Pular para o conteúdo
Even3

PalestraDireito

Teoria Crítica e Conflitos Sociais

Gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife · 2 h 2 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade intitulada Teoria Crítica e Conflitos Sociais, realizada no âmbito do Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife, reúne pesquisadoras para analisar as estruturas do capitalismo contemporâneo e o papel das formas sociais e jurídicas na mediação dos conflitos de classe, gênero e raça. A moderação inicia formulando questionamentos sobre a legalização das lutas de classes, a contradição entre igualdade formal e material e o alcance emancipatório do direito.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da mesa
  2. A forma jurídica e a crítica do valor (Taylisi Leite)
  3. Teoria crítica, subjetividade e precariado (Mariana Fischer)Trecho de 1 min 58 sTrecho de 1 min 56 s
  4. O direito capitalista do trabalho e precarização (Fernanda Barreto Lira)
  5. Perguntas do público: direitos humanos e valorização do valor
  6. Perguntas do público: esfera pública, Rawls e Habermas
  7. Perguntas do público: teoria crítica e o ensino do direito do trabalho
  8. Considerações finais e encerramentoTrecho de 1 min 48 s

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a relação entre a forma mercadoria e a forma jurídica segundo a perspectiva derivada de Pashukanis?

Segundo a teoria da derivação e Pashukanis, o direito não é mero instrumento ou conteúdo abstrato, mas uma forma social historicamente específica do capitalismo que espelha a forma mercadoria. O elemento nuclear da forma jurídica é o sujeito de direito, que equipara formalmente agentes desiguais para viabilizar as trocas mercantis e os contratos de trabalho.

Como a extrema-direita se aproveitou das contradições do neoliberalismo progressista?

Conforme analisado a partir das formulações de Nancy Fraser, a ultra-direita capitalizou o ressentimento de trabalhadores brancos precarizados ao incentivar rivalidades contra mulheres, pessoas negras e a população LGBTQIA+, apresentando as políticas afirmativas superficiais como uma suposta desvantagem concorrencial, em vez de direcionar a indignação contra a acumulação extrema e o rentismo.

Por que a CLT é caracterizada historicamente como expressão do 'direito capitalista do trabalho'?

A Consolidação das Leis do Trabalho de 1943 nasceu com influências corporativistas italianas voltadas para a contenção do conflito social e foi arquitetada por uma elite que excluiu amplos setores subalternizados, como os trabalhadores do campo e os egressos da escravidão, servindo à modernização capitalista antes de ser uma conquista pura da classe trabalhadora.

As palestrantes defendem o abandono imediato da atuação jurídica prática?

Não. Foi enfatizado que, embora o direito não seja o horizonte estratégico final de emancipação por sua conformação capitalista, a luta jurídica imediata e a advocacia são indispensáveis na defesa tática das condições materiais de existência e contra o retrocesso social imposto pelo neoliberalismo.

Assuntos

  • Teoria Crítica
  • Marxismo
  • Direito do Trabalho
  • Forma Jurídica
  • Pashukanis
  • Precarização
  • Gênero e Classe
  • Neoliberalismo

Palestrantes

  • Everaldo Gaspar Lopes

    Palestrante

  • Mariana Fischer

    Palestrante

  • Taylisi Leite

    Palestrante

Outros conteúdos deste evento

Gravados no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife

Palestra · 1 h 28 min

Psicanálise, Subjetividade, e Marxismo

Gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife

A mesa redonda discute as intersecções e tensões entre marxismo, psicanálise e teoria do direito, buscando superar a falsa dicotomia entre Marx e Freud. Érico Andrade aborda os…

Ver resumo e capítulos

Palestra · 1 h 54 min

Crise do capital ou do Neoliberalismo?

Gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife

A mesa redonda discute a questão de se o momento contemporâneo reflete uma crise estrutural do capital ou uma crise do neoliberalismo. Os palestrantes analisam a gênese histórica…

Ver resumo e capítulos