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PalestraDireito

Controle social e saúde de indígenas aldeados

Gravado no evento Semana de mobilização | Fórum Social Mundial Justiça e Democracia 2021 · 1 h 25 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade 'Controle social e saúde de indígenas aldeados', integrada ao evento 'Desinformação e manipulação social' e ao processo preparatório do Fórum Social Mundial de Justiça e Democracia, reúne lideranças e especialistas para debater os direitos e a assistência à saúde das populações originárias. A mediação inicia o debate destacando a relevância do controle social e da saúde enquanto garantias constitucionais, contextualizando a vulnerabilidade histórica dos povos aldeados e a necessidade de descolonizar as práticas de atenção pública à saúde indígena.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação dos convidados
  2. Controle social e modelo do SasiSUS por Jibran PatteTrecho de 1 min 35 s
  3. Ambiente saudável e defesa do território com Mayalú WauráTrecho de 1 min 35 s
  4. Desafios institucionais e atuação de base com Ô-É Kaiapó
  5. Impactos da COVID-19, fake news e vacinação nas aldeiasTrecho de 1 min 21 s
  6. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a base legal do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)?

O subsistema está fundamentado na Constituição de 1988 (em especial o Artigo 231), na Lei nº 8.080/1990 do SUS, na Lei nº 9.836/1999 (Lei Arouca) e na Portaria Ministerial nº 254/2002, que instituiu a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).

Qual é a diferença entre o controle social do Estado e o praticado tradicionalmente nas aldeias?

O controle social instituído pelo Estado opera por meio de conselhos locais e distritais com representação formal, regras burocráticas e estruturas frequentemente hierarquizadas. Nas aldeias, o processo decisório ocorre em assembleias comunitárias abertas, nas quais há paridade de voz entre lideranças, anciãos, mulheres e jovens, discutindo de forma integrada território, sustentabilidade e bem-viver.

Por que a saúde indígena é definida como diferenciada e não preferencial?

Ela é diferenciada devido às especificidades culturais, linguísticas, geográficas e logísticas dos territórios indígenas, exigindo atendimento adaptado e equipes multidisciplinares dentro das aldeias para garantir universalidade e integralidade, sem configurar privilégio frente aos demais cidadãos.

Como a desinformação afetou as aldeias durante a pandemia de COVID-19?

A propagação de notícias falsas pelas redes sociais gerou medo e aumentou a recusa vacinal em diversas comunidades, exigindo esforços das lideranças indígenas para produzir materiais informativos em línguas maternas e combater boatos.

Assuntos

  • Saúde Indígena
  • Controle Social
  • SasiSUS
  • Povos Indígenas
  • COVID-19
  • Desinformação
  • Meio Ambiente
  • Democracia

Palestrantes

  • Ô-É Paiakan Kaiapó

    Palestrante

  • Mayalú Waurá Txucarramãe

    Palestrante

  • Jibran Yopopen Patte

    Palestrante

  • Júlia Santa Anna Mello

    Mediador(a)

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