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Transdemocracia

Gravado no evento III Semana Jurídica FAD/UERN · 3 h 32 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

O vídeo retrata a sessão de encerramento da III Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAD/UERN), promovida com o apoio do Centro Acadêmico Rui Barbosa. Inicialmente, o evento apresenta a cerimônia de premiação e menções honrosas aos melhores artigos científicos e apresentações orais do II Encontro de Pesquisa Jurídica, contemplando quatro Grupos de Trabalho temáticos: direitos digitais e inovação jurídica; democracias, constitucionalismos e liberdade de expressão; sociedade da informação, cultura e movimentos sociais; e direito penal, crimes cibernéticos e criminologia. Na sequência, ocorre uma apresentação cultural do projeto de extensão Violão Infantil, interpretando a canção 'Anunciação'.

O que é abordado

  1. Abertura e Premiação do II Encontro de Pesquisa Jurídica
  2. Premiação dos Grupos de Trabalho (GT 1 e GT 2)
  3. Premiação dos Grupos de Trabalho (GT 3 e GT 4)
  4. Apresentação Cultural: Projeto Violão Infantil
  5. Abertura da Mesa 'Transdemocracia'
  6. Apresentação do Professor Marcelo Neves por Olavo Hamilton
  7. Conferência 'Transdemocracia' - Marcelo Neves
  8. Crítica ao Anacronismo da Dēmokratia Grega
  9. Sociedade Mundial, Centros e Periferias
  10. Externalização da Exclusão e Refluxo do Lixo PolíticoTrecho de 1 min 52 sTrecho de 1 min 57 s
  11. Debate e Respostas às Perguntas do PúblicoTrecho de 57 s
  12. Encerramento da III Semana Jurídica da FAD/UERN

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a principal crítica feita à equiparação entre a democracia grega e a moderna?

O professor Marcelo Neves argumenta que equiparar a dēmokratia grega à democracia moderna constitui um anacronismo conceitual. Na Antiguidade ateniense, a cidadania era restrita aos homens livres proprietários chefes de família (kyrioi dos oikoi), sustentando-se na exclusão justificada e naturalizada de escravos, mulheres e metecos, além de exigir uma homogeneidade moral e religiosa incompatível com o pluralismo da sociedade contemporânea.

O que significa a ideia de 'refluxo do lixo' no conceito de Transdemocracia?

Significa que a externalização de autocracia, exploração colonial, guerras unilaterais e degradação ambiental promovida por decisões democráticas internas de países centrais inevitavelmente retorna ao ambiente social e político desses países, manifestando-se por meio de crises de refugiados, reações terroristas e o avanço interno de discursos populistas de extrema-direita.

Como a Transdemocracia propõe reformular a noção clássica de soberania popular?

Propõe que a democracia não pode ser orientada apenas pelo princípio narcisista de 'We, the People', mas deve incorporar a dimensão ecológica e sustentável de 'The Others, the Peoples', responsabilizando-se juridicamente e politicamente pelas afetações que suas decisões causam nas populações de outros territórios e povos no plano global.

Quais foram os temas abordados nos Grupos de Trabalho premiados no evento?

Os trabalhos científicos foram organizados em quatro eixos: GT 1 (Direitos Digitais, Tecnologias e Inovação Jurídica), GT 2 (Democracias, Constitucionalismos e Liberdade de Expressão), GT 3 (Sociedade da Informação, Cultura, Direitos Humanos e Movimentos Sociais) e GT 4 (Direito Penal, Crimes Cibernéticos, Criminologia e Processo Penal).

Assuntos

  • Transdemocracia
  • Marcelo Neves
  • Olavo Hamilton
  • FAD/UERN
  • Direito Constitucional
  • Teoria dos Sistemas
  • Semana Jurídica
  • Direitos Humanos

Palestrantes

  • Marcelo Neves

    Palestrante

    Ex Conselheiro do CNJ, PhD em Direito (Universidade de Bremen), Pós-Doutor na Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt e no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science, Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg na Suíça, Professor da FD/UnB. Escritor.

  • Olavo Hamilton

    Palestrante

    Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. PHD em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Conselheiro Federal da OAB. Advogado.

  • Francisco Cavalcanti

    Mediador(a)

    Discente do 7º período de Direito pela FAD/UERN. Editor-chefe de edição de texto na Revista Acadêmica Lampiar. Co-fundador da APEX - Empreendedorismo e Soluções Jurídicas (Empresa Júnior Aspirante de Direito). Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cotidiano (DHDC-UERN) e do Observatório do Direito à Educação na Universidade de São Paulo (ObsEdu-USP). Estagiário na Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN. Estagiário de pesquisa no Instituto Legal Grounds For Privacy Design.

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