Mesa Redonda - A AGENDA 2030: INTERDEPENDÊNCIA DOS ODS E DOS DESCA
Gravado no evento XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos · 1 h 28 min de gravação
Trechos em vídeo

A economia donut e os limites ecológicos do planeta
Trecho de a da gravação

O potencial do hidrogênio verde na transição energética
Trecho de a da gravação

O papel do Direito no controle do poder e da sustentabilidade
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A atividade consiste na realização da mesa-redonda "Mesa Redonda - A AGENDA 2030: INTERDEPENDÊNCIA DOS ODS E DOS DESCA", promovida no âmbito do "XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos". O moderador Vladmir Oliveira da Silveira abre a sessão destacando a vocação internacional do congresso e apresenta as palestrantes da mesa, ressaltando suas trajetórias acadêmicas no ensino e na pesquisa jurídica ambiental e constitucional.
A palestrante María Méndez Rocasolano inicia sua exposição examinando a articulação entre os DESCA e os compromissos da Agenda 2030 sob a perspectiva do ordenamento jurídico europeu e internacional. Ela explora conceitos como ecotecnologia, governança multinível e princípios fundamentais do Direito Ambiental — como precaução, prevenção e o princípio do poluidor-pagador —, além de enfatizar o valor do capital natural e a emergência da dignidade da própria humanidade aliada à proteção do planeta. Em sua análise sobre o Pacto Verde Europeu e o Acordo de Paris, destaca planos de ação para a economia circular, transição energética sustentável e a necessidade de alianças multilaterais fortes previstas no ODS 17.
Na sequência, a palestrante Gina Vidal Marcílio Pompeu apresenta sua reflexão com foco na América Latina, discutindo o percurso do antropocentrismo ao ecocentrismo. A expositora traça um panorama crítico sobre a persistência da pobreza extrema e da profunda desigualdade na distribuição de renda no Brasil, contrapondo índices socioeconômicos do IBGE e da OCDE à garantia do patamar mínimo civilizatório e aos artigos da Constituição Federal de 1988. Ela articula autores contemporâneos para fundamentar a teoria do decrescimento, a economia donut de Kate Raworth, os limites planetários e o reconhecimento da natureza como sujeito de direito, citando tragédias ambientais e decisões jurisprudenciais latino-americanas.
Como vetor de transição energética no Nordeste brasileiro, Gina Vidal Marcílio Pompeu aborda o hidrogênio verde, detalhando sua obtenção por eletrólise da água com fontes renováveis eólica e solar, os acordos internacionais do Ceará e os desafios da regulação no Brasil. Ao final, no bloco de debate instigado por pergunta da professora Ines sobre a revisão dos ODS, os debatedores discutem a insuficiência de vontade política e corporativa, reiterando a indispensabilidade de um Direito rigoroso capaz de conter o poder econômico e assegurar justiça socioambiental.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- Economia circular, ODS e marco normativo europeu
- Estratégias de sustentabilidade e a Agenda 2030
- Comentários do moderador e apresentação de Gina Vidal Marcílio Pompeu
- Antropocentrismo, patamar civilizatório e desigualdade no Brasil
- Ecocentrismo, direitos da natureza e limites planetários
- Teoria do decrescimento, economia donut e governança judicialTrecho de 1 min 45 s
- COP 26 e a transição energética com hidrogênio verdeTrecho de 1 min 28 s
- Debate: revisão dos ODS e caminhos para a efetivaçãoTrecho de 1 min 24 s
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Como a palestrante María Méndez Rocasolano conceitua a ecotecnologia?
A ecotecnologia é apresentada como a união de economia e ecologia, tendo a tecnologia como ciência condutora dessas duas realidades sob os parâmetros orientadores do Direito, com vistas a gerar soluções concretas e sustentáveis para a sociedade.
Quais são as principais críticas de Gina Vidal Marcílio Pompeu sobre o cumprimento dos ODS no Brasil?
A palestrante aponta que, apesar do desenvolvimento tecnológico e dos acordos internacionais, o país mantém níveis extremos de concentração de renda, com grande parcela da população abaixo da linha da pobreza, demonstrando ausência de vontade política e orçamentária efetiva para garantir o patamar mínimo civilizatório e direitos básicos como a erradicação da fome.
O que caracteriza a proposta do modelo do ecocentrismo e direitos da natureza abordada no painel?
O ecocentrismo coloca a natureza como sujeito de direitos fundamental, posicionando-a como base necessária para a existência humana e a economia, superando a visão antropocêntrica utilitarista e buscando impedir o retrocesso ecológico em consonância com tratados e decisões de cortes latino-americanas.
Como é produzido o hidrogênio verde mencionado como alternativa energética limpa?
O hidrogênio verde é produzido por meio do processo de eletrólise da água utilizando eletricidade originada puramente de fontes renováveis, prioritariamente energias eólica e solar.
Assuntos
Palestrantes
Gina Vidal Marcílio Pompeu
Palestrante
María Méndez Rocasolano
Palestrante

Vladmir Oliveira da Silveira
Palestrante
Fez Estágio Pós-doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2006). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2003), Graduado em Direito (1997) e em Relações Internacionais (2000) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor titular de Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Coordenador do Curso de Mestrado em…
Luciani Coimbra de Carvalho
Coordenador(a)
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