Psicanálise, direito e democracia
Gravado no evento VI Semana Acadêmica · 1 h 16 min de gravação
Trechos em vídeo

Pulsão de vida e pulsão de morte na psicanálise
Trecho de a da gravação

A legitimidade do direito e os direitos humanos
Trecho de a da gravação

A importância da dimensão política na sociedade
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
O vídeo apresenta a conferência intitulada Psicanálise, direito e democracia, realizada no âmbito do evento Psicologia positiva e bem-estar no contexto da pandemia, promovido pela Faculdade Carajás. A abertura conta com as boas-vindas institucionais e a introdução temática feita pelos mediadores, ressaltando a relevância da integração multidisciplinar entre psicologia e direito diante das crises sociais e sanitárias contemporâneas, além de prestar reconhecimento aos profissionais da enfermagem que atuam na linha de frente.
O palestrante toma como ponto de partida a correspondência de 1932 entre Albert Einstein e Sigmund Freud, compilada no texto 'Por que a guerra?', promovida pela Liga das Nações. Ele explica que Freud corrige a premissa de Einstein que associava poder e direito, afirmando enfaticamente que o direito é, em sua essência, uma manifestação de violência organizada. A evolução das disputas humanas parte da força física bruta para recursos progressivamente mais complexos do intelecto — como a agilidade corporal, o emprego de armas e a união coletiva dos mais fracos —, até culminar na institucionalização de regras comunitárias e na divisão funcional das normas.
Em seguida, o expositor aprofunda a dinâmica psíquica freudiana ao examinar as pulsões fundamentais de Eros (pulsão de vida) e Thanatos (pulsão de morte). Ele pontua que a agressividade é intrínseca à existência humana e à autopreservação, não cabendo sobre ela um juízo moral ingênuo. A vida civilizada gera um mal-estar estrutural porque exige do sujeito a renúncia à satisfação pulsional imediata em prol do convívio comunitário. As personalidades pacifistas surgem a partir de um processo de internalização e sublimação dessa pulsão destrutiva governada pelo fortalecimento intelectual, demonstrando que o desenvolvimento da cultura atua diretamente como força contrária à guerra.
Por fim, a reflexão avança para os paradigmas da filosofia jurídica, confrontando o juspositivismo com as exigências pós-positivistas e democráticas contemporâneas, recorrendo ao pensamento de Jürgen Habermas sobre a legitimidade procedimental do direito. O palestrante e os participantes dialogam sobre o desengajamento político, os aparelhos ideológicos de Estado e as distorções que retratam os direitos humanos pejorativamente, ressaltando a urgência de refundar as práticas jurídicas e sociais com base no reconhecimento recíproco e na dignidade comum.
O que é abordado
- Abertura e apresentações institucionais
- Ajustes técnicos e início da exposição
- O debate entre Freud e Einstein: 'Por que a guerra?'
- Origem da comunidade e o direito como violência organizada
- Pulsão de vida (Eros) e pulsão de morte (Thanatos)Trecho de 1 min 57 s
- Processo civilizatório, pacifismo e o mal-estar
- Direito legítimo, direitos humanos e pensamento pós-positivistaTrecho de 1 min 49 s
- Democracia, política e violência institucional no BrasilTrecho de 1 min 29 s
- Debate e respostas às perguntas do chat
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual foi a tese de Sigmund Freud no texto 'Por que a guerra?' a respeito do direito?
Freud sustentou que o direito é, em sua essência, uma modalidade de violência organizada. A transição da horda primitiva para a comunidade civilizada decorre da soma de forças dos mais fracos para superar a força bruta individual, de modo que o direito mantém a violência sob uma forma institucional e coercitiva, frequentemente favorecendo quem detém o poder.
Como a psicanálise freudiana explica a agressividade nas relações humanas?
A agressividade humana decorre da pulsão de morte (Thanatos), que opera articulada com a pulsão de vida (Eros). Longe de ser apenas um desvio moral, ela é intrínseca à existência e necessária para ações básicas do cotidiano e para a transformação do meio, sendo canalizada ou internalizada pelo processo civilizatório.
Por que o palestrante cita Jürgen Habermas ao falar sobre democracia e direitos humanos?
Habermas é trazido para apresentar o paradigma pós-positivista, no qual o direito não se sustenta apenas na imposição da força da maioria ou na mera coerção legal, mas na legitimidade decorrente da aceitabilidade racional de argumentos e na participação democrática de cidadãos livres e iguais.
O que caracteriza a violência institucional abordada na palestra?
Trata-se da violência perpetrada ou tolerada pelos próprios aparelhos de Estado e órgãos institucionais, seja por meio de práticas coercitivas desmedidas na segurança pública, seja pela inação e precarização de condições vitais da população em períodos de crise como a pandemia.
Assuntos
Palestrantes

Prof. Dr. Túlio Louchard Picinini Teixeira
Palestrante
Possui graduação em Psicologia pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (2000), graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Atualmente, é psicólogo clínico (orientação teórica Psicanálise) e professor de graduação Centro Universitário UNA (Psicologia), professor de disciplinas de pós-graduação da UNA e IEC-PUC/Minas. Possui experiência nas áreas de Direito e Psicologia, com ênfase em Direito Constitucional e Psicanálise, gestão e execução de projetos de políticas públicas (Governo do…
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