A cisão entre público e privado e a impessoalidade do Estado
Trecho de 1 min 41 s de Formas Sociais: Pachukanis e a Forma Jurídica, gravado no evento Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 44 minSobre este trecho
A palestrante demonstra como as dicotomias jurídicas refletem cisões reais da sociedade capitalista e justificam a necessidade de normas abstratas.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Na verdade esses pares conceituais, eles expressam contradições reais da cisão realmente existente no modo de produção capitalista entre sociedade civil e Estado, né? Entre privado e público, entre o sujeito de direito que reconhece apenas o seu próprio interesse econômico, que é livre, que é dissociado dos demais sujeitos e o Estado como este ente que é representado como um sujeito coletivo ideal. Ou seja, o modo de produção capitalista, ele efetivamente se estrutura a partir dessa cisão, né? A partir desse duplo caráter e esse duplo caráter, ele é visto em uma série de categorias que nós analisamos, né? A própria mercadoria apresenta uma cisão de valor e valor de uso e valor de troca. Eh, e isso inclusive demanda uma pequena incursão pelo Estado, né? E que essa representação do Estado como um universal que vai então mediar a relação entre através eh do dos particulares, né? Portanto esse Estado que representa um interesse geral e pessoal é também um produto do capitalismo que nasce com ele e deve desaparecer com ele, né? E é o próprio Pachukanis que vai apresentar, vai dar centralidade para esse problema a partir da questão fundamental. Ou seja, se o Estado é um Estado de classe, por que que ele se apresenta como um poder político impessoal e não se apresenta como um comitê organizado dessa classe? Ou seja, então aqui a gente precisa compreender que bom, existe todo um modo como o capitalismo se estrutura, né? O capitalismo ele se estrutura com base na forma de equivalência universal.
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