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Rodas de ConversaEducação

Erros do Judiciário discutidos em filme sobre direito e arte

Gravado no evento VI Semana Acadêmica · 1 h 27 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

O vídeo apresenta uma mesa-redonda promovida pelo projeto de extensão Direito e Arte durante a 6ª Semana Acadêmica da Faculdade Carajás, sob o tema geral Educação, Ciência e Cidadania, abordando a atividade Erros do Judiciário discutidos em filme sobre direito e arte. A sessão se inicia com a recepção aos participantes e a exibição do trailer da obra cinematográfica A Condenação, baseada em fatos reais, que acompanha a trajetória de Betty Anne Waters na luta pela inocência e libertação de seu irmão Kenny Waters, condenado injustamente à prisão perpétua nos Estados Unidos.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação do projeto Direito e Arte
  2. Apresentação e trailer do filme A Condenação
  3. Exposição da Profa. Fernanda Carvalho: seletividade penal e casos brasileirosTrecho de 1 min 58 s
  4. O conceito de subcidadania e falhas estruturais da justiçaTrecho de 1 min 52 s
  5. Exposição do Prof. Odilon Vieira Neto: prática criminal, provas e Tribunal do Júri
  6. Análise probatória do caso do filme e revisão criminal
  7. Erros processuais práticos e prisão preventiva no BrasilTrecho de 1 min 59 s
  8. Comentários da plateia e encerramento da transmissão

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual filme inspirou o debate desta edição do projeto Direito e Arte?

O debate tomou como ponto de partida o filme A Condenação (Conviction), que retrata a história real de Betty Anne Waters e a revisão penal que provou a inocência de seu irmão Kenny Waters após anos preso injustamente.

Quais casos brasileiros de erro do Judiciário foram destacados na fala da Profa. Fernanda Carvalho?

Foram citados o histórico caso dos Irmãos Naves (Minas Gerais), a condenação injusta e prisão por mais de 13 anos de Marcos Mariano da Silva (Pernambuco) e o caso recente do jardineiro Cícero José de Melo (Ceará), que ficou 16 anos encarcerado sem processo formal.

Qual tecnologia foi fundamental para revisar a condenação no filme A Condenação?

O exame de DNA forense, que possibilitou comprovar anos após o julgamento que o sangue presente na cena do crime não pertencia a Kenny Waters.

Quais críticas foram feitas pelo Prof. Odilon Vieira Neto quanto às provas nos processos penais?

O debatedor alertou sobre a fragilidade de reconhecimentos pessoais feitos sem observância dos critérios legais, depoimentos sob coação ou pressão policial e prisões preventivas decretadas com fundamentações vagas ou sem respaldo em perícia técnica.

Assuntos

  • Direito e Arte
  • Erro Judiciário
  • Processo Penal
  • A Condenação
  • Tribunal do Júri
  • Subcidadania
  • Revisão Criminal
  • Faculdade Carajás

Palestrantes

  • Prof. Esp. Odilon Vieira Neto

    Palestrante

    Sócio fundador do "Odilon Neto Advogados Associados", atuando na área criminal desde 2008. Professor das disciplinas Processual Penal na Faculdade Carajás. Especialista em Direito Penal pela Uniasselvi, e Mestrando em Criminologia Forense pela Universidad de La Empresa, Montevideo - Uruguay. Coordenador da Área de Segurança da Secretaria Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará

  • Profa. Msc. Fernanda Ferreira Carvalho

    Palestrante

    Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Advogada. Professora de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. Coordenadora do Projeto de Extensão de Direito e Arte e do Grupo de Estudos em Estado, Direito e Sociedade - GREDS na Faculdade Carajás.

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