Educação popular no enfrentamento ao tráfico de pessoas
Gravado no evento Semana de mobilização | Fórum Social Mundial Justiça e Democracia 2021 · 1 h 22 min de gravação
Trechos em vídeo

Os três elementos que caracterizam o tráfico de pessoas
Trecho de a da gravação

Diferenças entre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes
Trecho de a da gravação

Metodologia freiriana na prevenção ao tráfico de pessoas
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A atividade intitulada "Educação popular no enfrentamento ao tráfico de pessoas", inserida no contexto do evento "Desinformação e manipulação social" e articulada às discussões do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia, apresenta a trajetória e a metodologia do Projeto Vez e Voz. A abertura é realizada por Helena Peixinho, que contextualiza a proposta de debate horizontal, interseccional e decolonial em defesa dos direitos humanos. Em seguida, a educadora popular Rosa Maria relata a gênese da iniciativa a partir do Fórum de Promotoras Legais Populares (PLPs) do Distrito Federal e da constatação da necessidade de levar a prevenção do tráfico humano diretamente às escolas da periferia, compartilhando episódios práticos de aliciamento de jovens em Águas Lindas de Goiás e a frequente falta de preparo das autoridades de segurança pública e assistência social.
Dando sequência ao panorama histórico, a professora Lívia Gimenes explica a relação pedagógica freiriana do curso de formação de PLPs, iniciado em Brasília em 2005 na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), em Ceilândia. Ela relata como consultorias com a Organização Internacional do Trabalho impulsionaram a criação de manuais sobre tráfico humano e a subsequente formalização do projeto de extensão em parceria com o professor José Geraldo. Destaca-se que o crime de tráfico de pessoas se aproveita de vulnerabilidades de classe, raça e gênero, transformando falsas promessas de trabalho em situações extremas de violência.
Na etapa seguinte, Sabrina Beatriz faz a exposição dos aspectos conceituais e legais do tráfico de pessoas, abordando o Protocolo de Palermo de 2000, ratificado pelo Brasil em 2004, e a Lei federal nº 13.344/2016, que inseriu o artigo 149-A no Código Penal. São delimitados os atos, os meios e as finalidades de exploração — como trabalho em condições análogas à escravidão, exploração sexual, adoção ilegal e remoção de órgãos —, diferenciando a prática criminosa do contrabando de migrantes e ressaltando a irrelevância do consentimento da vítima. A palestrante também recita um poema de sua autoria que ilustra o processo de sedução e aliciamento sofrido por jovens periféricos.
As extensionistas Brena Vila Nova e Helena Peixinho detalham a metodologia participativa e horizontal aplicada nas escolas, que inclui oficinas prévias com equipes pedagógicas e merendeiras, seguidas por dinâmicas de debate, confecção de faixas e grafite com os estudantes sobre racismo, desigualdade e violência de gênero. Na sequência, Laerzi Inês expõe o balanço de atendimento do projeto entre 2013 e 2019, período em que foram capacitados mais de 800 estudantes e profissionais em nove escolas públicas de Águas Lindas de Goiás e do Distrito Federal, além da atuação em comitês públicos e da premiação recebida pela Sejus-DF em 2018. Por fim, Yasmim Ferreira e as fundadoras debatem a adaptação das ações para as plataformas digitais durante a pandemia de COVID-19, respondem a questionamentos do público e reforçam a importância dos canais Disque 100 e 180 para a denúncia de violações.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- Histórico do Projeto Vez e Voz com Rosa Maria
- Promotoras Legais Populares e a parceria com a OIT
- Conceito jurídico de tráfico de pessoas e poesia autoralTrecho de 1 min 50 sTrecho de 1 min 25 s
- Metodologia freiriana nas oficinas escolaresTrecho de 1 min 52 s
- Balanço de escolas atendidas no DF e entorno
- Atividades na pandemia, reconhecimento e premiação
- Perguntas do público e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Como surgiu o Projeto Vez e Voz?
O projeto originou-se no Fórum de Promotoras Legais Populares (PLP) do Distrito Federal, ligado à Faculdade de Direito da UnB, em articulação com trabalhos de consultoria para a OIT e demandas de prevenção ao tráfico de pessoas em Goiás, tendo como projeto piloto o Colégio Estadual Piaget em Águas Lindas de Goiás.
Qual a diferença entre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes segundo a legislação?
O tráfico de pessoas tem como finalidade a exploração da vítima (como trabalho escravo, exploração sexual ou remoção de órgãos), pode ocorrer em âmbito nacional ou internacional e torna o consentimento da vítima irrelevante perante a lei. Já o contrabando de migrantes restringe-se ao âmbito transnacional, objetivando facilitar a entrada irregular no país mediante vantagem financeira ou material, frequentemente com a anuência do migrante.
Quais canais públicos foram indicados para denúncias de tráfico de pessoas?
Foram destacados na mesa os números de atendimento e proteção aos direitos humanos Disque 100 e Disque 180.
O que é necessário para replicar a metodologia do Projeto Vez e Voz em outras regiões?
Segundo as fundadoras, é fundamental realizar formação interna baseada na pedagogia de Paulo Freire, dialogar previamente com toda a comunidade escolar (incluindo professores, funcionários e alunos) para acolher suas demandas concretas e utilizar materiais de apoio, como o manual de enfrentamento ao tráfico de pessoas desenvolvido para o curso de Promotoras Legais Populares.
Assuntos
Palestrantes
Rosa Maria
Palestrante
Lívia Gimenes
Palestrante
Sabrina Beatriz
Palestrante
Helena Peixinho
Palestrante
Laerzi Inês
Palestrante
Yasmim Ferreira
Palestrante
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