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PalestraEducação

Liberdade de expressão, democracia e riscos atuais

Gravado no evento VI Semana Acadêmica · 1 h 40 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade acadêmica inicia-se com a abertura institucional organizada pela Faculdade Carajás, prestando homenagens aos profissionais de enfermagem e ressaltando a relevância da cidadania e da ciência durante o período pandêmico. Em seguida, dá-se início à exposição do Prof. Dr. Giuliano Fernandes sob o tema 'Liberdade de expressão, democracia e riscos atuais', no evento 'Psicologia positiva e bem-estar no contexto da pandemia'. O palestrante situa o debate a partir de tensões políticas observadas no Brasil desde as manifestações de 2013, sublinhando que a polarização e as disputas discursivas refletem transformações profundas na participação social e no espaço de manifestação pública.

O que é abordado

  1. Abertura institucional e apresentações iniciais
  2. Contextualização histórica e o estopim de 2013 no Brasil
  3. Perspectivas de Ronald Dworkin: consequencialismo e democracia
  4. Democracia como sistema de risco e o paradoxo do excessoTrecho de 1 min 40 s
  5. John Stuart Mill, Owen Fiss e o confronto público de discursosTrecho de 1 min 35 sTrecho de 59 s
  6. Pluralismo agonístico de Chantal Mouffe e o desacordo na política
  7. Debate: Liberdade de expressão e direito ao esquecimento
  8. Perguntas do público: Fake news, limites e responsabilização
  9. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a perspectiva teórica de Ronald Dworkin apresentada sobre discursos radicais?

Dworkin sustenta que a democracia pressupõe igualdade de participação na formação da opinião pública, diferenciando a fala da ação concreta. Proibir previamente a expressão de determinadas ideias não elimina o problema e pode transformar posições silenciadas em sintomas violentos e incontroláveis.

Por que a democracia é caracterizada como um sistema de risco na exposição?

Porque a própria liberdade de manifestação traz consigo a possibilidade de visões conflitantes e até antidemocráticas emergirem na esfera pública. Conforme a leitura apresentada de autores como Jacques Rancière, a democracia envolve a gestão contínua de tensões e excessos decorrentes da ampliação de vozes outrora silenciadas.

Como o palestrante avalia o impacto de leis que visam coibir notícias falsas (fake news)?

Embora reconheça a nocividade das fake news para a ordem democrática, pondera-se que desmentidos e punições ocorrem após a mensagem já ter influenciado pessoas. Há também o risco de dispositivos legislativos punitivos servirem a fins persecutórios quando aplicados por diferentes governos.

Qual a crítica feita pela filósofa Chantal Mouffe aos modelos liberais de deliberação?

Mouffe critica a suposição liberal de que a política deve convergir para consensos racionais sobrepostos. Para ela, o espaço público é intrinsecamente o terreno do desacordo e das paixões, devendo o modelo agonístico canalizar essas tensões em prol do desenho democrático sem buscar eliminar o conflito natural.

Assuntos

  • Liberdade de expressão
  • Democracia
  • Teoria do Direito
  • Ronald Dworkin
  • Direito ao esquecimento
  • Fake news
  • Pluralismo
  • Faculdade Carajás

Palestrantes

  • Prof. Dr. Giuliano Fernandes

    Palestrante

    Mestre e Doutor em Teoria do Direito pela PUC Minas. Professor dos Cursos de Direito da PUC Minas e do Promove.

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