Teoria Crítica e Conflitos Sociais
Gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife · 2 h 2 min de gravação
Trechos em vídeo

Por que a revolução não aconteceu: a aliança entre Marx e Freud
Trecho de a da gravação

A fragmentação da classe trabalhadora e a resposta do feminismo
Trecho de a da gravação

O que as comunidades indígenas ensinam à teoria crítica
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A atividade intitulada Teoria Crítica e Conflitos Sociais, realizada no âmbito do Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife, reúne pesquisadoras para analisar as estruturas do capitalismo contemporâneo e o papel das formas sociais e jurídicas na mediação dos conflitos de classe, gênero e raça. A moderação inicia formulando questionamentos sobre a legalização das lutas de classes, a contradição entre igualdade formal e material e o alcance emancipatório do direito.
A primeira exposição aborda a teoria da derivação e a crítica do valor a partir de autores como Evgeny Pashukanis, Joachim Hirsch e Roswitha Scholz. Enfatiza-se que o direito, assim como a mercadoria, constitui uma forma social imanente ao modo de produção capitalista, centrada na categoria abstrata do sujeito de direito. Argumenta-se que a absorção de direitos sociais ao longo das transições do liberalismo ao fordismo e ao pós-fordismo atendeu primordialmente às exigências de valorização do valor e regulação da força de trabalho, alertando contra ilusões reformistas que colocam o Estado e o direito como horizontes últimos de emancipação.
Na sequência, a segunda palestrante resgata a linhagem histórica da Teoria Crítica, partindo da Escola de Frankfurt e da aproximação entre Marx e Freud para compreender por que a revolução não ocorreu e como operam os mecanismos de identificação subjetiva. Dialogando com teóricas contemporâneas como Nancy Fraser e Judith Butler, a exposição examina o conceito de precariado e a crise do neoliberalismo progressista. Discute-se como políticas de inclusão desprovidas de transformação estrutural alimentaram ressentimentos explorados pela extrema-direita, destacando a necessidade de conectar trabalhadores precarizados e lutas identitárias em torno de pautas aglutinadoras, como a renda básica universal, com vistas a gerar um novo corpo político.
A terceira exposição analisa o direito do trabalho no Brasil sob a ótica da precarização e da perda de direitos. Destaca-se a formação histórica da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), marcada por raízes corporativistas e pela exclusão dos trabalhadores rurais e recém-saídos da escravidão, concebida para disciplinar o conflito de classes. Aponta-se a defasagem do modelo formal perante a uberização e as reformas regressivas, defendendo um ensino jurídico crítico e multidisciplinar que compreenda a urgência alimentar das lides imediatas sem abrir mão da denúncia da exploração estrutural.
Na fase final, o debate responde a perguntas do público sobre a perda de direitos sociais, o valor no capitalismo financeirizado, o contraste entre marxismo e o liberalismo de John Rawls e Jürgen Habermas, e a urgência de construir epistemologias críticas atentas à ancestralidade e aos povos indígenas. As participantes reiteram que, embora a atuação tática no campo do direito seja necessária para a sobrevivência material, a superação real das opressões exige a ruptura radical com as formas sociais capitalistas.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- A forma jurídica e a crítica do valor (Taylisi Leite)
- Teoria crítica, subjetividade e precariado (Mariana Fischer)Trecho de 1 min 58 sTrecho de 1 min 56 s
- O direito capitalista do trabalho e precarização (Fernanda Barreto Lira)
- Perguntas do público: direitos humanos e valorização do valor
- Perguntas do público: esfera pública, Rawls e Habermas
- Perguntas do público: teoria crítica e o ensino do direito do trabalho
- Considerações finais e encerramentoTrecho de 1 min 48 s
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a relação entre a forma mercadoria e a forma jurídica segundo a perspectiva derivada de Pashukanis?
Segundo a teoria da derivação e Pashukanis, o direito não é mero instrumento ou conteúdo abstrato, mas uma forma social historicamente específica do capitalismo que espelha a forma mercadoria. O elemento nuclear da forma jurídica é o sujeito de direito, que equipara formalmente agentes desiguais para viabilizar as trocas mercantis e os contratos de trabalho.
Como a extrema-direita se aproveitou das contradições do neoliberalismo progressista?
Conforme analisado a partir das formulações de Nancy Fraser, a ultra-direita capitalizou o ressentimento de trabalhadores brancos precarizados ao incentivar rivalidades contra mulheres, pessoas negras e a população LGBTQIA+, apresentando as políticas afirmativas superficiais como uma suposta desvantagem concorrencial, em vez de direcionar a indignação contra a acumulação extrema e o rentismo.
Por que a CLT é caracterizada historicamente como expressão do 'direito capitalista do trabalho'?
A Consolidação das Leis do Trabalho de 1943 nasceu com influências corporativistas italianas voltadas para a contenção do conflito social e foi arquitetada por uma elite que excluiu amplos setores subalternizados, como os trabalhadores do campo e os egressos da escravidão, servindo à modernização capitalista antes de ser uma conquista pura da classe trabalhadora.
As palestrantes defendem o abandono imediato da atuação jurídica prática?
Não. Foi enfatizado que, embora o direito não seja o horizonte estratégico final de emancipação por sua conformação capitalista, a luta jurídica imediata e a advocacia são indispensáveis na defesa tática das condições materiais de existência e contra o retrocesso social imposto pelo neoliberalismo.
Assuntos
Palestrantes
Everaldo Gaspar Lopes
Palestrante
Mariana Fischer
Palestrante
Taylisi Leite
Palestrante
Outros conteúdos deste evento
Gravados no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife
Psicanálise, Subjetividade, e Marxismo
Gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife
A mesa redonda discute as intersecções e tensões entre marxismo, psicanálise e teoria do direito, buscando superar a falsa dicotomia entre Marx e Freud. Érico Andrade aborda os…
Ver resumo e capítulosCrise do capital ou do Neoliberalismo?
Gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife
A mesa redonda discute a questão de se o momento contemporâneo reflete uma crise estrutural do capital ou uma crise do neoliberalismo. Os palestrantes analisam a gênese histórica…
Ver resumo e capítulosOs três caminhos da Filosofia Contemporânea do Direito
Gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife
Mesa-redonda do Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife dedicada ao tema 'Os três caminhos da Filosofia Contemporânea do Direito', proposta teórica do…
Ver resumo e capítulosConferência de Encerramento Alysson Leandro Mascaro
Gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife
A Conferência de Encerramento Alysson Leandro Mascaro conclui o Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE). Inicialmente, a professora Juliana…
Ver resumo e capítulosFormas Sociais: Pachukanis e a Forma Jurídica
Gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife
A mesa de abertura do Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife aborda o tema 'Formas Sociais: Pachukanis e a Forma Jurídica'. Os expositores debatem a…
Ver resumo e capítulos



