Transdemocracia
Gravado no evento III Semana Jurídica FAD/UERN · 3 h 32 min de gravação
Trechos em vídeo

A concepção ecológica e os impactos externos da democracia
Trecho de a da gravação

Sustentabilidade e respeito a decisões que afetam outros povos
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As diferenças essenciais entre democracia grega e moderna
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Sobre o conteúdo
O vídeo retrata a sessão de encerramento da III Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAD/UERN), promovida com o apoio do Centro Acadêmico Rui Barbosa. Inicialmente, o evento apresenta a cerimônia de premiação e menções honrosas aos melhores artigos científicos e apresentações orais do II Encontro de Pesquisa Jurídica, contemplando quatro Grupos de Trabalho temáticos: direitos digitais e inovação jurídica; democracias, constitucionalismos e liberdade de expressão; sociedade da informação, cultura e movimentos sociais; e direito penal, crimes cibernéticos e criminologia. Na sequência, ocorre uma apresentação cultural do projeto de extensão Violão Infantil, interpretando a canção 'Anunciação'.
No bloco principal da noite, ocorre a mesa intitulada Transdemocracia, aberta pelo professor Olavo Hamilton, que destaca o protagonismo estudantil e contextualiza a relevância acadêmica do professor Marcelo Neves. Ao iniciar sua conferência, Marcelo Neves desenvolve os conceitos de sua obra inédita, problematizando o anacronismo de igualar a dēmokratia ateniense à democracia moderna e demonstrando como a pólis grega se estruturava a partir de rígidas exclusões de classe, gênero e escravizados. Em contraste, aponta que a democracia moderna opera numa sociedade mundial funcionalmente diferenciada e multicêntrica, na qual os Estados nacionais historicamente criaram a ilusão de autarquia e externalizaram a violência e a exclusão política para as periferias subalternas.
O palestrante aprofunda a tese da externalização do 'lixo' político — regimes autocráticos, exploração colonial, intervenções unilaterais e desastres socioambientais gerados por decisões de países centrais —, argumentando que tais práticas geram um refluxo destrutivo que contamina o ambiente político global com crises migratórias e avanço do populismo autoritário. Por essa razão, propõe a necessidade de incorporar critérios ecológicos e de sustentabilidade transnacional ao conceito de democracia, superando o solipsismo do preâmbulo 'We, the People' para considerar 'The Others, the Peoples'. Ao final, os professores Olavo Hamilton e Marcelo Neves respondem às dúvidas dos participantes sobre os riscos à democracia brasileira, o papel do Poder Judiciário, da advocacia e das instituições internacionais, encerrando o evento com falas institucionais e de homenagem à comunidade acadêmica.
O que é abordado
- Abertura e Premiação do II Encontro de Pesquisa Jurídica
- Premiação dos Grupos de Trabalho (GT 1 e GT 2)
- Premiação dos Grupos de Trabalho (GT 3 e GT 4)
- Apresentação Cultural: Projeto Violão Infantil
- Abertura da Mesa 'Transdemocracia'
- Apresentação do Professor Marcelo Neves por Olavo Hamilton
- Conferência 'Transdemocracia' - Marcelo Neves
- Crítica ao Anacronismo da Dēmokratia Grega
- Sociedade Mundial, Centros e Periferias
- Externalização da Exclusão e Refluxo do Lixo PolíticoTrecho de 1 min 52 sTrecho de 1 min 57 s
- Debate e Respostas às Perguntas do PúblicoTrecho de 57 s
- Encerramento da III Semana Jurídica da FAD/UERN
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a principal crítica feita à equiparação entre a democracia grega e a moderna?
O professor Marcelo Neves argumenta que equiparar a dēmokratia grega à democracia moderna constitui um anacronismo conceitual. Na Antiguidade ateniense, a cidadania era restrita aos homens livres proprietários chefes de família (kyrioi dos oikoi), sustentando-se na exclusão justificada e naturalizada de escravos, mulheres e metecos, além de exigir uma homogeneidade moral e religiosa incompatível com o pluralismo da sociedade contemporânea.
O que significa a ideia de 'refluxo do lixo' no conceito de Transdemocracia?
Significa que a externalização de autocracia, exploração colonial, guerras unilaterais e degradação ambiental promovida por decisões democráticas internas de países centrais inevitavelmente retorna ao ambiente social e político desses países, manifestando-se por meio de crises de refugiados, reações terroristas e o avanço interno de discursos populistas de extrema-direita.
Como a Transdemocracia propõe reformular a noção clássica de soberania popular?
Propõe que a democracia não pode ser orientada apenas pelo princípio narcisista de 'We, the People', mas deve incorporar a dimensão ecológica e sustentável de 'The Others, the Peoples', responsabilizando-se juridicamente e politicamente pelas afetações que suas decisões causam nas populações de outros territórios e povos no plano global.
Quais foram os temas abordados nos Grupos de Trabalho premiados no evento?
Os trabalhos científicos foram organizados em quatro eixos: GT 1 (Direitos Digitais, Tecnologias e Inovação Jurídica), GT 2 (Democracias, Constitucionalismos e Liberdade de Expressão), GT 3 (Sociedade da Informação, Cultura, Direitos Humanos e Movimentos Sociais) e GT 4 (Direito Penal, Crimes Cibernéticos, Criminologia e Processo Penal).
Assuntos
Palestrantes

Marcelo Neves
Palestrante
Ex Conselheiro do CNJ, PhD em Direito (Universidade de Bremen), Pós-Doutor na Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt e no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science, Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg na Suíça, Professor da FD/UnB. Escritor.

Olavo Hamilton
Palestrante
Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. PHD em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Conselheiro Federal da OAB. Advogado.

Francisco Cavalcanti
Mediador(a)
Discente do 7º período de Direito pela FAD/UERN. Editor-chefe de edição de texto na Revista Acadêmica Lampiar. Co-fundador da APEX - Empreendedorismo e Soluções Jurídicas (Empresa Júnior Aspirante de Direito). Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cotidiano (DHDC-UERN) e do Observatório do Direito à Educação na Universidade de São Paulo (ObsEdu-USP). Estagiário na Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN. Estagiário de pesquisa no Instituto Legal Grounds For Privacy Design.
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