Pular para o conteúdo
Even3

PalestraDireito

Formas Sociais: Pachukanis e a Forma Jurídica

Gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife · 1 h 44 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

O vídeo apresenta a primeira mesa temática intitulada Formas Sociais: Pachukanis e a Forma Jurídica, parte integrante do Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife. A atividade promove um diálogo acadêmico entre pesquisadores vinculados à Faculdade de Direito do Recife e à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, articulando grupos dedicados ao estudo do marxismo e da subjetividade jurídica.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da mesa
  2. Pachukanis e a especificidade da forma jurídicaTrecho de 1 min 38 s
  3. Crítica à teoria geral do direito e as dicotomias jurídicasTrecho de 1 min 41 s
  4. Método marxista e os limites da emancipação pelo direito
  5. Sessão de perguntas e respostasTrecho de 1 min 22 s
  6. Encerramento e informes finais

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a relação entre a forma jurídica e o modo de produção capitalista segundo Pachukanis?

Segundo Pachukanis, a forma jurídica e a figura do sujeito de direito não são categorias eternas, mas decorrências históricas específicas do modo de produção capitalista. Assim como o capitalismo se estrutura pela circulação da mercadoria e pela abstração do trabalho, os indivíduos no mercado precisam ser equiparados como sujeitos de direito formalmente livres e iguais para realizar a troca contratual.

O direito pode ser utilizado como ferramenta para construir o socialismo?

Na perspectiva pachukaniana, não. O direito e o Estado são formas sociais intrínsecas à reprodução capitalista. Embora conquistas no direito do trabalho ou previdenciário façam diferença imediata na vida material da classe trabalhadora, a transformação estrutural e o socialismo exigem a superação revolucionária da forma mercadoria e da forma jurídica, culminando na extinção do direito e do Estado.

Como Pachukanis explica a dicotomia entre direito público e direito privado?

Pachukanis demonstra que essa dicotomia reflete as contradições reais da sociedade burguesa cindida entre sociedade civil e Estado. O direito privado aproxima-se do núcleo da forma jurídica na troca entre proprietários privados, enquanto o direito público e a norma jurídica abstrata expressam a necessidade de um fiador impessoal e relativamente autônomo (o Estado) para assegurar a continuidade das relações mercantis.

O que difere a concepção de Estado no jovem Marx daquela formulada em O Capital?

No jovem Marx, influenciado pelo idealismo hegeliano, o Estado era concebido em termos jusnaturalistas e éticos como uma esfera de realização da liberdade humana. Já na obra de maturidade, a análise ontológica e materialista apreende o Estado como aparelho de dominação de classe cuja existência deriva da lógica do valor de troca e da dinâmica das relações de produção capitalistas.

Assuntos

  • Pachukanis
  • forma jurídica
  • marxismo
  • teoria crítica do direito
  • subjetividade jurídica
  • Estado e forma política
  • crítica marxista
  • Faculdade de Direito do Recife

Palestrantes

  • Juliana Paula Magalhães

    Palestrante

  • Rafael Bias

    Palestrante

  • Thaís Hoshika

    Palestrante

Outros conteúdos deste evento

Gravados no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife

Palestra · 2 h 2 min

Teoria Crítica e Conflitos Sociais

Gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife

A mesa-redonda debate as relações entre teoria crítica marxista, direito e conflitos sociais contemporâneos. As palestrantes examinam a natureza da forma jurídica, a crítica ao…

Ver resumo e capítulos

Palestra · 1 h 28 min

Psicanálise, Subjetividade, e Marxismo

Gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife

A mesa redonda discute as intersecções e tensões entre marxismo, psicanálise e teoria do direito, buscando superar a falsa dicotomia entre Marx e Freud. Érico Andrade aborda os…

Ver resumo e capítulos

Palestra · 1 h 54 min

Crise do capital ou do Neoliberalismo?

Gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife

A mesa redonda discute a questão de se o momento contemporâneo reflete uma crise estrutural do capital ou uma crise do neoliberalismo. Os palestrantes analisam a gênese histórica…

Ver resumo e capítulos