Crises modernas e novo constitucionalismo democrático na América Latin
Gravado no evento VI Semana Acadêmica · 1 h 36 min de gravação
Trechos em vídeo

Pluralismo jurídico e plurinacionalidade na Bolívia
Trecho de a da gravação

Superação do antropocentrismo e direitos da natureza
Trecho de a da gravação

O que caracteriza as guerras híbridas atuais
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A gravação tem início com a abertura institucional da Semana Acadêmica, destacando os temas de educação, ciência, cidadania e a atuação dos profissionais de saúde no combate à COVID-19. Em seguida, é feita a apresentação formal do currículo acadêmico e das realizações institucionais do palestrante convidado, Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhaes, que introduz a conferência 'Crises modernas e novo constitucionalismo democrático na América Latin'.
O palestrante estrutura sua exposição a partir da análise da realidade concreta e do marco histórico de transição epocal em que o sistema-mundo moderno colonial, instituído simbolicamente a partir de 1492 com a invasão da América, atinge seu esgotamento estrutural. Esse modelo histórico impôs a formação de Estados nacionais uniformizadores e burocráticos, centrados na padronização linguística, cultural e jurídica, ao mesmo tempo em que promoveu a destruição e o extermínio de milhões de indivíduos de populações originárias.
Na sequência, são analisadas as grandes crises contemporâneas, começando pelo colapso ambiental e pelo advento do Antropoceno, conceito que descreve o período geológico em que as intervenções humanas determinam alterações profundas no clima e nos ecossistemas da Terra. O expositor correlaciona a emergência de pandemias à destruição predatória de habitats naturais, advertindo que o avanço descontrolado do consumo inviabiliza soluções puramente biomédicas isoladas sem uma reestruturação sistêmica.
Em outro momento, discute-se o panorama geopolítico de declínio da hegemonia norte-americana e ascensão de potências como a China, contextualizando o fenômeno das guerras híbridas. Essa guerra não convencional articula disputas econômicas, ciberataques e o uso de inteligência artificial na propagação de notícias falsas e na manipulação de afetos para fragmentar o tecido social. Alerta-se o meio acadêmico sobre a necessidade de rigor metodológico, pensamento crítico e desconfiança de conteúdos desinformativos veiculados em redes sociais.
Por fim, é detalhada a proposta do novo constitucionalismo democrático latino-americano, exemplificado pelas constituições da Bolívia (2009) e do Equador (2008), bem como por julgados da Corte Constitucional da Colômbia. O modelo rompe com o paradigma liberal monocultural ao acolher a plurinacionalidade, a coexistência de múltiplos sistemas jurídicos e a superação do antropocentrismo por meio do reconhecimento de animais, rios e ecossistemas inteiros como sujeitos de direitos.
O que é abordado
- Abertura do evento e apresentação institucional
- Apresentação curricular do Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães
- Início da conferência e reflexões sobre a mudança de era
- O sistema-mundo moderno colonial e o marco de 1492
- Crise ambiental, Antropoceno e a gênese ecológica das pandemias
- Geopolítica global, guerras híbridas e desinformação digitalTrecho de 1 min 50 s
- Fundamentos do novo constitucionalismo democrático latino-americanoTrecho de 1 min 50 s
- Plurinacionalidade e pluralismo jurídico na Bolívia e no Equador
- Superação do antropocentrismo: direitos da natureza e ecocentrismoTrecho de 1 min 58 s
- Debate: integração regional, Unasul e o papel do Mercosul
- Debate: colonialismo de exploração, ascensão neofascista e esgotamento do capital
- Encerramento e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a relação apresentada entre a destruição ambiental e as pandemias modernas?
O palestrante explica que pandemias como a da COVID-19 decorrem diretamente da crise ecológica e da degradação de ecossistemas naturais. Com a destruição acelerada de habitats, animais selvagens que abrigam vírus essenciais à evolução biológica acabam se deslocando para áreas urbanas e povoadas, transmitindo patógenos para novas espécies hospedeiras humanas e animais desprovidas de defesas.
O que caracteriza o pluralismo jurídico presente no novo constitucionalismo da Bolívia?
Na Bolívia, o modelo constitucional plurinacional reconhece formalmente a convivência horizontal de 36 sistemas jurídicos distintos, permitindo diferentes ordenamentos de direito de família, direito econômico e normas processuais originárias, em que o direito de tradição espanhola e europeia coexiste em igualdade de condições, baseado no respeito mútuo e no diálogo multicultural.
Como o novo constitucionalismo aborda os direitos da natureza?
O novo constitucionalismo supera a concepção antropocêntrica moderna que enxerga o meio ambiente apenas como recurso econômico para exploração. Sob correntes biocêntricas e ecocêntricas incorporadas nas constituições da Bolívia e do Equador e em decisões de tribunais em países como a Colômbia, os animais, as árvores, os rios e os ecossistemas passam a ser juridicamente reconhecidos como sujeitos de direitos.
O que são as guerras híbridas e a guerra de afetos mencionadas pelo expositor?
Trata-se de conflitos contemporâneos multifacetados que conjugam disputas comerciais e econômicas, guerras cibernéticas contínuas e operações psicológicas. Na guerra de afetos, utilizam-se inteligência artificial e algoritmos para disparar desinformação e fake news de forma direcionada, provocando radicalização emocional e polarização violenta na sociedade.
Assuntos
Palestrantes

Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhaes
Palestrante
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), graduação em Língua e Literatura Francesa pela Universidade Nancy II (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais, É Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Belo Horizonte. Foi Presidente Nacional (Brasil) da Rede para um Constitucionalismo Democrático…
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