Atenção às listas negativas do Ministério da Agricultura
Trecho de 1 min 42 s de OFICINA SISGEN [Parte 2] :: Manhã, gravado no evento SIMPÓSIO SOBRE A LEI DE ACESSO AO PG E CTA: Implicações às pesquisas científicas e tecnológicas no Brasil e à sua internacionalização.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 51 minSobre este trecho
Explicação sobre a importância de interpretar corretamente as listas negativas do MAPA para verificar a necessidade de cadastro no SisGen.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Eh, e muito cuidado, esse é o grande cuidado que a gente tomou e a gente viu que algumas instituições tiveram um pouco de dificuldade, por quê? A gente tá acostumado com uma lista positiva. E se a gente for observar todas as listas do mapa em relação à necessidade de cumprimento da legislação de acesso, elas são negativas. Negativas no sentido, isso esse material, essa espécie não é patrimônio genético e, portanto, você não precisa de cadastro no SIGEN. Então, é muito cuidado, por isso que às vezes as pessoas se confundem, pegam a lista e não lê a resolução. Então, a gente tem lista de pragas, para pragas quarentenárias presentes e pragas quarentenárias ausentes. Então, muito direcionamento do Ministério da Agricultura ao elaborar as listas, ele vai, principalmente, nas suas bases de registro de cultivares, de proteção de cultivares, no Agrofit, que é onde tem a os produtos biológicos. Então, ao invés de pegar o produto biológico que muitas vezes é é a base de microorganismo, microorganismo é mais simples da gente enquadrar como patrimônio genético ou não, até porque na legislação atual ele vem discriminado e ele ele vai mais na direção do alvo. Então, eu eh como foi feito o crivo? Ah, eu tenho produto biológico ponto bicudo do algodoeiro. O bicudo do algodoeiro é patrimônio genético? Então, nós vamos se o microorganismo é o eu tenho que saber se o bicudo é é ou não. Então, a gente sabe que o bicudo não é. Então, esse crivo é importante que a gente vê, leia essa lista, não leia só a lista, mas leia a resolução que definiu qual é a lista de material, que isso vai ser muito importante para tudo que você fizer daí para frente. Ele vai interferir em tudo que você fizer a partir da da dessa dessa classificação que você vai dar ao material.
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