Erros do Judiciário discutidos em filme sobre direito e arte
Gravado no evento VI Semana Acadêmica · 1 h 27 min de gravação
Trechos em vídeo

Disparidades raciais no sistema penal e dados carcerários
Trecho de a da gravação

O conceito de subcidadania e a falta de garantias constitucionais
Trecho de a da gravação

Os perigos da pressa em investigações e prisões criminais
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
O vídeo apresenta uma mesa-redonda promovida pelo projeto de extensão Direito e Arte durante a 6ª Semana Acadêmica da Faculdade Carajás, sob o tema geral Educação, Ciência e Cidadania, abordando a atividade Erros do Judiciário discutidos em filme sobre direito e arte. A sessão se inicia com a recepção aos participantes e a exibição do trailer da obra cinematográfica A Condenação, baseada em fatos reais, que acompanha a trajetória de Betty Anne Waters na luta pela inocência e libertação de seu irmão Kenny Waters, condenado injustamente à prisão perpétua nos Estados Unidos.
A professora Fernanda Ferreira Carvalho inicia sua exposição provocando reflexões sobre a confiança no Poder Judiciário e questionando se o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência operam de maneira equânime para todos os grupos sociais. Para embasar a discussão, a docente apresenta dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça e pesquisas empíricas sobre a disparidade racial e social nas prisões e condenações no Brasil e nos Estados Unidos. Em seguida, analisa casos históricos notórios de erros judiciais brasileiros, incluindo o caso dos Irmãos Naves em Minas Gerais, a prisão ilegal prolongada de Marcos Mariano da Silva em Pernambuco e a detenção sem denúncia de Cícero José de Melo no Ceará, articulando esses episódios com o conceito de subcidadania.
Na sequência, o professor Odilon Vieira Neto complementa a análise examinando os contornos práticos da advocacia criminal e do Tribunal do Júri. O debatedor contrasta a tradição inquisitorial remanescente no Código de Processo Penal brasileiro com legislações acusatórias da América Latina, comentando os riscos de prisões preventivas fundamentadas de forma genérica e a falibilidade de reconhecimentos pessoais informais e depoimentos sob coação. Ele também revisita os detalhes do caso retratado no filme, enfatizando o papel determinante das provas periciais de DNA e da revisão criminal, além de alertar sobre a necessidade de investigar com rigor antes de privar cidadãos de liberdade. O encontro se encerra com a leitura de comentários de alunos no chat e os agradecimentos finais dos docentes.
O que é abordado
- Abertura e apresentação do projeto Direito e Arte
- Apresentação e trailer do filme A Condenação
- Exposição da Profa. Fernanda Carvalho: seletividade penal e casos brasileirosTrecho de 1 min 58 s
- O conceito de subcidadania e falhas estruturais da justiçaTrecho de 1 min 52 s
- Exposição do Prof. Odilon Vieira Neto: prática criminal, provas e Tribunal do Júri
- Análise probatória do caso do filme e revisão criminal
- Erros processuais práticos e prisão preventiva no BrasilTrecho de 1 min 59 s
- Comentários da plateia e encerramento da transmissão
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual filme inspirou o debate desta edição do projeto Direito e Arte?
O debate tomou como ponto de partida o filme A Condenação (Conviction), que retrata a história real de Betty Anne Waters e a revisão penal que provou a inocência de seu irmão Kenny Waters após anos preso injustamente.
Quais casos brasileiros de erro do Judiciário foram destacados na fala da Profa. Fernanda Carvalho?
Foram citados o histórico caso dos Irmãos Naves (Minas Gerais), a condenação injusta e prisão por mais de 13 anos de Marcos Mariano da Silva (Pernambuco) e o caso recente do jardineiro Cícero José de Melo (Ceará), que ficou 16 anos encarcerado sem processo formal.
Qual tecnologia foi fundamental para revisar a condenação no filme A Condenação?
O exame de DNA forense, que possibilitou comprovar anos após o julgamento que o sangue presente na cena do crime não pertencia a Kenny Waters.
Quais críticas foram feitas pelo Prof. Odilon Vieira Neto quanto às provas nos processos penais?
O debatedor alertou sobre a fragilidade de reconhecimentos pessoais feitos sem observância dos critérios legais, depoimentos sob coação ou pressão policial e prisões preventivas decretadas com fundamentações vagas ou sem respaldo em perícia técnica.
Assuntos
Palestrantes

Prof. Esp. Odilon Vieira Neto
Palestrante
Sócio fundador do "Odilon Neto Advogados Associados", atuando na área criminal desde 2008. Professor das disciplinas Processual Penal na Faculdade Carajás. Especialista em Direito Penal pela Uniasselvi, e Mestrando em Criminologia Forense pela Universidad de La Empresa, Montevideo - Uruguay. Coordenador da Área de Segurança da Secretaria Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará

Profa. Msc. Fernanda Ferreira Carvalho
Palestrante
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Advogada. Professora de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. Coordenadora do Projeto de Extensão de Direito e Arte e do Grupo de Estudos em Estado, Direito e Sociedade - GREDS na Faculdade Carajás.
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