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Crises modernas e novo constitucionalismo democrático na América Latin

Gravado no evento VI Semana Acadêmica · 1 h 36 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A gravação tem início com a abertura institucional da Semana Acadêmica, destacando os temas de educação, ciência, cidadania e a atuação dos profissionais de saúde no combate à COVID-19. Em seguida, é feita a apresentação formal do currículo acadêmico e das realizações institucionais do palestrante convidado, Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhaes, que introduz a conferência 'Crises modernas e novo constitucionalismo democrático na América Latin'.

O que é abordado

  1. Abertura do evento e apresentação institucional
  2. Apresentação curricular do Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães
  3. Início da conferência e reflexões sobre a mudança de era
  4. O sistema-mundo moderno colonial e o marco de 1492
  5. Crise ambiental, Antropoceno e a gênese ecológica das pandemias
  6. Geopolítica global, guerras híbridas e desinformação digitalTrecho de 1 min 50 s
  7. Fundamentos do novo constitucionalismo democrático latino-americanoTrecho de 1 min 50 s
  8. Plurinacionalidade e pluralismo jurídico na Bolívia e no Equador
  9. Superação do antropocentrismo: direitos da natureza e ecocentrismoTrecho de 1 min 58 s
  10. Debate: integração regional, Unasul e o papel do Mercosul
  11. Debate: colonialismo de exploração, ascensão neofascista e esgotamento do capital
  12. Encerramento e considerações finais

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a relação apresentada entre a destruição ambiental e as pandemias modernas?

O palestrante explica que pandemias como a da COVID-19 decorrem diretamente da crise ecológica e da degradação de ecossistemas naturais. Com a destruição acelerada de habitats, animais selvagens que abrigam vírus essenciais à evolução biológica acabam se deslocando para áreas urbanas e povoadas, transmitindo patógenos para novas espécies hospedeiras humanas e animais desprovidas de defesas.

O que caracteriza o pluralismo jurídico presente no novo constitucionalismo da Bolívia?

Na Bolívia, o modelo constitucional plurinacional reconhece formalmente a convivência horizontal de 36 sistemas jurídicos distintos, permitindo diferentes ordenamentos de direito de família, direito econômico e normas processuais originárias, em que o direito de tradição espanhola e europeia coexiste em igualdade de condições, baseado no respeito mútuo e no diálogo multicultural.

Como o novo constitucionalismo aborda os direitos da natureza?

O novo constitucionalismo supera a concepção antropocêntrica moderna que enxerga o meio ambiente apenas como recurso econômico para exploração. Sob correntes biocêntricas e ecocêntricas incorporadas nas constituições da Bolívia e do Equador e em decisões de tribunais em países como a Colômbia, os animais, as árvores, os rios e os ecossistemas passam a ser juridicamente reconhecidos como sujeitos de direitos.

O que são as guerras híbridas e a guerra de afetos mencionadas pelo expositor?

Trata-se de conflitos contemporâneos multifacetados que conjugam disputas comerciais e econômicas, guerras cibernéticas contínuas e operações psicológicas. Na guerra de afetos, utilizam-se inteligência artificial e algoritmos para disparar desinformação e fake news de forma direcionada, provocando radicalização emocional e polarização violenta na sociedade.

Assuntos

  • Constitucionalismo Latino-Americano
  • Plurinacionalidade
  • Direitos da Natureza
  • Antropoceno
  • Pluralismo Jurídico
  • Guerras Híbridas
  • Crise Ecológica
  • Geopolítica

Palestrantes

  • Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhaes

    Palestrante

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), graduação em Língua e Literatura Francesa pela Universidade Nancy II (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais, É Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Belo Horizonte. Foi Presidente Nacional (Brasil) da Rede para um Constitucionalismo Democrático…

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