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Even3

Disparidades raciais no sistema penal e dados carcerários

Trecho de 1 min 58 s de Erros do Judiciário discutidos em filme sobre direito e arte, gravado no evento VI Semana Acadêmica.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 27 min

Sobre este trecho

Apresentação de dados e pesquisas sobre as disparidades raciais nas prisões e condenações judiciais.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

O Conselho Nacional de Justiça promoveu em 2020 o seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário. Foi um seminário que contou com diversos cientistas do Direito para debaterem a partir da seguinte pergunta. Por que os negros são a maioria nas penitenciárias brasileiras? No seminário foi destacado pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o doutor Ednaldo César Santos Júnior, que cerca de 64% da população carcerária brasileira é conformada por negros. E de acordo com a análise desse magistrado, o Estado rotula o negro como criminoso, né, o que ele diz que é o delito, próprio delito de ser negro. Uma pesquisa realizada pela Agência Pública de Jornalismo Investigativo de São Paulo demonstrou que a quantidade de maconha apreendida com pessoas brancas é, em média, superior à apreendida com as pessoas negras. Em média, as pessoas brancas, né, são apreendidas com uma quantidade de 1,15 kg de maconha e as pessoas negras com 145 g. No entanto, os negros são mais condenados. 71,35% dos negros são condenados, enquanto 64,36% dos brancos são condenados. E a pesquisa indica que os brancos acabam sendo acusados como usuários e os negros como traficantes. Falei alguns dados do Brasil, mas isso na exclusividade do Brasil, né, o filme que a gente tá falando sobre se passa nos Estados Unidos. Então a pesquisa que foi feita pela Comissão de Sentença do Estados Unidos que demonstra que, em média, os homens negros são condenados à prisão por um tempo, em média, 20% superior ao tempo de condenação dos homens brancos.

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