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Even3

Superação do antropocentrismo e direitos da natureza

Trecho de 1 min 58 s de Crises modernas e novo constitucionalismo democrático na América Latin, gravado no evento VI Semana Acadêmica.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 36 min

Sobre este trecho

Uma visão sobre a transição do direito contemporâneo para o reconhecimento da natureza, ecossistemas e animais como sujeitos de direitos.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

Com relação aos animais, isso não é novidade, já tem decisões até até aqui no Brasil, que reconhece o animal com direito à liberdade, à liberdade de locomoção, inclusive habeas corpus em relação aos animais, já tem muito. Agora, além disso, você tem, né, uma recente decisão da Corte, eh, eh, colombiana que reconhece a Amazônia como sujeito de direito. Nós propusemos aqui por intermédio da rede para um constitucionalismo democrático, eh, e e de outras organizações ambientais, uma ação que foi distribuída aqui em Belo Horizonte para para a 6ª Vara da Justiça Federal pedindo o reconhecimento do Rio Doce, né, que é um rio nosso aqui que foi destruído pelas mineradoras. Ele foi assassinado, morto pelas mineradoras. Infelizmente, eh, o o juízo não teve coragem de enfrentar a discussão e extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Mas enquanto isso nesses outros países, na Colômbia tem uma decisão da Corte Constitucional que reconhece a Amazônia como sujeito de direito, que reconhece o ecossistema. Olha que coisa importante isso, gente. Esse é o direito que vem para aí no futuro para vocês. É esse o direito que vem a que já está aí, né, é esse o direito que vem aí, né? A a o o Rio Atrato, né, que é um rio da Colômbia, a Corte Constitucional colombiana reconheceu o ecossistema. Veja bem, uma coisa que não é novidade é você ter direito reconhecido dos animais. Outra coisa, você tem isso é chamado animalocentrismo. Você tem uma um outro uma outra corrente do do da deep ecology e que vem com com um biocentrismo que reconhece todo ser vivo como sujeito de direito. Por exemplo, no Equador, qualquer equatoriano pode entrar em juízo para defender o direito de qualquer ser vivo, uma árvore. Uma árvore está sendo ameaçada na rua que o cara mora, ele vai entra em juízo e o Estado vai proteger aquela árvore. Então isso é o biocentrismo.

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