Crise do capital ou do Neoliberalismo?
Gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife · 1 h 54 min de gravação
Trechos em vídeo

O mito do Estado mínimo no neoliberalismo
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A construção da subjetividade e o empresário de si
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A emergência histórica e os limites do Direito do Trabalho
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Sobre o conteúdo
A atividade intitulada "Crise do capital ou do Neoliberalismo?", realizada no âmbito do Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife, reúne pesquisadores para debater os limites teóricos e práticos das análises progressistas que pretendem humanizar o capitalismo por meio de reformas institucionais.
Na primeira intervenção, Larissa Castilho analisa as origens intelectuais do neoliberalismo a partir do Colóquio Walter Lippmann (1938) e da Sociedade Mont Pèlerin (1947), ressaltando que o neoliberalismo não representa uma degeneração moral ou ausência do Estado, mas sim um sistema normativo ativo que mobiliza o aparato estatal para instituir a concorrência mercantil em todas as esferas sociais. Discute-se como a formação da subjetividade do "empresário de si" desmantela vínculos de solidariedade de classe e despolitiza as relações sociais, tornando a forma jurídica um instrumento de flexibilização do trabalho e de redução da seguridade social.
Em seguida, Rômulo Cassi Soares de Melo propõe que a distinção entre crise do capital e crise do neoliberalismo seja compreendida em termos de grau e escala analítica. Diferenciando o modo de produção de seus modos de desenvolvimento, o palestrante mobiliza a teoria da forma social (forma mercadoria, forma jurídica, forma Estado e forma valor) e a teoria da regulação (regime de acumulação e modo de regulação). Sustenta que o pós-fordismo e o neoliberalismo são mediações históricas do capital e que, embora haja uma crise evidente da regulação neoliberal, ela não implica necessariamente a dissolução automática das formas sociais capitalistas.
Na sequência, André Barreto explora a centralidade da força de trabalho como única mercadoria produtora de mais-valor e examina as respostas do capitalismo às suas crises cíclicas, como a reestruturação produtiva, a Indústria 4.0 e a expansão da subsunção real do trabalho no setor de serviços. Aponta a dialética entre tendências e contratendências da taxa de lucro e argumenta que a crescente precarização do trabalho e o desmonte dos direitos sociais refletem ajustes do capital que não podem ser resolvidos pelo Direito, exigindo organização política autônoma da classe trabalhadora.
Na rodada de perguntas e respostas com o público, os palestrantes avaliam a inviabilidade de um retorno ao keynesianismo como solução duradoura para as crises capitalistas contemporâneas, o papel do Estado derivacionista em acelerar ou mitigar crises e a importância de contrapor a ideologia individualista por meio de redes de solidariedade, articulação política e lutas concretas.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- Neoliberalismo, subjetividade e forma jurídica (Larissa Castilho)Trecho de 1 min 36 sTrecho de 1 min 57 s
- Apresentação dos palestrantes
- Modo de produção e modos de desenvolvimento (Rômulo Cassi)
- Trabalho, crises cíclicas e reestruturação produtiva (André Barreto)Trecho de 1 min 51 s
- Debate: Inviabilidade das soluções keynesianas
- Fontes teóricas sobre a subjetividade neoliberal
- Autonomia relativa e a teoria da derivação do Estado
- Organização coletiva e horizonte de superação
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
O neoliberalismo representa a ausência ou retração absoluta do Estado?
Não. Conforme exposto na mesa, o neoliberalismo não opera por um Estado mínimo real, mas demanda intervenções estatais diretas e ativas para assegurar a concorrência irrestrita, moldar a subjetividade do sujeito de direito como empresário de si e garantir as condições jurídicas necessárias para a acumulação capitalista.
Qual a distinção analítica entre crise do capitalismo e crise do neoliberalismo apresentada na mesa?
A distinção é compreendida em termos de grau. A crise do capitalismo diz respeito ao modo de produção e às suas formas sociais fundamentais (forma valor, mercadoria, jurídica e Estado), enquanto a crise do neoliberalismo é uma crise de uma fase intermediária específica, isto é, do modo de regulação e desenvolvimento pós-fordista.
As políticas keynesianas podem solucionar a crise contemporânea do capital?
Os debatedores avaliaram que medidas de cunho keynesiano podem diminuir pontualmente o sofrimento imediato da população, mas não são capazes de solucionar as contradições estruturais da acumulação nem de controlar o impulso expansivo do capital, funcionando apenas como modulações internas ao sistema.
Como a teoria da derivação do Estado explica a reação estatal diante das crises?
A teoria da derivação mostra que as funções do Estado não são totalmente pré-determinadas pela forma. Dependendo da correlação de forças da luta de classes e das exigências da acumulação, o Estado pode atuar tanto para contrabalançar e frear os efeitos da crise quanto para adotá-la, estimulá-la ou ampliá-la em benefício de certas frações do capital.
Assuntos
Palestrantes
Rômulo Cassi Soares de Melo
Palestrante
Larissa Ximenes de Castilho
Palestrante
André Barreto
Palestrante
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