A emergência histórica e os limites do Direito do Trabalho
Trecho de 1 min 51 s de Crise do capital ou do Neoliberalismo?, gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 54 minSobre este trecho
Mostra como o Direito do Trabalho surgiu das lutas operárias para impor limites à exploração capitalista e garantir a reprodução da força de trabalho.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Então primeiro é importante eu aqui nesse ponto resgatar de que a regulação entre o capital e o trabalho em torno do direito de trabalho e a afirmação de direitos dentro dessa relação surge em um contexto de intensificação do conflito capital trabalho, ainda no início do século XX, onde há um momento onde foi um momento de intensificação das lutas da classe trabalhadora pela ampliação do regime democrático e por sua emancipação política. Eh, e aí nascendo então o direito do trabalho já com a função jurídica de legitimação e ao mesmo tempo imposição de limites à exploração capitalista da força de trabalho, sendo eh sendo esta em na qualidade de mercadoria em circulação e essencial a valorização do capital e na acumulação capitalista, como eu disse. Então surge esse ramo jurídico a fim de garantir as condições mínimas para que os trabalhadores sejam livres. Ou seja, no duplo sentido da liberdade no ambiente capitalista. Eh, ou seja, os trabalhadores sem capazes de vender a sua força de trabalho para quem quiserem e ao mesmo tempo em que sejam obrigados a vender essa força de trabalho para viver, que estariam libertados de de todo e qualquer controle dos meios de produção, dos meios de trabalho. Então e e conjugada a essa essa liberdade capitalista dos trabalhadores em relação aos meios de produção, temos também uma ele está em subordinados a toda uma dinâmica de valorização e acumulação capitalista no processo de trabalho em que estão inseridos. Então muito dentro da da sua integração a estrutural ao a a dinâmica capitalista de produção, que é o um pouco a categoria da subsunção real do trabalho ao capital.
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