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A emergência do Estado moderno e da forma jurídica no capitalismo

Trecho de 1 min 53 s de Os três caminhos da Filosofia Contemporânea do Direito, gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 20 min

Sobre este trecho

Aborda-se a transição histórica do feudalismo ao capitalismo e a consolidação do poder soberano com Hobbes. Explica-se que a universalização da forma jurídica acompanha diretamente o predomínio da forma mercadoria.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

O que eu quero dizer é, quando você tem formas de relações sociais ali no interior do feudalismo, onde você não tem o predomínio das coisas, como disse o professor Baral, produzidas em função do mercado, para a troca, etc., mas a riqueza aí a terra que o sujeito possui, aquele feudo, se ele tiver uma um exército, se ele tiver força suficiente para defender aquele espaço dele, a economia se reproduz tranquilamente, e se reproduziu durante milênios. Milênios não, durante séculos. Então eh mas eu diria por mais de 1000 anos, não chega a ser milênios, mas mais de 1000 anos. Foi possível reproduzir a vida sem que houvesse uma autoridade que regulasse de forma igual a relação entre as pessoas, de forma igual em que sentido? Obrigando as pessoas a respeitarem contratos estabelecidos, estabelecendo igualdade jurídica entre eles. Pelo contrário, com o início do desenvolvimento do capitalismo, se torna insustentável que cada qual possa exercer as suas próprias razões para fazer valer os seus interesses, de tal modo que quando a gente pega um autor como o Hobbes, ele está querendo dizer o seguinte, ó, você quer ter o seu contrato respeitado, você precisa de uma autoridade. Obviamente que surge um outro problema que é, como é que eu me proteja dessa autoridade? Por que eu disse eu preciso de uma autoridade? E aí vão aparecer outras teorias, como a do John Locke, do Kant, dizer, olha, tem um soberano tem um limite, esse limite é o direito natural. Então a gente vai criando uma outra ideologia para colocar um limite a esse poder soberano.

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