Decolonialidade no sistema de justiça
Gravado no evento Semana de mobilização | Fórum Social Mundial Justiça e Democracia 2021 · 3 h 29 min de gravação
Trechos em vídeo

A desumanização das partes e a colonialidade no Judiciário
Trecho de a da gravação

Direitos humanos e a superação da lógica punitivista
Trecho de a da gravação

Colonização como coisificação dos corpos e culturas
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A atividade integra a programação rumo ao Fórum Social Mundial Justiça e Democracia e traz como debate central a temática da decolonialidade e da crítica às estruturas do sistema de justiça no contexto do evento Desinformação e manipulação social, com a mesa Decolonialidade no sistema de justiça.
A abertura é realizada pela moderadora Franciana Di Fátima Cardoso Costa, defensora pública no estado do Tocantins e membra da articulação O Direito Achado na Rua, que contextualiza a criação de espaços plurais, antirracistas, antipatriarcais e decoloniais para reinventar a relação entre justiça e sociedade civil. Em seguida, a juíza Gabriela Jardon problematiza o lugar de privilégio da magistratura e pontua que o fim formal do colonialismo político não encerrou a colonialidade institucional e epistemológica. Ela defende que a magistratura precisa resgatar sua dignidade política, escutar sensivelmente os sujeitos do processo e assumir uma postura ativa de tutela dos grupos subalternizados para garantir a paridade real de armas.
Na sequência, a defensora pública Carla Carol (Sergipe) reflete sobre a ausência de uma ruptura institucional e epistêmica na história do Brasil, caracterizada pela continuidade de privilégios e opressões. Ela critica o ativismo judicial tradicional desprovido de diálogo comunitário e denuncia o racismo religioso e o machismo institucional nos fóruns, sustentando que os direitos humanos devem ser praticados de maneira capilarizada por todos os operadores do direito.
O juiz Denival Francisco da Silva aborda a trajetória histórica de submissão do Poder Judiciário desde a monarquia até a ditadura civil-militar de 1964 e a transição conservadora da Constituição de 1988, demonstrando como dogmas de neutralidade e teses de contenção foram mobilizados para barrar direitos. Denival salienta a necessidade de o judiciário atuar firmemente como guardião intransigente das cláusulas constitucionais mandamentais contra as ofensivas neoliberais.
O promotor de justiça Haroldo Caetano discute a persistência de traços fascistas e lombrosianos na legislação e na criminologia cotidiana, citando a luta antimanicomial e a extinção de manicômios judiciários como exemplos concretos de descolonização prática. Ele também adverte sobre os perigos da alienação provocada pela digitalização e pelo formalismo acrítico no sistema penal.
O professor José Geraldo de Sousa Junior detalha as dimensões da colonialidade do poder, do saber e do ser a partir das contribuições teóricas de Aníbal Quijano e do pensamento crítico latino-americano. Ele demonstra como o direito emancipatório se constitui nas disputas sociais concretas e nas ruas. A professora Maria Helena Zamora complementa com um olhar da psicologia jurídica, denunciando o racismo científico e a coisificação dos indivíduos marginalizados. Ao final, a mesa debate questões trazidas pelo público sobre luta de classes, racismo estrutural e interseccionalidade, reafirmando o compromisso conjunto na reconstrução democrática do direito.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- Gabriela Jardon: O lugar da magistratura e a colonialidade institucionalTrecho de 1 min 21 s
- Carla Carol: Ruptura epistêmica, racismo estrutural e direitos humanosTrecho de 1 min 40 s
- Denival Francisco da Silva: O Judiciário como guardião da Constituição
- Haroldo Caetano: Luta antimanicomial e crítica ao modelo punitivo
- José Geraldo de Sousa Junior: Colonialidade do ser, saber e poder
- Maria Helena Zamora: Psicologia jurídica, eugenia e coisificaçãoTrecho de 1 min 42 s
- Debate, considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
O que significa afirmar que o sistema de justiça brasileiro opera sob a lógica da colonialidade?
Significa que, mesmo após a independência política formal da colônia, mantiveram-se estruturas institucionais, hierarquias sociais e formas de saber eurocêntricas, patriarcais e racistas que tratam as partes marginalizadas não como sujeitos plenos de direitos, mas como meros objetos ou meios de prova processual.
Como a palestrante Gabriela Jardon define a ideia de que a magistratura precisa 'ter lado'?
Ela argumenta que ter lado não significa antecipar o resultado do julgamento com parcialidade prévia, mas sim assumir um compromisso intransigente com a promessa constitucional da democracia plena, atuando para compensar desigualdades materiais e proteger grupos vulneráveis para atingir a paridade real de armas.
Quais exemplos práticos de descolonização no sistema de justiça penal foram apresentados pelos palestrantes?
Foram apresentadas a extinção do manicômio judiciário em Goiás, a implementação de programas integrais para a pessoa em conflito com a lei em sofrimento mental (como o PAILI), o fim de revistas íntimas vexatórias e a substituição do encarceramento por encaminhamentos psicossociais em casos de dependência química.
Qual é a relação apontada entre racismo estrutural e sistema penal durante os debates?
Os debatedores apontaram que o racismo científico e lombrosiano ainda orienta suspeições policiais e decisões forenses, mantendo a coisificação e a criminalização seletiva da população negra, periférica e indígena, desvinculadas das garantias constitucionais de cidadania.
Assuntos
Palestrantes
Haroldo Caetano (MP/GO)
Palestrante
Carla Carol (Defensora Pública/SE)
Palestrante
Juiz Denival Francisco da Silva (GO)
Palestrante
Professor José Geraldo de Sousa Junior
Palestrante
Franciana Di Fátima Cardoso Costa
Mediador(a)
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