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PalestraDireito

Decolonialidade no sistema de justiça

Gravado no evento Semana de mobilização | Fórum Social Mundial Justiça e Democracia 2021 · 3 h 29 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade integra a programação rumo ao Fórum Social Mundial Justiça e Democracia e traz como debate central a temática da decolonialidade e da crítica às estruturas do sistema de justiça no contexto do evento Desinformação e manipulação social, com a mesa Decolonialidade no sistema de justiça.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da mesa
  2. Gabriela Jardon: O lugar da magistratura e a colonialidade institucionalTrecho de 1 min 21 s
  3. Carla Carol: Ruptura epistêmica, racismo estrutural e direitos humanosTrecho de 1 min 40 s
  4. Denival Francisco da Silva: O Judiciário como guardião da Constituição
  5. Haroldo Caetano: Luta antimanicomial e crítica ao modelo punitivo
  6. José Geraldo de Sousa Junior: Colonialidade do ser, saber e poder
  7. Maria Helena Zamora: Psicologia jurídica, eugenia e coisificaçãoTrecho de 1 min 42 s
  8. Debate, considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

O que significa afirmar que o sistema de justiça brasileiro opera sob a lógica da colonialidade?

Significa que, mesmo após a independência política formal da colônia, mantiveram-se estruturas institucionais, hierarquias sociais e formas de saber eurocêntricas, patriarcais e racistas que tratam as partes marginalizadas não como sujeitos plenos de direitos, mas como meros objetos ou meios de prova processual.

Como a palestrante Gabriela Jardon define a ideia de que a magistratura precisa 'ter lado'?

Ela argumenta que ter lado não significa antecipar o resultado do julgamento com parcialidade prévia, mas sim assumir um compromisso intransigente com a promessa constitucional da democracia plena, atuando para compensar desigualdades materiais e proteger grupos vulneráveis para atingir a paridade real de armas.

Quais exemplos práticos de descolonização no sistema de justiça penal foram apresentados pelos palestrantes?

Foram apresentadas a extinção do manicômio judiciário em Goiás, a implementação de programas integrais para a pessoa em conflito com a lei em sofrimento mental (como o PAILI), o fim de revistas íntimas vexatórias e a substituição do encarceramento por encaminhamentos psicossociais em casos de dependência química.

Qual é a relação apontada entre racismo estrutural e sistema penal durante os debates?

Os debatedores apontaram que o racismo científico e lombrosiano ainda orienta suspeições policiais e decisões forenses, mantendo a coisificação e a criminalização seletiva da população negra, periférica e indígena, desvinculadas das garantias constitucionais de cidadania.

Assuntos

  • decolonialidade
  • sistema de justiça
  • direitos humanos
  • Poder Judiciário
  • Fórum Social Mundial
  • O Direito Achado na Rua
  • racismo estrutural
  • luta antimanicomial

Palestrantes

  • Haroldo Caetano (MP/GO)

    Palestrante

  • Carla Carol (Defensora Pública/SE)

    Palestrante

  • Juiz Denival Francisco da Silva (GO)

    Palestrante

  • Professor José Geraldo de Sousa Junior

    Palestrante

  • Franciana Di Fátima Cardoso Costa

    Mediador(a)

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