Neoliberalismo e desigualdades
Gravado no evento III Semana Jurídica FAD/UERN · 3 h 19 min de gravação
Trechos em vídeo

A origem dos direitos sociais e a busca pela igualdade material
Trecho de a da gravação

A lógica neoliberal e a perda de direitos sociais
Trecho de a da gravação

O que propõe o novo constitucionalismo latino-americano
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A transmissão da mesa 'Neoliberalismo e desigualdades', realizada no âmbito da III Semana Jurídica FAD/UERN, inicia-se com a mediação do estudante Tarcísio Neto e um momento cultural conduzido pelo músico e sanfoneiro Toinho Sanfoneiro (Antônio Cordolino Filho), de Baraúna, que interpreta clássicos do cancioneiro nordestino e da música popular brasileira. Em seguida, a estudante Clara Dias, diretora da comissão de planejamento da SEJU, apresenta as saudações institucionais, detalha a organização discente do evento e agradece às pró-reitorias da UERN, núcleos de prática e patrocinadores que apoiaram a realização das atividades acadêmicas.
Na primeira conferência da noite, o professor Alexandre Bernardino Costa aborda a genealogia do pensamento neoliberal a partir de marcos históricos como o Colóquio Walter Lippmann (1938), a Sociedade Mont Pèlerin (1947) e a Escola de Chicago. O docente contrapõe a emergência do Estado Social no pós-guerra à ofensiva neoliberal ensaiada pioneiramente na ditadura militar chilena de Pinochet e consolidada nos anos 1980 com os governos de Margaret Thatcher e Ronald Reagan. Ele discute as noções de governamentalidade em Foucault, a ideologia punitivista, o desmonte de serviços públicos como saúde e educação, as consequências do teto de gastos no Brasil e a gestão do sofrimento psíquico decorrente da concorrência e do individualismo exacerbado, exibindo diversas referências bibliográficas da área.
Em seguida, o professor Lauro Gurgel de Brito, docente e diretor da FAD/UERN, analisa o neoliberalismo sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético. O palestrante investiga a abertura econômica na China com Deng Xiaoping, a ofensiva contra os sindicatos no Reino Unido e a desregulamentação financeira nos Estados Unidos, demonstrando como as universidades também foram cooptadas na disseminação dessas premissas. São detalhados treze impactos concretos da sociedade neoliberal, incluindo a financeirização da economia, o subemprego, a precarização do trabalho por meio de contratos de zero hora e plataformas digitais, a degradação socioambiental e a privatização de estatais e serviços públicos estratégicos como o saneamento básico.
Na etapa final, os palestrantes respondem a perguntas enviadas pelos estudantes pelo chat. O debate aprofunda as contradições entre neoliberalismo e democracia, os riscos e a importância das políticas de ações afirmativas e cotas socioeconômicas e raciais, a construção ideológica que leva as classes vulneráveis a apoiarem o enxugamento estatal e as contribuições do novo constitucionalismo latino-americano. Ambos concluem enfatizando a centralidade das lutas coletivas, dos movimentos sociais e da representação popular organizada na defesa da Constituição de 1988 e dos direitos sociais.
O que é abordado
- Abertura e apresentação cultural com Toinho Sanfoneiro
- Apresentação institucional e comissão organizadora da SEJU
- Início da mesa: Neoliberalismo e desigualdades
- Exposição do Prof. Alexandre Bernardino CostaTrecho de 45 sTrecho de 1 min 51 s
- Indicações de leitura sobre neoliberalismo e direitos
- Exposição do Prof. Lauro Gurgel de Brito
- Sessão de perguntas e respostasTrecho de 1 min 46 s
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual foi a primeira experiência concreta de aplicação do modelo neoliberal segundo a exposição?
Segundo o professor Alexandre Bernardino Costa, a primeira experiência prática do neoliberalismo ocorreu no Chile durante a ditadura militar de Augusto Pinochet na década de 1970, assessorada pelos economistas conhecidos como Chicago Boys.
Quais líderes políticos e eventos internacionais marcaram a origem e consolidação do neoliberalismo?
Foram citados marcos como o Colóquio Walter Lippmann (1938), a Sociedade Mont Pèlerin (1947), as reformas de abertura na China promovidas por Deng Xiaoping e a consolidação política nos anos 1980 com Ronald Reagan nos Estados Unidos e Margaret Thatcher na Inglaterra.
Por que os palestrantes defendem a manutenção e ampliação das cotas nas universidades?
O professor Lauro Gurgel de Brito explica que as ações afirmativas e cotas socioeconômicas e raciais operam como mecanismos de discriminação positiva indispensáveis para equalizar desigualdades materiais profundas herdadas da estrutura social brasileira, até que políticas públicas estruturais e de tempo integral garantam condições universais de acesso.
O que propõe o novo constitucionalismo latino-americano em oposição ao modelo neoliberal?
O novo constitucionalismo latino-americano propõe romper com a matriz euro-estadunidense e individualista ao valorizar a construção normativa de baixo para cima, a centralidade dos sujeitos coletivos, a autonomia das comunidades e povos tradicionais e a proteção biocêntrica da natureza.
Assuntos
Palestrantes

Alexandre Bernardino Costa
Palestrante

Lauro Gurgel de Brito
Palestrante
Graduado em Direito (UERN). Mestre em Direito (UFRN). Doutor em Direito (UnB). Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Mossoró-RN). Chefe de Gabinete da UERN.
Tarcísio Neto
Mediador(a)
Discente do 4º período de Direito pela FAD/UERN. Editor-chefe da Comissão de Ideias da Revista Acadêmica Lampiar. Co-fundador do Alumnus Podcast. Ex-Codiretor de Marketing e Comunicação Social do Centro Acadêmico Rui Barbosa (CARB).
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