Assessoria jurídica universitária e reforma do sistema de justiça
Gravado no evento Semana de mobilização | Fórum Social Mundial Justiça e Democracia 2021 · 2 h 8 min de gravação
Trechos em vídeo

Extensão universitária como metodologia ativa no ensino do direito
Trecho de a da gravação

O sentido pedagógico e político das metodologias ativas no direito
Trecho de a da gravação

A desconstrução crítica dos conceitos tradicionais de direito e justiça
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
O vídeo registra a mesa de debate "Assessoria jurídica universitária e reforma do sistema de justiça", integrada à programação de mobilização do Fórum Social Mundial de Justiça e Democracia no âmbito do evento "Desinformação e manipulação social". A mediação inicial destaca o papel das assessorias jurídicas populares e a necessidade de pensar o sistema de justiça a partir de perspectivas decoloniais, antipatriarcais e fundamentadas nos direitos humanos e no pluralismo jurídico.
Na primeira exposição, o representante do setor de Direitos Humanos do MST aborda a luta histórica pela terra no Brasil, contextualizando os 25 anos do massacre de Eldorado do Carajás e os desafios frente à criminalização dos movimentos camponeses. Ressalta-se a cooperação estratégica com entidades como a Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) e as assessorias jurídicas universitárias populares (AJUPs), discutindo como a disputa pela terra contrapõe a monocultura predatória à produção agroecológica e solidária da agricultura familiar em tempos de crise sanitária e retorno da fome.
Em seguida, o debate avança sobre os alicerces teóricos e práticos do projeto O Direito Achado na Rua. Enfatiza-se que o direito não se reduz às normas legais estatais, sendo criado socialmente pelas reivindicações dos sujeitos coletivos e pela mobilização popular. São mencionadas publicações acadêmicas recentes, decisões jurisprudenciais que legitimam a ocupação face ao descumprimento da função social da propriedade e o papel essencial da extensão universitária e da monitoria discente na formação crítica dos estudantes de graduação e pós-graduação.
Na sequência, discute-se a historicidade do ensino jurídico no Brasil, apontando como a formação das faculdades de direito historicamente atendeu à burocracia das classes dominantes e foi afetada por períodos autoritários e, mais recentemente, pela mercantilização neoliberal da educação superior. Demonstra-se que as metodologias ativas, quando desvinculadas do compromisso social, podem reforçar lógicas individualistas e meritocráticas, ao passo que a extensão universitária opera como a metodologia ativa emancipatória por excelência.
Por fim, a última conferência propõe uma análise ancorada no trinômio "ocupar, resistir e produzir". Examina-se o sistema de justiça como dispositivo institucional assimétrico e seletivo, apontando que a verdadeira democratização das instituições jurídicas exige romper com o positivismo estrito e construir reformas estruturais profundas ao lado dos movimentos sociais. O encontro encerra-se com reflexões sobre a permanência de turmas especiais de formação jurídica no campo e a continuidade das articulações interinstitucionais.
O que é abordado
- Abertura e apresentação do Fórum Social Mundial de Justiça e Democracia
- A luta pela terra, reforma agrária e a parceria com a advocacia popular
- O Direito Achado na Rua e a emergência de novos sujeitos coletivos
- Ensino jurídico, formação de elites burocráticas e metodologias ativasTrecho de 50 s
- Ocupar, resistir e produzir: a crítica radical ao sistema de justiçaTrecho de 1 min 57 sTrecho de 48 s
- Reforma versus revolução e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a relação entre as AJUPs e os movimentos sociais do campo?
As assessorias jurídicas universitárias populares (AJUPs) atuam em parceria direta com movimentos sociais, oferecendo suporte jurídico nas disputas possessórias e levando a extensão universitária para a práxis das comunidades em temas como direitos sociais, previdenciários, enfrentamento à violência intrafamiliar e defesa da função social da terra.
Como as metodologias ativas foram analisadas criticamente durante o debate?
Foi destacado que as metodologias ativas podem tanto assumir um caráter neoliberal e individualista focado em meritocracia e competição, quanto uma dimensão emancipatória e crítica, que se realiza de forma mais autêntica na extensão universitária ao vincular teoria, pesquisa e resolução de problemas sociais reais.
O que preconiza o trinômio "ocupar, resistir e produzir" abordado no debate?
O tripé expressa a ocupação legítima dos espaços institucionais e do debate diante de estruturas opressivas, a resistência por meio de práticas educativas e extensionistas contra-hegemônicas (como o PRONERA e a educação popular) e a produção de novas formas de sociabilidade e de um sistema de justiça genuinamente democrático.
Assuntos
Palestrantes
MST
Palestrante
Professor José Geraldo de Sousa Junior
Palestrante
Professor Alexandre Bernardino Costa
Palestrante
Professora Talita Rampin
Palestrante
Ingrid Martins
Palestrante
Júlia Caroline
Mediador(a)
Maria Antônia
Mediador(a)
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