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Even3

A forma jurídica como especificidade do capitalismo

Trecho de 1 min 38 s de Formas Sociais: Pachukanis e a Forma Jurídica, gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 44 min

Sobre este trecho

A expositora desconstrói o brocardo tradicional sobre o direito e explica por que a forma jurídica só se constitui plenamente no modo de produção capitalista.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

De modo geral, muitos juristas escutam aquele velho brocardo ubi societas ibi jus, onde há sociedade há Direito. Esse brocardo na leitura mais avançada do pensamento de Pachukanis que nós podemos fazer é uma falácia, dado que o Direito enquanto forma jurídica é uma especificidade do modo de produção capitalista. Se falava em Direito Romano, se falava em Direito Feudal, por exemplo, mas não era o Direito enquanto forma que estrutura o modo de produção capitalista. Aquela perspectiva eh que identifica o Direito, por exemplo, como um arcabouço normativo, também está longe da verdade do Direito. A verdade do Direito ela pode ser compreendida a partir da materialidade das relações sociais. Pois bem, Marx lá no Capital vem dizer o seguinte, a sociedade capitalista é uma imensa coleção de mercadorias. Pachukanis vai dizer a seu turno e uma cadeia ininterrupta de relações jurídicas. Então, para que essa sociedade que se estrutura a partir da forma mercadoria, mercadoria enquanto forma social, a mercadoria que realmente se põe somente no modo de produção capitalista. Ah, mas existia essa palavra mercadoria, as pessoas realizavam trocas no pré-capitalismo? Sim, mas a forma mercadoria se constitui somente a partir do momento que o trabalho se torna abstrato, que nós temos realmente a plena eh constituição do modo de produção capitalista.

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