 11/2018 estabelece que a devolução de amostras de patrimônio genético emprestadas a instituições nacionais por instituições estrangeiras mantenedoras de coleção ex situ não configura remessa, devendo ser comprovada por meio de instrumentos adequados.

Por que o credenciamento de coleções submetido no SisGen costuma permanecer com status pendente?

Diferente dos cadastros de atividade de acesso, que são declaratórios e emitem comprovante imediato, o credenciamento de coleções requer deliberação e validação pelo plenário do CGEN, processo que aguarda alinhamento operacional junto à implementação do comitê gestor do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios.

Assuntos

  • SisGen
  • Patrimônio Genético
  • Coleções Biológicas
  • Embrapa
  • TTM
  • UFRJ
  • CGEN
  • FNRB

Palestrantes

  • Fernanda Alvares da Silva

    Palestrante

    Bacharel e Licenciada em Biologia pela Universidade Federal de Viçosa (1991), Mestre em Agroquímica (Bioquímica Animal) pela Universidade Federal de Viçosa (1994) e Doutora em Zootecnia (Bioquímica Animal) pela Universidade Federal de Viçosa (2000). Ex-docente do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular da UFV (2001 a 2002). Ex Assessora Técnica do Departamento de Patrimônio Genético - DPG/MMA e da Secretaria Executiva do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN (2002 a 2010). Ex representante do MMA no Comitê de Assessoramento Técnico do Sistema de Autorização e Informação em…

  • Jorginaldo William de Oliveira

    Moderador(a)

  • José Ricardo Miras Mermudes

    Moderador(a)

    Bolsista PQ do CNPq. Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro desenvolve projetos de pesquisa sobre Sistemática, Evolução, Filogenia, Biogeografia e Faunística de Coleoptera, orientando projetos de alunos na graduação e pós-graduação com várias famílias de Coleoptera. Professor Credenciado nos Programas de Pós-Graduação em Zoologia do Museu Nacional e no Biodiversidade e Biologia Evolutiva UFRJ. Coordenador e colaborador de projetos da FAPERJ (Cooperação Bilateral FAPERJ/Conicet 2014-2016, JCNE 2011-2013, PROEM 2013-2015, APQ1 2015) e do CNPq (Universal, Divulgação…

  • Marcelo Weksler

    Moderador(a)

    Possui doutorado em Biologia pela City University of New York (CUNY 2005), mestrado em Ciências Biológicas (Zoologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ 1996), e graduação em Ciencias Biologicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ 1993). Atualmente é Professor Titular e Curador das Coleções de Mamíferos do Museu Nacional / UFRJ. Tem experiência na área de Zoologia, com ênfase em Sistemática, Filogenia e Biogeografia de Mamiferos, atuando principalmente nos seguintes temas: anatomia comparada, filogenética, DNA, taxonomia, Rodentia, Sigmodontinae, Cricetidae…

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