Pular para o conteúdo
Even3

Mesa-redondaDireito

Mesa Redonda - DIREITO À IGUALDADE, DESIGUALDADE DE CLASSE E CRISE SISTÊMICA

Gravado no evento XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos · 1 h 20 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade registra a Mesa Redonda - DIREITO À IGUALDADE, DESIGUALDADE DE CLASSE E CRISE SISTÊMICA, inserida na programação do XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. O moderador Claudio André Raposo Machado Costa realiza a abertura dos trabalhos, apresenta a mesa e agradece às instituições organizadoras e apoiadoras antes de convidar os participantes para suas respectivas exposições.

O que é abordado

  1. Abertura da mesa redonda e apresentações
  2. O paradoxo da inclusão e exclusão na teoria sistêmicaTrecho de 1 min 58 s
  3. Debates sobre a crise sistêmica e apresentação de Leonardo Martins
  4. A dogmática constitucional da igualdade e deveres estataisTrecho de 1 min 24 s
  5. Igualdade como dever de ação estatal e políticas afirmativas
  6. Método de interpretação, proporcionalidade e conclusões dogmáticas
  7. Comentários da moderação e introdução de Débora Teixeira da Cruz
  8. Direitos humanos no contexto das classes sociais e diferençasTrecho de 1 min 47 s
  9. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Como a teoria sistêmica de Luhmann compreende a relação entre inclusão e exclusão?

Segundo Sandra Regina Martini, a inclusão em uma sociedade funcionalmente diferenciada é contingente, enquanto a exclusão se apresenta de maneira estruturada; a exclusão em um subsistema social tende a gerar uma cadeia sucessiva de novas exclusões.

Qual a diferença entre a dimensão negativa e a dimensão positiva do direito à igualdade?

Leonardo Martins explica que a dimensão negativa funciona como direito de resistência contra tratamentos desiguais injustificados ou arbitrários pelo Estado (dever de abstenção), enquanto a dimensão positiva impõe ao legislador um mandato objetivo de agir para promover a igualdade material e o bem de todos (dever de ação afirmativa).

Por que o princípio da proporcionalidade é aplicado no controle das ações afirmativas?

O critério da proporcionalidade avalia empiricamente a legitimidade do propósito da política afirmativa, a idoneidade dos meios adotados e a necessidade da medida, buscando atingir o objetivo com o menor impacto possível nas posições jurídicas dos indivíduos atingidos.

Qual é a relação destacada entre democracia, direitos humanos e divisão de classes?

Débora Teixeira da Cruz pontua que os direitos humanos, a democracia e a paz são interdependentes, de modo que a persistência de preconceitos, discriminações e abismos entre classes sociais fragiliza a coesão social e a plena eficácia da dignidade humana.

Assuntos

  • Direito à Igualdade
  • Direitos Humanos
  • Teoria dos Sistemas
  • Ações Afirmativas
  • Direito Constitucional
  • Desigualdade Social
  • Classes Sociais
  • Equidade

Palestrantes

  • Débora Teixeira da Cruz

    Palestrante

  • Leonardo Martins

    Palestrante

  • Sandra Regina Martini

    Palestrante

  • Claudio André Raposo Machado Costa

    Coordenador(a)

Outros conteúdos deste evento

Gravados no evento XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos

Mesa-redonda · 1 h 37 min

Mesa Redonda - DESCA E FLUXOS MIGRATÓRIOS

Gravado no evento XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos

A mesa redonda discute as intersecções entre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCA) e os fluxos migratórios contemporâneos no Brasil. João Freitas de Castro…

Ver resumo e capítulos

Mostra · 48 min

Apresentação dos vídeos de resumos

Gravado no evento XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos

A mesa redonda realiza a abertura e apresentação dos vídeos de resumos do XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, modalidade adaptada para o meio virtual devido à…

Ver resumo e capítulos