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Os três caminhos da Filosofia Contemporânea do Direito

Gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife · 2 h 20 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A mesa-redonda intitulada 'Os três caminhos da Filosofia Contemporânea do Direito', realizada no âmbito do Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife, reúne pesquisadores para debater a tipologia tripartite formulada pelo professor Alysson Leandro Mascaro. A mediação de Luiz Vinícius Patriota Silva abre os trabalhos apresentando a importância metodológica dessa divisão — juspositivismo, não juspositivismo e crítica marxista — para compreender o fenômeno jurídico para além dos limites do formalismo dogmático e inseri-lo no horizonte da crítica ao capitalismo.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da mesa
  2. Marcelo Grillo: A tipologia dos três caminhos da jusfilosofia
  3. Camilo Onoda Caldas: Ideologia jurídica e a teoria do EstadoTrecho de 1 min 54 s
  4. Luiz Felipe Osório: O plano internacional, imperialismo e direitoTrecho de 1 min 57 s
  5. Victor Vicente Barau: Teoria do valor, forma mercadoria e forma jurídica
  6. Sessão de perguntas: Crítica ao processo civil e Habermas
  7. Debate: Derivação do Estado absolutista e transição ao capitalismoTrecho de 1 min 53 s
  8. Debate: Colonialismo jurídico, imperialismo e fascismo
  9. Debate: Crítica ao socialismo jurídico e limites da forma social
  10. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a classificação tripartite da filosofia contemporânea do direito discutida na mesa?

A classificação, formulada pelo professor Alysson Leandro Mascaro, divide a filosofia contemporânea do direito em três grandes caminhos: a jusfilosofia juspositivista (subdividida em estrita, eclética e ética), a não juspositivista (focada nas relações de poder e na decisão, com autores como Carl Schmitt e Michel Foucault) e a crítica marxista (que investiga o vínculo estrutural entre a forma jurídica e a forma mercadoria, tendo Evguiéni Pachukanis como principal expoente).

Como o juspositivismo é caracterizado como ideologia jurídica?

Segundo Camilo Onoda Caldas, o juspositivismo atua de maneira ideológica e inconsciente ao fazer com que juristas e estudantes tomem como natural e óbvia a ideia de que estudar direito é unicamente estudar as normas positivas postas pelo Estado, ocultando tanto a reflexão sobre o que é o justo quanto as determinações materiais e as relações de poder estruturadas pelo capitalismo.

De que forma o Direito Internacional e o imperialismo se articulam na crítica marxista?

Luiz Felipe Osório expõe que o capitalismo é por definição internacional e que o imperialismo é a sua expressão global correspondente. O direito internacional reflete essa dimensão sem a maquiagem institucional de um poder estatal centralizado, operando na dinâmica entre a anarquia concorrencial entre Estados soberanos e a brutal discrepância de força material entre o centro e a periferia.

Por que o marxismo rejeita as teses de 'socialismo jurídico'?

Conforme explicado por Victor Vicente Barau com base em Marx e Engels, o direito é uma forma social decorrente do capital e da troca mercantil de mercadorias. Portanto, a hiperpositivação ou a concessão de direitos via Estado não supera a estrutura individualista de expropriação do mais-valor; a verdadeira emancipação social requer romper as próprias formas sociais do capital, do valor, do dinheiro e do direito.

Assuntos

  • Filosofia do Direito
  • Marxismo
  • Juspositivismo
  • Pachukanis
  • Teoria do Estado
  • Imperialismo
  • Forma Jurídica
  • Teoria do Valor

Palestrantes

  • Victor Vicente Barau

    Palestrante

  • Camilo Onoda Caldas

    Palestrante

  • Marcelo Grillo

    Palestrante

  • Luiz Felipe Osório

    Palestrante

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