Liberdade de expressão, democracia e riscos atuais
Gravado no evento VI Semana Acadêmica · 1 h 40 min de gravação
Trechos em vídeo

O paradoxo da democracia e o gerenciamento de crises
Trecho de a da gravação

A importância da liberdade de expressão no debate público
Trecho de a da gravação

Os riscos de silenciar vozes no jogo democrático
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A atividade acadêmica inicia-se com a abertura institucional organizada pela Faculdade Carajás, prestando homenagens aos profissionais de enfermagem e ressaltando a relevância da cidadania e da ciência durante o período pandêmico. Em seguida, dá-se início à exposição do Prof. Dr. Giuliano Fernandes sob o tema 'Liberdade de expressão, democracia e riscos atuais', no evento 'Psicologia positiva e bem-estar no contexto da pandemia'. O palestrante situa o debate a partir de tensões políticas observadas no Brasil desde as manifestações de 2013, sublinhando que a polarização e as disputas discursivas refletem transformações profundas na participação social e no espaço de manifestação pública.
Na primeira etapa teórica, examina-se a relação intrínseca entre liberdade de expressão e regime democrático, indagando se o direito de expor ideias admite limitações estatais prévias ou apenas sanções a posteriori. Com base na abordagem de Ronald Dworkin, Giuliano Fernandes discute o argumento de que silenciar grupos extremistas ou ideias impopulares não elimina suas convicções, podendo transformá-las em sintomas mais agressivos e desestabilizadores. Dialogando também com John Stuart Mill, aponta-se que o confronto franco de ideias serve para evidenciar problemas sociais persistentes, como o racismo e o autoritarismo, em vez de ocultá-los sob consensos artificiais.
A discussão avança para as noções de risco e excesso inerentes ao próprio regime democrático, recorrendo ao pensamento de Jacques Rancière, Karl Popper e Owen Fiss. Debatem-se propostas regulatórias e o perigo de mecanismos estatais de controle discursivo serem instrumentalizados por maiorias momentâneas para calar minorias. Sob a ótica do pluralismo agonístico de Chantal Mouffe, o palestrante sustenta que a política democrática não tem por fim apagar o desacordo ou as paixões, mas integrá-los aos canais públicos sem anular a existência do outro.
Na parte final, os participantes e ouvintes conduzem uma sessão de perguntas e respostas. Os tópicos enfrentados incluem a recente discussão no Supremo Tribunal Federal acerca do direito ao esquecimento e da proibição de penas de caráter perpétuo, a disseminação de fake news nas plataformas digitais e as dificuldades práticas e conceituais de impor limites legais a mentiras e discursos de ódio sem comprometer as garantias constitucionais da comunicação e do debate coletivo.
O que é abordado
- Abertura institucional e apresentações iniciais
- Contextualização histórica e o estopim de 2013 no Brasil
- Perspectivas de Ronald Dworkin: consequencialismo e democracia
- Democracia como sistema de risco e o paradoxo do excessoTrecho de 1 min 40 s
- John Stuart Mill, Owen Fiss e o confronto público de discursosTrecho de 1 min 35 sTrecho de 59 s
- Pluralismo agonístico de Chantal Mouffe e o desacordo na política
- Debate: Liberdade de expressão e direito ao esquecimento
- Perguntas do público: Fake news, limites e responsabilização
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a perspectiva teórica de Ronald Dworkin apresentada sobre discursos radicais?
Dworkin sustenta que a democracia pressupõe igualdade de participação na formação da opinião pública, diferenciando a fala da ação concreta. Proibir previamente a expressão de determinadas ideias não elimina o problema e pode transformar posições silenciadas em sintomas violentos e incontroláveis.
Por que a democracia é caracterizada como um sistema de risco na exposição?
Porque a própria liberdade de manifestação traz consigo a possibilidade de visões conflitantes e até antidemocráticas emergirem na esfera pública. Conforme a leitura apresentada de autores como Jacques Rancière, a democracia envolve a gestão contínua de tensões e excessos decorrentes da ampliação de vozes outrora silenciadas.
Como o palestrante avalia o impacto de leis que visam coibir notícias falsas (fake news)?
Embora reconheça a nocividade das fake news para a ordem democrática, pondera-se que desmentidos e punições ocorrem após a mensagem já ter influenciado pessoas. Há também o risco de dispositivos legislativos punitivos servirem a fins persecutórios quando aplicados por diferentes governos.
Qual a crítica feita pela filósofa Chantal Mouffe aos modelos liberais de deliberação?
Mouffe critica a suposição liberal de que a política deve convergir para consensos racionais sobrepostos. Para ela, o espaço público é intrinsecamente o terreno do desacordo e das paixões, devendo o modelo agonístico canalizar essas tensões em prol do desenho democrático sem buscar eliminar o conflito natural.
Assuntos
Palestrantes

Prof. Dr. Giuliano Fernandes
Palestrante
Mestre e Doutor em Teoria do Direito pela PUC Minas. Professor dos Cursos de Direito da PUC Minas e do Promove.
Outros conteúdos deste evento
Gravados no evento VI Semana Acadêmica
Possibilidades de afeto diante do distanciamento social
Gravado no evento VI Semana Acadêmica
A psicóloga Morgana Ieda Vanelli discute as transformações nas relações humanas e nas expressões de afeto durante o distanciamento imposto pela pandemia de COVID-19. A palestra…
Ver resumo e capítulosFelicidade e práticas de bem-estar coletivo com soluções sociais
Gravado no evento VI Semana Acadêmica
Durante a Semana Acadêmica da Faculdade de Carajás, o consultor Gilmar Carneiro discute a evolução científica da psicologia positiva e a necessidade de transcender a ótica…
Ver resumo e capítulosEntendendo o SUS e sua importância no enfrentamento da COVID-19
Gravado no evento VI Semana Acadêmica
A enfermeira Priscilla Ramos de Queiroz Amaral aborda a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu papel determinante no enfrentamento da COVID-19 no Brasil. A palestra…
Ver resumo e capítulosDesafios de mães durante a graduação
Gravado no evento VI Semana Acadêmica
A Profa. Dra. Ana Cristina Viana Campos apresenta a palestra 'Desafios de mães durante a graduação' na 6ª Semana Acadêmica da Faculdade de Carajás. Ela aborda as complexidades da…
Ver resumo e capítulosInteligência Artificial e Decisão Processual
Gravado no evento VI Semana Acadêmica
Na conferência apresentada durante a 6ª Semana Acadêmica da Faculdade de Carajás, o palestrante discute a interseção entre novas tecnologias e a tomada de decisão no Poder…
Ver resumo e capítulosContribuições da Psicologia no contexto da pandemia de COVID-19
Gravado no evento VI Semana Acadêmica
A palestra aborda as repercussões psicossociais e éticas da pandemia de COVID-19 sob a ótica da psicologia. O palestrante discute a evolução dos momentos pandêmicos, a diferença…
Ver resumo e capítulosImpactos da pandemia na educação financeira de jovens e adultos
Gravado no evento VI Semana Acadêmica
A palestra aborda os reflexos da pandemia na saúde financeira e no comportamento de consumo de jovens e adultos, destacando dados de desemprego e a expansão de investidores na…
Ver resumo e capítulosReflexos penais da aplicação simulada da vacina contra COVID-19
Gravado no evento VI Semana Acadêmica
A palestra aborda os reflexos penais decorrentes da aplicação simulada da vacina contra a COVID-19 por profissionais de saúde. O palestrante analisa criticamente as correntes…
Ver resumo e capítulosPsicoterapia online e mal-estar contemporâneo no isolamento social
Gravado no evento VI Semana Acadêmica
A psicóloga Lanúzia Lobo Costa discute a psicoterapia online e suas implicações no contexto da pandemia de COVID-19 e do isolamento social. A palestra contextualiza a evolução do…
Ver resumo e capítulosNovos rumos do mercado contábil para profissionais
Gravado no evento VI Semana Acadêmica
A palestra aborda as transformações no mercado contábil brasileiro e os rumos estratégicos para os profissionais da área. O palestrante discute a durabilidade da ciência contábil…
Ver resumo e capítulosDesafios e oportunidades na carreira durante a pandemia
Gravado no evento VI Semana Acadêmica
Na conferência da VI Semana Acadêmica da Faculdade Carajás, Pablo Nahmias discute estratégias de desenvolvimento de carreira e engajamento diante das transformações do mercado…
Ver resumo e capítulosEspiritualidade, religiosidade e saúde entre estudantes da área da saú
Gravado no evento VI Semana Acadêmica
A atividade debate a importância da espiritualidade e da religiosidade na formação e prática clínica de estudantes da área da saúde, integrando a programação do evento Psicologia…
Ver resumo e capítulos










