A tensão constitucional entre liberdade e igualdade social
Trecho de 1 min 24 s de Mesa Redonda - DIREITO À IGUALDADE, DESIGUALDADE DE CLASSE E CRISE SISTÊMICA, gravado no evento XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 20 minSobre este trecho
Aborda-se o conflito entre o máximo de liberdade social e igualdade social, destacando os limites constitucionais para intervenções e tratamentos desiguais.
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O que é dito neste trecho
Aqui trata-se da relação entre liberdade e igualdade, né? A reivindicação política do máximo possível em liberdade social entra em conflito com a reivindicação política do máximo possível em igualdade social. A liberdade social, ou seja, aquela vida na sociedade, naquela experimentada na sociedade é também a liberdade selvagem do mais forte. A expressão, eh, germânica original é a sociedade do cotovelo, né? Da de da das pessoas que se impõem à base da cotovelada. A igualdade social, no entanto, é justamente a igualdade de oportunidade do mais fraco. As garantias fundamentais de liberdade e igualdade, por sua vez, encontram-se no texto constitucional aqui lado a lado sem conflitos, como se não houvesse conflito no ponto de vista normativo abstrato. Ambas, liberdade e igualdade, deixam em larga medida ao critério do legislador o quanto de possibilidade de ação ele deixará ao mais forte e de proteção ao mais fraco. Isto é, o modo de satisfação dessas exigências políticas opostas. Ao mesmo tempo as garantias fixam em ambos os lados apenas certos limites comuns às imposições de limites por intermédio de garantias de liberdade e de igualdade é o fato de tanto a redução da liberdade quanto o tratamento desigual não poderem ocorrer sem fundamento.
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